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investimento

Um país, dois modelos

Dispêndios estaduais em pesquisa e desenvolvimento revelam fosso entre São Paulo e as outras unidades da federação

034-037_dispendios_199-1ilustrações pedro hamdan infográfico ana paula camposOs investimentos dos estados brasileiros em pesquisa e desenvolvimento (P&D) cresceram nos últimos anos, mas persiste um forte contraste entre a realidade de São Paulo, que ostenta um constante e significativo volume de dispêndios em P&D em suas três universidades estaduais, e as demais unidades da federação, com sistemas universitários menos desenvolvidos sustentados por investimentos ainda modestos. Um levantamento divulgado pelos Indicadores Nacionais de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é revelador desse fosso. A compilação de dados comparou os dispêndios em P&D de instituições estaduais de ensino superior. Dos R$ 4,5 bilhões investidos pelo conjunto de estados brasileiros em 2010, São Paulo respondeu por quase R$ 3,9 bilhões, ou 86% do total. “São Paulo é um estado que investe muito em ciência e tecnologia quando comparado com o restante do país”, observa Marco Antonio Zago, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). “Isso é resultado de uma política de estado que teve início há muito tempo, e não da estratégia de um governador”, afirma. Em segundo lugar no levantamento aparece o Rio de Janeiro, com dispêndios estaduais em P&D das instituições de ensino superior na casa dos R$ 208 milhões em 2010, seguido pelo Paraná (R$ 183 milhões), Bahia (R$ 68 milhões) e Santa Catarina (R$ 46,9 milhões).

Um total de 9,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado em São Paulo é destinado para a manutenção das três universidades estaduais e se distribui de acordo com o tamanho de cada uma das instituições, sendo 2,344% para a Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2,195% para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e 5,029% para a USP. “Esses recursos, gerenciados de forma autônoma, garantiram uma base muito forte para as universidades estaduais, propiciando laboratórios de qualidade, docentes em regime de dedicação exclusiva e técnicos de pesquisa”, afirma Zago, que faz uma ressalva: “Embora essa distribuição seja feita segundo o tamanho da instituição e não de forma competitiva, os recursos da FAPESP, investidos em projetos de pesquisa e bolsas, cumprem essa finalidade. Os pesquisadores têm de submeter projetos e são avaliados. E os projetos de qualidade é que são contemplados”, afirma o pró-reitor. Em 2010, o desembolso da FAPESP com bolsas e apoio à pesquisa foi de R$ 780 milhões, pouco mais de R$ 100 milhões superior ao patamar de 2009.

A USP, que é a universidade latino-americana mais bem colocada em rankings internacionais, respondeu sozinha por quase a metade de todos os recursos investidos em P&D nos sistemas universitários estaduais, de acordo com os Indicadores do MCTI. Foram R$ 2,2 bilhões em 2010. Já a Unicamp alcançou R$ 1 bilhão, enquanto a Unesp recebeu R$ 655 milhões. A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto aparece na tabela do MCTI com R$ 7,7 milhões aplicados em 2010. A metodologia adotada pelo MCTI abrange os gastos com pós-graduação, atividade das universidades identificada com pesquisa. O cálculo é feito relacionando-se os recursos executados pelas instituições com o número de docentes envolvidos com pós-graduação. Despesas com ensino, técnicos, manutenção de instalações e aposentadorias ficaram fora da conta do ministério, pois não são consideradas dispêndios em P&D. Pesquisa e desenvolvimento, na definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a categoria “que se refere ao trabalho criativo realizado de forma sistemática com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimento e usá-lo para desenvolver novas aplicações”. Os dispêndios em P&D são a parcela dos recursos investidos em ciência e tecnologia que, por meio da pesquisa básica e aplicada, ajuda a capacitar os países para a inovação.

ana paula camposContinuidade
A pró-reitora de Pesquisa da Unesp, Maria José Giannini, observa que uma das vantagens do modelo de São Paulo é a sua garantia de continuidade. “Evidentemente há muitos pesquisadores altamente competentes em universidades federais, mas é comum que o trabalho deles seja impactado pelo contingenciamento de verbas para a pesquisa. Nas universidades estaduais paulistas nós temos amplas condições de estimular os pesquisadores a apresentarem projetos e buscarem recursos, pois a FAPESP sempre prestigia quem tem mérito”, diz ela. Segundo dados da Unesp, nos últimos quatro anos o número de projetos regulares e temáticos aprovados na FAPESP dobrou em relação ao quadriênio anterior. O total de recursos captados pela Unesp em 2011 foi de R$ 151 milhões, diante de R$ 70 milhões em 2007. No caso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o aumento na captação de recursos foi de 230% no quadriênio.

Ronaldo Pilli, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, enfatiza que as universidades estaduais paulistas têm cumprido um papel importante ao fornecer quadros para o desenvolvimento do país. “Não causa surpresa que os números mostrem uma predominância de investimentos em São Paulo. Mas seria bem-vindo que as empresas ampliassem sua participação no setor de pesquisa e desenvolvimento, pois uma base de recursos humanos nós temos a oferecer”, afirma.

Ainda assim, São Paulo é um caso único de estado brasileiro em que o investimento em P&D das empresas supera os investimentos públicos (62% do total, de acordo com os Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo, publicado em 2011 pela FAPESP). Da mesma forma, o dispêndio público estadual em P&D em São Paulo, de R$ 3,7 bilhões em 2008, supera o do governo federal no estado (R$ 2 bilhões). Essa composição é bem diferente da observada no Brasil, em que os investimentos federais em P&D  são majoritários (veja quadro na página ao lado).

ana paula camposNo caso da Unicamp, Pilli destaca o papel da FAPESP, responsável por 40% dos recursos para a pesquisa captados pela universidade. “Aumentamos a captação de recursos para pesquisa de R$ 220 milhões em 2007 para R$ 350 milhões em 2011. Os recursos da Fundação cresceram de R$ 80 milhões em 2007 para R$ 131 milhões no ano passado. No mesmo período, os recursos do CNPq foram reduzidos e os da Capes cresceram de R$ 52 milhões para R$ 61 milhões”, afirma.

A predominância do investimento paulista não ofusca o fato de que vários estados ampliaram seus investimentos em ciência e tecnologia num passado recente. Em 2008 o Rio de Janeiro ampliou para 2% o quinhão da arrecadação de impostos destinado ao orçamento da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa, a Faperj. “Com isso, e também graças ao aumento da arrecadação do estado, o orçamento da Faperj saltou de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões”, diz o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite. Segundo o levantamento do MCTI, os dispêndios em P&D do governo do Rio em suas duas universidades, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foram de R$ 208 milhões em 2010, mais do que o dobro do que os R$ 100 milhões contabilizados em 2005. A Uerj se destaca, com dois terços dos dispêndios em 2010. O número de docentes da Uerj, cerca de 1.800, chega perto do contingente de professores da Unicamp, ainda que o número de alunos de pós-graduação (2.800) seja uma décima parte do registrado na universidade paulista. “Com o aumento da arrecadação do estado, houve um esforço para recuperar a capacidade das universidades estaduais”, diz Leite.

Articulação
A maioria das universidades públicas do Rio de Janeiro é federal, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Federal Fluminense (UFF), a Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Federal do Estado do Rio (Unirio). “Mas as federais e as estaduais atuam articuladas. E a Faperj investe boa parte de seus recursos em projetos das universidades federais. Temos apenas um edital, voltado para equipar laboratórios, que é aberto apenas para as estaduais”, diz o secretário. Ele afirma que uma circunstância histórica moldou o sistema universitário fluminense da forma como ele é conhecido. “O Rio de Janeiro foi a capital do país por 200 anos e várias universidades foram criadas pelo governo federal. Outras instituições de pesquisa de grande tradição também surgiram no Rio, como a Fundação Oswaldo Cruz. Já em São Paulo, o crescimento do sistema de pesquisa dependeu de um esforço do estado e, com seu crescimento econômico, as universidades estaduais se consolidaram”, compara.

ana paula camposMinas Gerais tem uma trajetória parecida com a do Rio. Em 2010, o estado investiu R$ 10,2 milhões em pesquisa e desenvolvimento em duas instituições, a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O montante, embora ainda modesto, mais do que triplicou em relação aos R$ 2,9 milhões contabilizados em 2007, o primeiro ano com registro de investimentos segundo o MCTI. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, explica que esse crescimento é fruto da decisão, tomada em 2007, de fazer valer a regra legal de investir 1% da arrecadação tributária em ciência, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais. “Nossa estratégia tem sido a de garantir que não haja retrocesso no cumprimento dessa norma e de alavancar os recursos fazendo parcerias com o governo federal e a iniciativa privada, que participam com contrapartidas”, afirma Rodrigues. Ele explica que as universidades estaduais são apenas duas porque, no passado, a tarefa de promover o sistema universitário mineiro foi abraçada pelo governo federal. “Nosso sistema tem 14 instituições de ensino superior, sendo 12 federais, mas funcionamos como um sistema articulado”, diz. A maior delas é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Nossas universidades têm forte atuação no desenvolvimento regional. A Unimontes, que é a principal instituição estadual, é bastante ativa na região mais pobre de Minas Gerais. Esse sistema regionalizado é importante para o desenvolvimento do estado, mas, claro, o ideal seria mesclá-lo com o vigente em São Paulo, onde o governo estadual abraçou a missão de promover a educação superior e consolidou instituições de peso nacional”, diz Narcio Rodrigues.