As instituições de ensino superior no mundo inteiro estão submetidas a fortes tensões como resultado do aumento da demanda por vagas, diminuição proporcional de recursos financeiros e humanos, necessidade de manutenção ou elevação da qualidade do trabalho acadêmico, desenvolvimento tecnológico e reconfiguração dos campos de conhecimento.
Ensino Superior no Brasil, de Helena Sampaio, “permite a definição dos contextos mais propícios para o desencadeamento de mudanças no âmbito dos estabelecimentos privados e aponta para a emergência de um novo agrupamento deles no Brasil. O aparecimento desse novo grupo, ao mesmo tempo que acentua a heterogeneidade do setor privado, contribui para matizar as tradicionais polarizações que permeiam grande parte das análises sobre o ensino superior no país”.
Nesse período está resumida a essência das questões que hoje exigem estudos fundamentados em dados e informações para subsidiar decisões da comunidade acadêmica, dos responsáveis por políticas educacionais e da opinião pública. O livro cobre muitos aspectos do tema, iniciando-se por minuciosa descrição da trajetória do setor privado no ensino superior, desde a sua instalação até o período contemporâneo.
Apresenta informações abrangentes sobre a consolidação dos cursos tradicionais, origem de novas carreiras em função de demanda de profissionais, condições de funcionamento dos programas e possibilidade de atração da clientela de alunos. Os aspectos legais são tema dos capítulos que tratam da legislação e as conseqüências no campo político, expressas pelas associações dos diferentes grupos de instituições privadas no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).
Um segmento substantivo da publicação trata da distribuição dos cursos que indicam a preponderância no ensino privado das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Nessa análise, ocupam um espaço importante o Exame Nacional de Cursos, o Provão, e a composição e as condições de trabalho do corpo docente. As relações deste e as mantenedoras no tocante às decisões acadêmicas são incluídas apenas de forma difusa, sem aprofundar o seu significado educacional.
É significativo o capítulo que trata dos estudantes, das pressões para as escolhas de carreiras. É interessante um anexo inserido no texto com depoimentos que permitem uma rara visão qualitativa da identidade do universitário brasileiro.
Oportuno também é o estudo do que foi chamado da “imagem dos estabelecimentos do ensino privado”. Quando se constata uma luta acirrada de propaganda com anúncios no rádio e te- levisão, jornais e revistas usando argumentos dos mais variados, desde a valorização do ambiente universitário como fonte de cultura e diversão representados em anúncios, enfatizando aspectos éticos da política da instituição ou outros invocando a tradição de escolas centenárias.
A obrigatória confrontação do ensino superior público e gratuito com o privado remete às recomendações de organismos internacionais, como o Banco Mundial, concluindo-se pela necessidade de medidas que não a cobrança de mensalidades nas universidades públicas para aumentar a oportunidade de estudantes cursarem o ensino superior.
Um livro de difícil leitura, mas que aporta uma contribuição a um tema de grande relevância na atual situação da educação brasileira.
Myriam Krasilchik é diretora da Faculdade de Educação da USP.
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