BRAZNo segundo turno das eleições presidenciais deste ano, exatamente duas horas e meia após o término da votação, os eleitores foram informados oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva havia sido reeleito. A rapidez na apuração em uma votação que teve a participação de quase 102 milhões de eleitores deve-se às urnas eletrônicas, que, após dez anos de uso, tornaram-se parte da cultura eleitoral brasileira. “Até em aldeias indígenas que nem possuem telefone e televisão os eleitores sabem votar na urna eletrônica”, diz Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE. Terminada a votação, já está em andamento uma outra inovação que deverá aprimorar as próximas eleições. São as urnas dotadas de um dispositivo de leitura biométrica que permite o reconhecimento automático do eleitor por meio da sua impressão digital.
Os leitores biométricos já foram colocados em 25.538 urnas compradas para as eleições de 2006 e encaminhadas para os estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Desta vez elas foram utilizadas como urnas eletrônicas tradicionais. A expectativa é que nas eleições municipais de 2008 os eleitores desses três estados, em vez de assinar a lista de presença, coloquem os dedos em um leitor de identificação. Para que isso ocorra, é preciso antes fazer um cadastro das impressões digitais dos eleitores nos computadores do TSE e ajustes no software do banco de dados. “A tecnologia de reconhecimento digital tem como objetivo garantir mais segurança na identificação do eleitor”, diz Janino.
A tendência é que todas as urnas, em um futuro próximo, tenham leitores biométricos. A inovação será incorporada por etapas, como ocorreu com as urnas eletrônicas, que em 1996, quando teve início o processo informatizado de votação, contemplavam apenas municípios com mais de 200 mil eleitores. Na segunda fase, em 1998, foi a vez das cidades com mais de 40.500 eleitores aderirem à novidade, que chegou a todo o eleitorado em 2000.
Conhecimento transferido
O sucesso do processo eleitoral brasileiro resultou em vários acordos de colaboração com alguns países, principalmente da América Latina e Central. “O Brasil já fez acordos de transferência de conhecimento e de tecnologia com Argentina, Equador, Costa Rica, República Dominicana e México”, diz Janino. Nas eleições municipais realizadas pelo Paraguai no mês de novembro deste ano a tecnologia utilizada era integralmente brasileira. O TSE cedeu 17 mil urnas, que estavam fora de uso, e deu todo o apoio para o desenvolvimento do software, proporcionando a 3 milhões de eleitores paraguaios escolherem seus novos prefeitos por meio de urnas eletrônicas. Nas eleições presidenciais de 2003 o país vizinho já havia utilizado a tecnologia brasileira, realizando um pleito 50% informatizado.
Mas não só os países vizinhos estão interessados no processo eleitoral brasileiro. O Tribunal Eleitoral já recebeu a visita de representantes de cerca de 30 países que vieram conhecer a tecnologia aqui desenvolvida, entre eles Alemanha, Japão, Itália, França, Coréia do Sul e Estados Unidos.
O processo de informatização do voto no Brasil começou em 1983, quando a Justiça Eleitoral organizou a infra-estrutura computacional que interligou todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais do país. O sistema foi utilizado no recadastramento eletrônico do eleitorado brasileiro em 1986, na totalização dos resultados da eleição presidencial em 1989, no plebiscito nacional sobre forma de governo em 1993 e na eleição geral de 1994. A primeira concorrência pública para aquisição de urnas eletrônicas teve início no final de 1995. Três empresas participaram e a vencedora foi a Unisys, que entregou ao TSE as primeiras 77 mil urnas eletrônicas fabricadas no Brasil.
O sistema eletrônico de votação é um conjunto de hardware e software composto por dois módulos: o terminal do eleitor, ou urna eletrônica, que inclui toda a capacidade de processamento e armazenamento da informação, e o microterminal utilizado pelos mesários. A ligação entre os dois módulos é feita por meio de um cabo ligado diretamente às placas internas. A urna eletrônica, que pesa pouco mais de 8 quilos, tem um teclado numérico e um pequeno monitor de cristal líquido. Sua arquitetura é parecida com a de um computador de uso pessoal, mas o projeto contempla um hardware bastante diferenciado que inclui, por exemplo, sensores para verificação da bateria interna, da impressora e um microcontrolador utilizado para controle dos sensores e do teclado do terminal do eleitor.
O produto contém uma série de princípios que garantem segurança ao processo, como senhas, informações criptografadas e métodos de segurança utilizados em automação bancária que reduzem ao mínimo a possibilidade de fraude eletrônica. Em 2002, uma equipe de especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fez uma avaliação sobre a segurança das urnas eletrônicas a pedido do TSE. Na conclusão do estudo foram feitas algumas recomendações para melhorar a segurança, mas não foi apontado nenhum item que questionasse a confiabilidade do sistema.
Licitação pública
Desde 1995 foram feitas seis licitações públicas para fornecimento das urnas eletrônicas, duas vencidas pela Unisys e quatro pela Procomp. “Temos basicamente um modelo de urna a cada eleição”, diz Janino. Isso ocorre porque as urnas são constantemente atualizadas e aperfeiçoadas. No modelo de 2000, por exemplo, as urnas receberam um dispositivo de áudio por meio do qual, usando fones de ouvido, deficientes visuais podem ouvir a confirmação dos números digitados no teclado, que também tem identificação em braille. E também ganharam autonomia para funcionar mais de 12 horas sem energia externa. Atualmente a Justiça Eleitoral brasileira conta com mais de cem computadores de grande porte instalados no TSE e nos 27 TREs, cerca de 18 mil microcomputadores nas 3.009 zonas eleitorais e 407.089 urnas eletrônicas.
A tranqüilidade da votação eletrônica brasileira que reelegeu Lula em outubro de 2006 contrastou com vários incidentes registrados uma semana depois nas eleições dos Estados Unidos. Na votação realizada no início de novembro para renovação de cargos legislativos e a escolha de 36 governadores, eleitores de seções dos estados de Indiana e Ohio e de algumas na Flórida tiveram de votar com cédulas de papel em vez de usar a urna eletrônica.
Especialistas apontam que faltou experiência à população, já que um em cada três eleitores usava a máquina pela primeira vez. Além disso, em alguns condados os mesários não estavam preparados para utilizar os equipamentos. Lá cada condado é responsável pela eleição sob sua jurisdição, enquanto no Brasil ela é centralizada e unificada para todo o território nacional.
São duas realidades bem distintas. Aqui há uma estrutura organizacional da Justiça Eleitoral, com o TSE como maior autoridade e atribuições bem definidas. Assim que as eleições terminam é feita uma avaliação do processo baseada nos registros de dificuldades encontradas. E imediatamente é iniciado o planejamento para as próximas eleições. “Trabalhamos em um processo de melhoria contínua, não só em relação a equipamentos, mas principalmente quanto aos procedimentos”, explica Janino. “O grande sucesso do nosso processo informatizado, que hoje é referência mundial, não está simplesmente focado na ferramenta urna eletrônica, mas sim dentro de um processo bem elaborado e concatenado que visa garantir a segurança e a transparência do processo”, diz. O interessante é que o primeiro Código Eleitoral Brasileiro, de 1930, já previa uma máquina de votar como recurso para sanar os vícios eleitorais e garantir pleitos sem fraudes, uma intenção que demorou, esperando o avanço tecnológico, algumas décadas para se tornar realidade.
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