BRAZGanha força em ambientes acadêmicos e editoriais do mundo inteiro a idéia de que os artigos científicos, sobretudo os que são produto de investimentos públicos, têm de estar disponíveis em meio eletrônico, sem cobrança de taxas ou direitos autorais. Essa tese remonta aos anos 1990, quando despontaram ações de pesquisadores e instituições em defesa da democratização do conhecimento, mas conquistou os contornos atuais em 2003, com o lançamento da Declaração de Berlim e da Declaração sobre o Acesso aos Dados de Pesquisas com Fundos Públicos, endossadas por organizações como o Instituto Max Planck, da Alemanha, e o Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, além de academias de ciências de 70 países.
A princípio, a iniciativa parecia utópica e soava de difícil aplicação num sistema de comunicação científica no qual grandes editoras controlam as revistas mais prestigiadas e detêm o copyright sobre os artigos. Afinal, foi a própria comunidade acadêmica internacional que consagrou o modelo no qual cabe às editoras apreciar, por meio da avaliação de pares, o conteúdo dos artigos submetidos a publicação e certificar sua relevância. Com o advento da internet, porém, puderam surgir alternativas a esse modelo. E o acesso aberto revelou-se útil não apenas para os consumidores de informação, mas também para os autores, que conseguem aumentar a visibilidade de seus textos.
Várias editoras encontraram meios de se adaptar e, sobretudo, de não perder dinheiro. A editora da Universidade Oxford, por exemplo, criou em julho de 2005 um modelo híbrido em suas publicações, segundo o qual os pesquisadores podem optar por publicar seus artigos segundo o figurino habitual, com acesso restrito a assinantes durante um determinado período de tempo, ou então com acesso imediato na internet, pagando uma quantia extra à editora por isso. A experiência foi aplicada em 36 dos 49 títulos publicados pela editora. “A aceitação foi maior em áreas como as ciências da vida, onde parece haver mais dinheiro para investir em acesso aberto”, disse Claire Bird, editora sênior da Oxford Journals, a divisão de publicações científicas da instituição.
Três desses títulos, nas áreas de biologia molecular e biologia computacional, chegaram a ter 20% dos artigos publicados em acesso aberto. Em outras áreas, o desempenho foi menos significativo. Em revistas de medicina e saúde pública, 5% dos autores optaram pelo acesso aberto. Nas publicações das áreas de humanidades e ciências sociais, o índice foi de 3%. Na média geral, 10% dos autores optaram pelo esquema aberto. A Universidade Oxford não está convencida de que tal modelo vá tornar-se universal. Mas continuará oferecendo o serviço híbrido. Tanto que os valores das assinaturas e da quantia extra para publicação on-line devem ser reajustados em 2007 nas revistas onde o esquema foi mais procurado, para compensar a redução das receitas.
Hoje já se contam 2,5 mil publicações científicas de acesso aberto no mundo. Apenas cerca de duas centenas delas pertencem à base de dados Thomsom ISI, entidade norte-americana que indexa 8,7 mil periódicos científicos considerados os melhores do mundo e produz indicadores sobre o impacto dessas publicações. A comparação das revistas de acesso aberto com os demais 8,5 mil jornais e revistas revela, em primeiro lugar, que é infundada a idéia de que publicações de acesso aberto, por estarem fora do esquema rigoroso das grandes editoras, seriam necessariamente menos consistentes. “Só entram em nossa base publicações que proporcionam informação de alta qualidade para uso de pesquisadores”, disse James Pringle, vice-presidente da Thomsom ISI. “Se publicações de acesso aberto preenchem essa condição, são admitidas. Se não, ficam de fora.”
Algumas publicações da base Thomsom ISI experimentaram aumento em seu fator de impacto – que equivale ao número de citações que seus artigos tiveram em outros periódicos – depois que se tornaram de acesso aberto. Um estudo feito por Rogério Meneghini, professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo e coordenador científico da SciELO, biblioteca eletrônica brasileira de acesso aberto, analisou a trajetória de sete títulos que participam tanto da SciELO quanto da base Thomson ISI. Meneghini observou que, entre 1998 e 2004, os fatores de impacto dessas revistas cresceram em média 2,15 vezes. A experiência da SciELO mostra que o acesso aberto também ajuda a dar visibilidade à pesquisa feita no mundo em desenvolvimento. A biblioteca, mantida pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), pela Fapesp e pelo CNPq, oferece na internet 158 publicações científicas, a maioria em português, que resultam em cerca de 6 milhões de consultas pela internet por mês. Sua coleção tornou-se uma das dez fontes de informação mais acessadas por usuários do Google Scholar, ferramenta do Google especializada em pesquisa acadêmica.
BRAZUm conjunto de pesquisadores vem se debruçando sobre a tarefa de comparar o desempenho das publicações de acesso aberto e as franqueadas apenas a assinantes. “Ainda não há conclusões definitivas, mas os dados disponíveis sugerem que há vantagem para o modelo do acesso aberto”, explica Rogério Meneghini. As estatísticas mais eloqüentes são de um estudo do britânico Timothy Brody, professor da Universidade de Southampton. Ele indica que publicações de acesso aberto sempre têm impacto maior. No caso de artigos na área de biologia, há 49% mais citações no acesso aberto. Já nos de letras e lingüística, chegaria a 1.236%. Os dados foram obtidos com base no impacto de artigos publicados em revistas de acesso aberto ou só para assinantes da base Thomsom ISI.
Gunther Eysenbach, da Universidade de Toronto, Canadá, monitorou o número de vezes que 1.492 artigos publicados no jornal eletrônico Proceedings of the National Academy of Sciences foram citados em estudos posteriores. O jornal segue aquele modelo híbrido adotado pela editora de Oxford. O conteúdo é restrito a assinantes. Mas os autores podem tornar seus artigos disponíveis gratuitamente na internet, se pagarem por isso. Do total de artigos estudados, parte tinha acesso aberto e a outra parte não. Eysenbach constatou que os de acesso aberto foram citados duas vezes mais que os outros papers no período de quatro a dez meses após sua divulgação. Já James Testa, diretor editorial da Thomsom ISI, colocou em dúvida a eficiência do acesso livre ao mostrar, com base no desempenho de um conjunto de jornais da área de farmacologia, que os de acesso aberto não foram capazes sequer de ter uma repercussão mais rápida que os demais. Nos dois grupos, a proporção de citações nos três anos seguintes à publicação evoluiu num mesmo ritmo.
A promessa de dar mais visibilidade a um artigo científico ou amplificar seu impacto explica apenas em parte o crescimento do modelo de acesso livre. O fato é que o movimento criado em 2003 também vem obtendo importantes vitórias políticas. Nos Estados Unidos, a Casa dos Representantes, como é chamada a Câmara dos Deputados, aprovou recentemente uma lei segundo a qual toda a pesquisa financiada com dinheiro federal no país deve obrigatoriamente ser disponibilizada para o público, seja em periódicos de acesso aberto ou em repositórios de pesquisadores ou instituições. A lei ainda precisa ser chancelada pelo Senado. A pressão incentivou um número crescente de revistas a mudar de modelo. A Plant Physiology, editada desde 1926 pela American Society of Plant Biologists (ASPB), passará a ser de acesso aberto a partir de janeiro de 2007 – e sem cobrar nenhuma taxa adicional dos pesquisadores. Trata-se de uma das mais citadas revistas de botânica do planeta. Da mesma forma, o Journal of Nuclear Medicine e o Journal of Nuclear Medicine Technology, publicados pela Society of Nuclear Medicine, anunciaram em setembro que seus artigos serão disponibilizados gratuitamente, embora apenas 12 meses depois da publicação. Novas publicações em acesso aberto vêm surgindo com grande freqüência. A Public Library of Science (PLoS), organização que já publica os periódicos de acesso aberto PLoS Biology e PLoS Medicine, anunciou em setembro o lançamento de um novo título, voltado exclusivamente para as doenças tropicais negligenciadas pela pesquisa dos grandes laboratórios e dos países desenvolvidos. No Reino Unido, surgiu em agosto o Open Acess Central, que disponibiliza na internet o conteúdo de dezenas de revistas em biomedicina e quimíca.
Legitimacão
A pesquisadora Suzana Pinheiro Machado Mueller, professora do Departamento de Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB), observa que as iniciativas de acesso aberto vão trilhando um caminho que as conduz à legitimação. Mas lembra que a expectativa dos precursores do movimento do acesso livre ainda não se concretizou. “Assim como os utopistas da Renascença, alguns sonharam com um novo sistema de comunicação, no qual o acesso a todo o conhecimento científico se tornaria universal e sem barreiras”, escreveu Suzana em seu artigo “A comunicação científica e o movimento de acesso livre ao conhecimento.”
A gênese do movimento de acesso aberto remonta à chamada crise dos periódicos, em meados dos anos 1980, que eclodiu quando bibliotecas universitárias norte-americanas perderam a capacidade de arcar com os custos crescentes para adquirir periódicos e descontinuaram várias coleções. Nos anos 1990 despontaram as primeiras iniciativas que quebravam a hegemonia das editoras, como o arquivo de artigos na área de física montado no Laboratório Nacional de Los Alamos, no México, em 1991. Os autores enviavam seus artigos para Los Alamos e, simultaneamente, os submetiam às editoras. Diariamente, os usuários do sistema ficavam sabendo que trabalhos tinham sido apresentados e podiam requisitar uma cópia.
Também nessa época apareceram os primeiros periódicos de acesso aberto. Hoje o conceito tornou-se bem mais amplo. Engloba formatos como os repositórios de pesquisas mantidos por universidades, o download de artigos nas páginas pessoais dos autores. “Cada um desses formatos colabora para dinamizar a comunicação científica, o que, esperamos, ajudará a acelerar a velocidade das descobertas científicas”, afirma Rogério Meneghini.
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