HUMANIDADES

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O poder dividido nas periferias

Conflitos entre o mundo do crime, a religião e o Estado definem as relações sociais nas margens das cidades

MÔNICA PILEGGI | ED. 244 | JUNHO 2016

 

Revista Pesquisa FAPESP
Podcast: Gabriel de Santis Feltran
Atualmente, a periferia urbana no Brasil é regida por três tipos de “governo” ou regimes normativos: o estatal, o religioso e o do crime. Embora possuam lógicas distintas, são coexistentes. A constatação faz parte do projeto de pesquisa “As margens da cidade”, coordenado por Gabriel de Santis Feltran, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). “Para além da Justiça estatal, há normas que emanam do mundo do crime e dos religiosos, muito presentes e atuantes nas margens urbanas”, afirma Feltran. “Se uma pessoa está doente, vai ao posto de saúde; se o filho usa drogas, os pais tentam convencê-lo a se converter; se a casa foi roubada, vai ao crime para tentar a reparação. Portanto, de certa forma, o crime também tem seu papel de justiça.”

Segundo o pesquisador, o desentendimento entre essas lógicas distintas é um dos principais fatores de desencadeamento da violência. “Na pesquisa, todas essas lógicas são consideradas legítimas aos olhos de nossos interlocutores, os moradores da periferia”, diz Feltran, cujo projeto foi realizado no Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados pela FAPESP.

Para os fiéis, por exemplo, o “governo” religioso pode ser mais importante do que o do Estado. Essa influência no cotidiano da periferia passou a ser observada, principalmente, com o crescimento do cristianismo pentecostal, comumente referido apenas como evangélico. A visão religiosa define a vida dos fiéis, seja nos hábitos cotidianos, como o modo de se vestir conservador, seja na maneira de ver o mundo. “Quando o fiel faz algo errado, é o diabo que está agindo. Em situação feliz, é Deus quem está presente. Trata-se de uma forma de pensamento que se transforma em norma na vida cotidiana.”

Bairro da periferia na zona leste da cidade

Bairro da periferia na zona leste da cidade

Para quem integra a maior facção criminosa de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC), a preocupação é com seus pares, que, de acordo com o pesquisador, são como eles: negros, jovens, pobres e moradores da periferia. Criado em 1993, após o massacre no presídio do Carandiru, o PCC surgiu como uma estratégia de sobrevivência nas prisões, pela qual os detentos buscam a proteção de membros da facção para se proteger de torturas praticadas por agentes prisionais ou outros presos e ter garantido o acesso a refeições e banhos, direitos às vezes suprimidos por agentes carcerários como forma de punição. A ação do grupo ocorre por meio de rebeliões e atividades criminosas comandadas da prisão, como assaltos, narcotráfico, sequestros e assassinatos.

“Diante do domínio dessas forças, o princípio da legalidade é minimizado”, explica Feltran. “A violência vem do descompasso entre os dois mundos, porque as leis que não são estatais sempre vão ser reprimidas pelo Estado, e isso gera um conflito social pesado.” Em artigo publicado no final de 2014 no Caderno CRH, revista de ciências sociais editada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Feltran diz que os três regimes de “governo” – o do Estado, o religioso e o do crime – regulam os mercados, legais ou ilegais, e favorecem o crescimento da economia. “No governo religioso, por exemplo, os fiéis pagam pelo menos 10% do salário para as igrejas como dízimo. No caso do Estado, são os impostos, diretos ou indiretos, que todos somos obrigados a pagar. E, no mundo do crime, o jovem que ganha comissões de até 50% vendendo drogas gasta seu dinheiro com mercadorias legais em shopping centers.”

Em linhas gerais, o projeto de pesquisa busca entender o conflito social contemporâneo sob a perspectiva dos grupos fortemente marginalizados, todos eles mais ou menos criminalizados: moradores de rua, encarcerados, usuários de drogas e prostitutas, entre outros, e seus familiares. A conclusão, segundo Feltran, é de que, quando se olha pelo ponto de vista dos marginalizados, observam-se todos esses regimes atuando juntos. E a norma estatal nem sempre é a dominante, principalmente nos casos dos mais marginalizados, como usuários de drogas e prostitutas.

Missionários da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na periferia da zona sul paulistana à procura de novos adeptos

Missionários da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na periferia da zona sul paulistana à procura de novos adeptos

Ao todo, trabalham no projeto 17 pesquisadores etnógrafos, atuando em oito cidades de diferentes portes e estados – com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo. Nas cidades do interior, por envolver crianças e adolescentes, os locais pesquisados não podem ser revelados. “Trabalhamos para formular, em conjunto com uma rede ampla de colaboradores nacionais e internacionais, novos pressupostos para entender questões como violência, criminalidade, marginalidade e drogas”, ressalta o sociólogo.

O tema das fontes de poder nas periferias foi objeto de debate realizado no final de abril, no qual professores e pesquisadores de diferentes partes do mundo se reuniram na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) para discutir os padrões de governo e governança nas grandes metrópoles – como São Paulo, Paris, Londres, Milão e Cidade do México. Foi o quarto seminário internacional do CEM, que teve por objetivo a busca, por meio de estudos de caso, de regularidades e diferenças entre essas cidades. Entre os elementos comuns das análises dos pesquisadores está a baixa presença federal nas políticas públicas que incidem diretamente sobre a segurança nas cidades analisadas.

Caminhos diferentes
Durante a década de 1990, São Paulo foi o primeiro estado a implementar a política de encarceramento em massa e a criar um regime de segurança máxima nas prisões, além de ter sido o primeiro a assistir à expansão da maior e mais organizada facção criminosa do país, o PCC. Mais de 20 anos depois, Feltran destaca que tal modelo, ao contrário de reduzir, tem impulsionado a criminalidade. Por outro lado, estudos realizados anteriormente mostram que na década de 2000 o mundo do crime foi responsável por uma redução significativa – cerca de 70% no estado de São Paulo, entre 2000 e 2010 – dos homicídios de jovens negros (considerando a soma de pretos e pardos da categoria do IBGE) e favelados ao proteger comunidades e impedir o assassinato por vingança entre os integrantes da facção.

Integrantes do grupo Marcha da Periferia protestam contra a violência policial no Rio de Janeiro, em 2013

Integrantes do grupo Marcha da Periferia protestam contra a violência policial no Rio de Janeiro, em 2013

Para a pesquisadora Nancy Cardia, coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, também um Cepid, a relação do PCC com o entorno na periferia de São Paulo é mais complexa e atua somente sobre uma parcela da população. “Os homicídios continuam a ocorrer e isso mostra que o PCC não determina quem morre ou não.” Nancy diz também que o encarceramento contribui para o problema no estado ao tecer uma rede de vulnerabilidade – envolvendo detentos e familiares –, ao tirar essas pessoas da proximidade do relacionamento familiar que, segundo a pesquisadora, poderia ajudar na reintegração dos presos e, dessa forma, reduzir a reincidência dessas pessoas no sistema carcerário e na criminalidade. “Criamos um sistema perverso, em que garantimos a reincidência pelo surgimento dessas organizações e pela administração desses locais.”

Feltran lembra que o modo como o “mundo do crime” opera varia de acordo com o contexto. Em São Paulo, por exemplo, há mais semelhanças entre a capital e o interior do que se comparado ao Rio de Janeiro. “As políticas de segurança são estaduais”, lembra. “No Rio, com outra história local e mais ênfase no controle militar de territórios – seja pelo crime ou pelo Estado –, há ao menos três facções criminais importantes, além de milícias.” Enquanto o PCC monopoliza o território paulista e se capilariza por outros estados, o Rio é dominado por um oligopólio: o mercado de drogas é liderado principalmente pelas facções Comando Vermelho (CV), Amigos dos Amigos (ADA) e Terceiro Comando. “Por conta disso, não houve uma pacificação nas disputas do Rio como em São Paulo”, explica João Manoel Pinho de Mello, professor de economia do Insper, do Rio, que estuda criminalidade e políticas públicas.

Outra configuração peculiar carioca é a ocupação das comunidades pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o que vem colocando a segurança como carro-chefe das políticas de Estado, obrigando os demais atores sociais dessas áreas a se readequar diante de um cenário de ocupação militar. “A venda de drogas, por exemplo, continua ocorrendo em todas as favelas no Rio ocupadas pelas UPPs”, conta Feltran. “Porém não pode mais ser feita com fuzis em punho.” As relações nas periferias brasileiras, entretanto, são mais complexas e exigem outros estudos para que possam ser elucidadas, destaca Nancy. “É difícil ter uma explicação única ou mais simples para o que acontece nas periferias brasileiras. Trata-se de uma situação de transição e de construção da sociedade e das cidades.”

Projeto
CEM – Centro de Estudos da Metrópole (nº 2013/07616-7); Modalidade Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid); Pesquisadora responsável Marta Arretche (FFLCH-USP); Investimento R$ 7.124.108,20 (para todo o projeto).

Artigo científico
FELTRAN, G. S. Valor dos pobres: A aposta no dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo. Caderno CRH. v. 27, p. 495-512. 2014.


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