A verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação é a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente. Tal pressuposto deve ser aplicado a todos os tipos de empreendimentos potencialmente impactantes, notadamente àqueles que oferecem risco à população. O trabalho “A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no estado de São Paulo”, de Marcelo Montaño e Marcelo Pereira de Souza, da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, apresenta uma discussão dos principais aspectos relacionados à viabilidade ambiental de empreendimentos perigosos. A partir da descrição de dois processos distintos de licenciamento ambiental para sistemas de distribuição de gás natural, questiona-se a eficácia do instrumento e da avaliação de risco ambiental na análise de viabilidade ambiental desse tipo de empreendimento.
Engenharia Sanitária e Ambiental – v. 13 – nº 4 – Rio de Janeiro – out./dez. 2008
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