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O futuro do acesso aberto

Com oferta gratuita dos papers da União Europeia a partir de 2020, publicações científicas procuram novos modelos

FABRÍCIO MARQUES | ED. 245 | JULHO 2016

 

Revista Pesquisa FAPESP
Podcast: Sely Costa
A decisão da União Europeia de disponibilizar de forma livre e gratuita a partir de 2020 todos os papers produzidos em seus estados-membros promete dar novo fôlego ao Acesso Aberto, movimento lançado no início dos anos 2000 com o objetivo de franquear o acesso à produção científica, que avança lentamente. Estima-se que apenas um em cada quatro novos artigos seja publicado atualmente nesse regime – os demais, no momento em que são divulgados, só podem ser vistos por assinantes ou por usuários que aceitem pagar pelo download. As apostas em torno do modelo de acesso aberto que irá ganhar mais impulso estão divididas.

A experiência do Reino Unido, que começou a adotar em 2014 uma estratégia desse tipo envolvendo a pesquisa produzida em 107 instituições ligadas aos seus Conselhos de Pesquisa (RCUK, em inglês), deu força à chamada via dourada (golden road), na qual as próprias revistas científicas garantem o acesso livre ao conteúdo que publicam – cobrando mais caro do autor e isentando o usuário de pagar pelo download. É certo que os custos de publicação aumentaram. Segundo estudo divulgado em fevereiro por Adam Tickell, vice-reitor da Universidade de Birmingham, as universidades do Reino Unido gastaram £ 33 milhões, o equivalente a R$ 150 milhões, em custos associados apenas à publicação em acesso aberto em 2015 – quase 20% do gasto geral com publicações. “Embora haja consenso sobre os benefícios do acesso aberto no Reino Unido, os desafios financeiros persistem”, escreve Tickell. “As universidades estão preocupadas com a preferência pela via dourada pela pressão que isso está provocando em seus orçamentos de pesquisa.”

Em países como a Espanha, que começou a criar repositórios no início dos anos 2000 e onde 11 das principais universidades exigem desde 2009 que a produção científica de seus pesquisadores seja divulgada em acesso aberto, a chamada via verde (green road) tem mais tradição. Trata-se de um modelo no qual cada pesquisador arquiva no banco de dados de sua instituição uma cópia de seus trabalhos científicos publicados em periódicos, que ficam disponíveis ao público. Quem quiser ler o artigo sem pagar pode recorrer a esses repositórios. Muitas editoras permitem que os autores depositem seus artigos em repositórios apenas depois de um período de embargo, em geral de seis meses pelo menos. Outras cobram um valor extra para liberar o embargo. “O crescimento dos repositórios institucionais é um mecanismo relativamente barato para ampliar o acesso à pesquisa financiada com recursos públicos”, pondera Tickell.

Já o Brasil tem um modelo bastante peculiar, com a oferta da biblioteca eletrônica SciELO, que reuniu uma coleção de mais de 200 publicações brasileiras de acesso aberto de todos os campos do conhecimento, cujos artigos podem ser baixados da internet de forma livre e gratuita. Criada em 1997, seis anos antes de o movimento do Acesso Aberto ser deflagrado, a SciELO é um programa especial da FAPESP lançado para aumentar a visibilidade de publicações científicas brasileiras que, até o século passado, estavam escassamente indexadas em bases de dados internacionais. Outra iniciativa brasileira foi a criação, em 2013, do Repositório da Produção Científica do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o Cruesp (cruesp.sibi.usp.br), que contava, no início de julho, com mais de 400 mil registros de artigos, teses e dissertações e outros trabalhos científicos, sendo 195.242 da Universidade de São Paulo (USP), 116.162 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e 89.664 da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

“O repositório é a soma dos acervos depositados nas três universidades e pode ser acessado por meio de uma ferramenta de busca comum”, diz Maria Crestana, coordenadora do Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da USP. O repositório foi criado por iniciativa e com apoio da FAPESP, que instituiu uma política de publicação de resultados de pesquisas científicas financiadas com recursos públicos em acesso aberto. Os registros disponíveis atualmente compreendem, principalmente, as teses, dissertações e artigos científicos publicados nos últimos 10 anos, quando as universidades começaram a oferecer esse tipo de produção em formato digital. “No caso da USP, a produção científica coletada desde meados dos anos 1980 supera os 700 mil registros, muito mais do que está disponível no repositório. Mas essa produção pode ser acessada em nossas 48 bibliotecas”, afirma a coordenadora do Sibi.

O debate sobre as tendências está em aberto. “Tanto a via dourada quanto a verde são aceitáveis”, avalia Robert-Jan Smits, diretor-geral de pesquisa e inovação da Comissão Europeia. A via dourada parece levar alguma vantagem, a julgar pela estratégia da Holanda, país que, ao assumir a presidência rotativa da União Europeia em janeiro, colocou em pauta a ambição de instituir o acesso aberto para pesquisas realizadas dentro do bloco e patrocinadas com recursos públicos. Desde 1º de janeiro, a Organização para Pesquisa Científica da Holanda (NWO), principal agência de fomento do país, exige que papers resultantes de projetos de pesquisa apoiados por ela sejam publicados em acesso aberto – e deixou claro que tem preferência pela via dourada, com efeitos mais rápidos e mais fácil de controlar.

Ao mesmo tempo, propôs que versões de artigos anteriores ao processo de revisão, os chamados preprints, sejam depositadas em repositórios de acesso aberto. Para Sander Dekker, secretário de educação, ciência e cultura da Holanda, a via dourada é a solução mais justa pois reconhece que as editoras científicas fornecem um serviço valioso que precisa ser remunerado. Segundo ele, um dos problemas da via verde é que muitas revistas permitem que um artigo seja disponibilizado em um repositório de acesso aberto apenas depois de cumprir um embargo de vários meses. “Acesso adiado é acesso negado”, disse à revista Science.

Acesso aberto_MenorEmbates
Na avaliação de Sely Maria de Souza Costa, professora da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB), a via dourada possivelmente avançará mais na União Europeia. “É um caminho mais seguro porque não provoca embate entre editores e autores. E a intenção é implementar o acesso aberto em apenas quatro anos, um prazo que é muito curto”, afirma Sely, que participou no início de junho de um debate sobre o futuro do acesso aberto numa conferência internacional sobre publicações acadêmicas em Göttingen, na Alemanha. “Ninguém sabe muito bem o que vai acontecer. A publicação científica continuará por muito tempo nas mãos de grandes editoras, mas elas vão gradativamente procurar uma fórmula híbrida de publicação, pois perceberam que a questão do acesso aberto é irreversível.”

Segundo Sely, o movimento do Acesso Aberto tem tido dificuldade de avançar com mais velocidade porque duas forças atuam como um contrapeso. “Uma delas são as editoras, que cobram caro para publicar bons artigos científicos. Elas têm se curvado a pressões, mas vêm conseguindo preservar seus negócios”, diz. “E a outra é uma ampla parcela dos autores, que ainda prefere publicar nas revistas de maior impacto e não se importa se o artigo terá acesso restrito. Eles buscam o prestígio das revistas, embora o prestígio pertença a eles próprios. Revistas não produzem conhecimento, apenas o comercializam.”

Outra dificuldade em criar um modelo prevalente é que cada campo disciplinar tem uma demanda peculiar envolvendo a publicação do conhecimento. “O modelo da física provavelmente não é aplicável à filosofia. Há questões culturais relacionadas ao ethos de cada disciplina que deveriam ser levadas em conta”, afirma Sely. O conhecimento em física, ela observa, é compartilhado em repositórios de acesso aberto como o ArXiv desde os anos 1990 e rapidamente discutido por pesquisadores de vários países. “A geração do conhecimento em física é de interesse universal e precisa circular rapidamente.” Já em filosofia e em outras áreas das ciências humanas e sociais a construção do conhecimento é mais lenta e com frequência gera interesse mais regional do que universal. “A demanda, nesse caso, é disponibilizar o conhecimento no repositório de uma instituição”, informa.

As editoras científicas, enquanto tentam preservar suas margens de lucro, têm feito concessões. Numa recente negociação com grandes editoras envolvendo o preço de assinaturas, a Associação das Universidades da Holanda exigiu que os artigos de seus pesquisadores fossem disponibilizados em acesso aberto.

As editoras Springer, Wiley e Sage aceitaram. Já a Elsevier, que é a maior editora de literatura médica e científica do mundo, com mais de 2 mil revistas, concordou em disponibilizar em acesso aberto 30% dos artigos de autores holandeses publicados em suas revistas de acesso fechado, a partir de 2018. Em 2012, a Elsevier foi alvo de uma campanha por apoiar um projeto no Senado norte-americano que buscava reverter a política criada pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), segundo a qual toda pesquisa apoiada pela instituição passou a ser oferecida em acesso aberto. Cientistas de prestígio, entre eles três matemáticos ganhadores da Medalha Fields, convocaram um boicote à editora, que acabou recuando do apoio ao projeto.

Fontes de receita
Agora, a editora resolveu tirar algum benefício do avanço do acesso aberto. Em maio, anunciou a compra da Social Science Research Network (SSRN), repositório de acesso aberto no qual mais de 300 mil pesquisadores de ciências sociais e humanidades já divulgaram artigos e trabalhos ainda não publicados em revistas ou livros, os preprints. Criado em 1994, o SSRN não cobra nada dos autores que depositam seus trabalhos nem dos leitores que fazem download. As receitas vêm de universidades que utilizam a rede para divulgar sua produção científica, assim como um serviço de assinatura que alerta usuários sobre a chegada de artigos relevantes.

A aquisição faz parte de uma estratégia da Elsevier de diversificar suas fontes de receita. Em 2013, a empresa comprou o Mendeley, rede social popular nos meios acadêmicos por meio da qual é possível saber que artigos estão sendo mais acessados por pesquisadores de uma determinada área – ou também o que certo pesquisador está lendo e recomendando aos colegas. Na época, discutiu-se se os usuários perderiam a confiança no serviço, sob o comando de uma editora. Não foi o que aconteceu. A base de usuários do Mendeley saltou de 2,5 milhões para 5 milhões em três anos e o número de funcionários aumentou de 50 para 200, na maioria dedicados ao desenvolvimento de novos produtos digitais. Esse grupo deverá trabalhar em conjunto com a SSRN após a aquisição. Uma das ideias é criar elos entre as duas redes. Outro plano é ligar os preprints da SSRN à base de dados de revistas científicas Scopus, que pertence à Elsevier, a fim de produzir indicadores de desempenho de autores da rede.

“A Elsevier vinha trabalhando num modelo editorial tradicional que pouco se alterou até a década de 1990. Com a migração das revistas para o digital, nos anos 2000, passamos a servir a uma outra camada de usuários, que são os gestores, oferecendo análises e indicadores disponíveis com a produção científica digitalizada. Agora, com a aquisição da SSRN, queremos conhecer melhor a interação de pesquisadores com sua comunidade e sua produção científica. Dessa forma, poderemos oferecer serviços melhores para eles”, diz Dante Cid, vice-presidente para relações acadêmicas na América Latina da Elsevier. “Há uma riqueza de informações nos registros do SSRN que poderiam ajudar a orientar os editores que tentam adquirir bons manuscritos para publicação ou ajudar no desenvolvimento de negócios”, escreveu Roger Schonfeld, especialista em comunicação científica nos Estados Unidos, em seu blog no site The Scholarly Kitchen.

A dificuldade de prever o futuro no mercado das editoras científicas deriva de um impasse bastante conhecido em outros segmentos do mercado da comunicação: não se encontrou uma forma alternativa de financiamento capaz de compensar a perda de receita com a oferta de informação gratuita na internet. No caso das editoras universitárias, que dependem de recursos orçamentários das instituições a que estão vinculadas, o futuro é ainda mais confuso. “Não se pode conceber que o conhecimento gerado numa universidade pública fique fora do alcance da sociedade, mas é preciso encontrar uma forma de financiamento que permita a sobrevivência financeira das editoras universitárias e isso passa por uma discussão de política institucional”, diz Jézio Hernani Bonfim Gutierre, diretor-presidente da Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências, campus de Marília.

Um caminho, afirma Gutierre, é investir na mudança representada pela chegada avassaladora dos meios eletrônicos à comunicação científica. A Editora Unesp lançou, no últimos anos,  mais de 300 livros de pesquisadores da universidade exclusivamente em formato de e-book, que renderam mais de 12 milhões de downloads. “O digital merece ganhar importância no portfólio de editoras universitárias, mas resta o desafio de ampliar as fontes de recursos.”


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