JOSÉ LANDIM DOMINGUEZ / UFBAAlternativa pouco eficaz: barreira de pedras na praia de Atalaia, em Sergipe, erguida para proteger o hotel do impacto das ondasJOSÉ LANDIM DOMINGUEZ / UFBA
Em julho de 1993, o Farol da Conceição cedeu à ação do mar e desabou em uma das praias de São José do Norte, no sul do Rio Grande do Sul. A queda do farol é o resultado de uma batalha silenciosa que se desenrola há anos nesse município gaúcho de 27 mil habitantes, distante 350 quilômetros de Porto Alegre e cenário de lutas da Revolução Farroupilha no século 18. Ali, as águas do oceano Atlântico disputam espaço com a areia e avançam de modo sorrateiro sobre uma faixa de 30 quilômetros de praias desertas de areia firme e escura. Construído no início do século passado numa estreita faixa de terra entre o mar e a Lagoa dos Patos – a maior do país –, o Farol da Conceição ficava até os anos 40 a 80 metros do mar, guiando as embarcações que chegavam ao porto de Rio Grande.
Só caiu por causa do processo de erosão natural, decorrente de ondas vigorosas que a cada ano consomem 3 metros de areia. Seu posto é hoje ocupado por outro farol, feito de alumínio e instalado no alto de uma duna. Exemplos como o de São José do Norte são mais comuns do que se imagina. Cerca de três quartos do litoral brasileiro encontra-se num processo constante de transformação, que torna a aparente estabilidade da silhueta de nossos 8.000 quilômetros de costa uma referência apenas nos mapas escolares.
Atualmente, 40% das praias são fustigadas por algum processo erosivo e perdem terreno para o mar, enquanto em 10% da costa brasileira ocorre o inverso – a areia avança sobre o oceano, um fenômeno chamado de progradação –, de acordo com as conclusões do primeiro levantamento nacional sobre as alterações do perfil litorâneo. Segundo esse estudo, a erosão corrói também um quarto dos paredões naturais de rocha (falésias) e invade a desembocadura de 15% dos rios que deságuam no oceano. Em outros 15% dos casos a foz dos rios ganha espaço sobre o mar. Concluído recentemente, o Diagnóstico de Erosão e Progradação Costeira resulta de um esforço coletivo de 16 grupos de pesquisa e mostra que o desaparecimento das praias em alguns pontos e o crescimento das faixas de areia em outros ocorre com maior ou menor intensidade nos 17 estados brasileiros banhados pelo Atlântico, dependendo da geografia local.
Esse levantamento indica não apenas os trechos mais afetados e os pontos mais suscetíveis à força das ondas, como a região Nordeste, na qual as praias apresentam inclinação suave e facilitam a invasão do mar. O diagnóstico faz ainda um mapeamento detalhado das áreas em que a ocupação humana corroeu a paisagem e daquelas em que a transformação do litoral é obra da natureza. Por essa razão, deve orientar a criação de uma rede permanente de monitoramento dos trechos de maior risco e auxiliar na elaboração de normas que imponham limites mais rigorosos para a construção de casas e condomínios à beira-mar. “A fixação desses limites depende da velocidade de recuo da costa e do monitoramento das áreas de risco”, comenta o geógrafo Dieter Muehe, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador geral do levantamento, financiado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm).
Segundo Muehe, a adoção de recomendações adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, como não construir a menos de 50 metros da praia em áreas urbanas e a distâncias inferiores a 200 metros nas regiões ainda não ocupadas – algo que não se observou até hoje em boa parte dos municípios costeiros –, evitaria problemas como os enfrentados em 2001 pela população da Barra de Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro, onde uma tempestade pôs abaixo um conjunto de casas construídas na faixa de areia. Esse trecho da costa fluminense se encontra numa área em que o emagrecimento da faixa de areia é cíclico – em um ano as águas tomam a praia, que se recupera no ano seguinte. Sem respeitar os limites impostos pelo oceano, os proprietários reconstruíram as casas e ergueram muros de defesa na areia, mutilando a paisagem.
Dividido em 16 capítulos, o levantamento deve ser publicado até o final deste ano na forma de atlas, com mapas dos trechos avaliados de cada estado. O Rio Grande do Sul, com um litoral de fácil acesso para os pesquisadores, é o estado que melhor esquadrinhou sua orla marinha e reuniu informações coletadas durante os últimos 80 anos sobre os 640 quilômetros da costa gaúcha. Já o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na Norte, dispõem apenas de informações mais recentes sobre as condições das praias, carência que dificulta a compreensão de como esses fenômenos evoluem no tempo.
O jogo de avanços e recuos do oceano remodela a costa brasileira desde que a América do Sul começou a se separar da África há 130 milhões de anos. É um fenômeno natural determinado pela energia das ondas e as características geológicas das praias, que orientam as correntes marinhas e o transporte de areia, a exemplo do que se observa em São José do Norte. Também é assim no litoral norte do Rio de Janeiro, em um trecho de 50 quilômetros entre Cabo Frio e Saquarema, na restinga de Massambaba. Ali, um Atlântico de águas muito azuis – e também geladas, mesmo sob sol intenso – consumiu 6 metros de praias e dunas de areia fina e branca de abril de 1996 a agosto de 2002. Como a região é praticamente deserta, a erosão só foi identificada porque os pesquisadores da UFRJ já monitoravam a região nesse período.
Intervenção danosa
O estudo detalha o impacto da intervenção humana e é motivo de alerta. Em diversos pontos do litoral, a erosão e seu reverso, a progradação, surgem ou são agravadas pela intervenção na natureza. A construção de um cais ou de um canal para navegação altera o ciclo de transporte de sedimentos e faz a areia acumular-se de um lado dessa barreira artificial e faltar do outro. No porto gaúcho de Rio Grande, dois paredões de pedras (molhes) de 3,5 quilômetros de comprimento, erguidos dentro do mar para proteger a navegação, mudaram o perfil da praia do Cassino. Considerada a mais extensa praia do planeta com seus 245 quilômetros de extensão, a praia do Cassino tornou-se ainda maior: engordou 450 metros desde 1947. Mais ao norte da barreira artificial, a praia do Mar Grosso cumpre o destino oposto e vem encolhendo num ritmo de 1,4 metro por ano num trecho de quatro quilômetros. É algo semelhante ao que ocorre em Ilhéus, no sul da Bahia, onde a construção de um porto provocou erosão severa nas praias ao norte e acúmulo de areia nas praias ao sul.
A situação de alerta não significa, porém, que toda a costa se encontre ameaçada. As praias ensolaradas – e cercadas por coqueiros no Norte e no Nordeste ou rodeadas por morros no Sul e no Sudeste – não devem desaparecer, embora se transformem com a ação do mar. Por hora, os efeitos da erosão são mais graves em trechos restritos, localizados sobretudo em áreas urbanizadas, alvo de especulação imobiliária recente como em Matinhos, balneário situado a 111 quilômetros ao sul de Curitiba, no Paraná. Antes imperceptível para a população, a erosão que atinge 6 quilômetros de praia começou a gerar incidentes com o avanço da especulação imobiliária no litoral nos últimos anos.
Em maio de 2001, uma ressaca destruiu 19 casas erguidas na areia da praia em loteamentos irregulares, deixando 50 famílias desabrigadas. A solução mais eficaz – e óbvia – é respeitar a natureza e construir a uma distância segura do nível de maré alta. Em vez disso, apela-se para paliativos, como a construção de muros, que podem causar resultado desastroso. “Os muros transferem a erosão para o terreno vizinho, destroem a paisagem e desvalorizam os imóveis”, comenta o geólogo Rodolfo José Angulo, do Laboratório de Estudos Costeiros da Universidade Federal do Paraná, que monitora a erosão em Matinhos, cidade apelidada de Namorada do Paraná.
No balneário paranaense, o problema se agravou por causa da urbanização mal planejada, que removeu as dunas da praia, uma proteção natural contra as ressacas – uma praia tem três partes fundamentais: a zona de quebra das ondas, a praia seca e um acúmulo de areia, conhecido como duna frontal. Em Saquarema, no litoral norte do Rio de Janeiro, a remoção das dunas para construção de uma estrada foi castigada pelo mar. A rodovia ruiu após duas décadas de erosão. Muehe conta que a prefeitura local, “num ato de insistência possivelmente inócua”, aterrou novamente o local e reconstruiu a estrada à beira-mar. De modo geral, a falta de planejamento urbano induz ou mesmo acentua os danos da erosão.
Os efeitos da interferência humana sobre o comportamento do mar não decorrem apenas de obras realizadas nas praias ou próximas ao litoral. Barragens erguidas a centenas de quilômetros da costa, em rios que deságuam no mar, interrompem o processo natural de transporte de sedimentos para as praias. Com a escassez repentina de areia dos rios, as ondas do mar deixam de enfrentar as barreiras naturais e invadem com mais facilidade as praias. Um exemplo extremo desse fenômeno ocorreu no povoado de Vila do Cabeço, 140 quilômetros ao norte de Aracaju, em Sergipe, na foz do rio São Francisco. Em 1998, as ondas varreram esse povoado de 50 famílias. Antes em terra seca, o farol da Marinha construído no final do século 19 encontra-se hoje dentro d’água, em conseqüência do processo de erosão associado à escassez de sedimentos.
Sabe-se também que as desembocaduras de grandes rios são regiões naturalmente instáveis. De acordo com Muehe, esses ecossistemas sofrem erosão e progradação em proporções equivalentes (15% delas apresentam desgaste e 15%, acréscimo), em especial na costa do Paraná e de Santa Catarina. Os dois fenômenos podem ainda conviver numa mesma foz. É o que se vê, por exemplo, em Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo, onde a desembocadura do rio Ribeira de Iguape se desloca lentamente para o sul pela força das areias. “É comum que o embate entre a energia das ondas e a força dos rios mude lentamente a configuração de praias”, diz José Maria Landim Dominguez, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e responsável pelos capítulos do levantamento referentes aos estados da Bahia, Sergipe e Paraíba.
Ameaçadora em boa parte da costa, a ação do oceano nem sempre gera danos. Em alguns casos, o capricho das ondas produz situações curiosas. No litoral norte de São Paulo, três praias vizinhas do município de Ubatuba apresentam características completamente diferentes. Uma delas, a de Sununga, recebe ondas violentas vindas do sul e é alvo de um processo conhecido como rotação praial, na qual há alternância de erosão e deposição nos extremos das praias, conforme estudo conduzido por Michel Michaelovitch de Mahiques, pesquisador do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), e a doutoranda Cristina Célia Martins.
O grupo do Oceanográfico, integrado por Moysés Gonsalez Tessler, autor do capítulo paulista do levantamento, que contou com apoio da FAPESP, está procurando entender com precisão os processos de erosão e reconstituição natural das praias do Estado de São Paulo. “O importante não é detectar unicamente a erosão, mas avaliar o balanço de sedimentos que entram e saem da praia.” Ao lado de Sununga, com sua areia grossa e mar bravo, encontra-se a praia do Lázaro, bem mais calma, protegida do impacto direto das ondas por uma baía e um costão rochoso. Em seguida, vem a praia de Domingas Dias, plácida e com areia fina.
O impacto do porto
De toda a costa, as áreas mais suscetíveis à erosão estão na região Nordeste, onde as praias originalmente padecem de escassez de areia causada pela falta de rios capazes de abastecer o mar com sedimentos. Em Pernambuco, um dos estados mais afetados por esse problema, cerca de seis em cada dez praias dos 187 quilômetros de costa cedem terreno para o mar. Na capital do estado, o Porto de Recife, com 3,4 quilômetros de extensão, deslocou os efeitos da erosão para Olinda, uma cidade vizinha 8 quilômetros ao norte. É uma interferência que agrava a situação do historicamente vulnerável litoral pernambucano, afetado pela escassez de sedimentos e carente de dunas naturais que detenham o avanço do mar.
Os primeiros registros de erosão no estado remontam a 1914 e foram agravadas principalmente pelas obras do porto, que alterou as correntes litorâneas que atingem Olinda. Em 1953, foram encomendados estudos ao Laboratoire Dauphinois d’Hydraulique Neyrpic, em Grenoble, na França, que recomendou a construção de quebra-mares próximo ao porto, numa área em que não existem recifes naturais, comuns na região. Desse modo, as faixas de areia na cidade praticamente desapareceram, substituídas por muralhas de pedras erguidas contra a força das ondas. Mas o que se conseguiu foi transferir a erosão para a costa mais ao norte, chegando até a cidade de Paulista, a 16 quilômetros do Recife, onde a poluída praia de Janga emagreceu 100 metros nos últimos dez anos. Uma situação parecida com a que seobserva a partir dos anos 80 em Fortaleza, no Ceará, após a construção de um quebra-mar ter bloqueado o fluxo de sedimentos e causado erosão nas praias a oeste da cidade.
Nas últimas décadas, a erosão no litoral pernambucano só piorou com a construção de prédios, estradas e diques sobre as praias. Na praia de Boa Viagem, uma das mais conhecidas do Recife, o mar engoliu cinco metros da faixa de praia, em 20 anos. “E a tendência é piorar”, adverte o geólogo Valdir Manso, do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que monitora continuamente 15 pontos da costa pernambucana. A intervenção humana na paisagem, com a construção do porto de Suape no município de Ipojuca, 40 quilômetros ao sul do Recife, interrompeu o fluxo de sedimentos e amplificou o problema. Como conseqüência, o mar avançou sobre áreas urbanizadas, como a praia de Toquinho, onde os proprietários de mansões à beira-mar optaram por erguer muralhas de rochas na areia na tentativa de manter o mar distante. Com a consultoria da UFPE, a prefeitura de Ipojuca elaborou um projeto de R$ 5 milhões destinado a proteger a orla com a construção deum dique de proteção a 200 metros mar adentro.
Entender por que uma praia perde ou ganha areia não é fácil mesmo para os pesquisadores – o que se tem claro são os efeitos desses fenômenos. No litoral do Rio Grande do Norte, o desgaste ameaça poços de petróleo que, na década de 80, haviam sido instalados a 800 metros da praia no campo petrolífero de Macau-Serra, próximo à Ponta do Tubarão. Preventivamente, esses poços à beira-mar foram circundados por muros de contenção. Na maré alta, a água chega até eles. Em Guamaré, cidade produtora de petróleo e gás natural a pouco mais de duas horas de carro de Natal, dutos e emissários submarinos instalados a 1,5 metro de profundidade encontram-se hoje à flor da terra.
Em um estudo financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CTPetro) e a Petrobras, a equipe da geóloga Helenice Vital, do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, descobriu que uma convergência de fatores provoca erosão nessa parte do estado. De um lado, os rios que drenam a região são de pequeno porte e não fornecem sedimentos em quantidades significativas e, para piorar a situação, alguns deles foram represados. De outro, as características tectônicas da plataforma produzem áreas com rebaixamento do terreno, criando o mesmo efeito que uma elevação do nível do mar. Nos municípios de São Bento e Caiçara do Norte, as praias recuaram 250 metros nos últimos 30 anos.
Já o mistério da destruição do Farol da Conceição, no Rio Grande do Sul, só foi desvendado com uma análise do movimento das ondas. Constatou-se que elas são mais fortes e carregam mais energia que nas praias vizinhas. O fundo do oceano funciona como uma lente que aumenta a energia das ondas no ponto erodido. A síndrome é conhecida como efeito foco. “Como não havia urbanização, a causa só podia ser natural”, diz Lauro Calliari, pesquisador do Laboratório de Oceanografia Geológica da Fundação Universidade Federal de Rio Grande.
Projeções internacionais sugerem que o nível do mar pode subir de 40 a 50 centímetros nos próximos cem anos. “Ninguém sabe ainda se isso realmente acontecerá, mas convém tratar o assunto com seriedade, uma vez que o fundo do mar próximo à costa tem uma declividade baixa”, diz Muehe. Uma elevação de 50 centímetros no nível do Atlântico poderia consumir 100 metros de praia, em regiões como o Norte e o Nordeste. Mesmo o litoral sul de São Paulo poderia sofrer, apesar deresguardado por planície de até 25 quilômetros de extensão entre o mar e a serra. Quem ignora essa possibilidade desdenha a dinâmica do mar. Sabe-se que, nos últimos 120 mil anos, o nível do mar oscilou muitas vezes, em decorrência de fenômenos climáticos.
Há 17 mil anos, o oceano voltou a subir após ter descido mais de 100 metros devido ao período glacial, fazendo com que a linha de costa se situasse a dezenas de quilômetros defronte à linha de costa atual. Há 5.100 anos, o mar subiu e seu nível ficou 4 metros acima do atual. Ninguém aposta numa nova glaciação capaz de afetar o nível do mar nas próximas gerações, mas com certeza sai menos caro monitorar o comportamento do litoral e estabelecer faixas de proteção do que esperar pelo pior e mais tarde reconstruir as bordas das cidades costeiras.
Os projetos
1. Atlas de Erosão e Progradação Costeira do Litoral Brasileiro; Modalidade Programa de Geologia e Geofísica Marinha; Coordenador Dieter Muehe – UFRJ; Investimento R$ 47.000,00 (Secirm)
2. Avaliação Multitemática do Transporte de Sedimentos em um Ambiente Praial: Praia da Sununga, Ubatuba, Estado de São Paulo (nº 00/10298-7); Modalidade Linha Regular de Auxílio a Pesquisa; Coordenador Michel Michaelovitch de Mahiques – Instituto Oceanográfico/USP; Investimento R$ 163.920,67 (FAPESP)
