Ações de políticas públicas para emprego, renda e formação profissional têm sido cada vez mais exigidas diante das profundas transformações da área produtiva no Estado de São Paulo e suas conseqüências: elevação dos índices de desemprego e necessidade de requalificação da mão-de-obra. Diagnóstico desse quadro está sendo feito em projeto coordenado por Márcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp, apoiado pela FAPESP e tendo a parceria da Secretaria Estadual de Relações do Trabalho (Sert). “Nosso objetivo é identificar as reais demandas nesse campo e com isso direcionar corretamente os programas a cargo da secretaria, de modo a torná-los mais eficientes”, explica Pochmann.
Da análise das políticas implementadas pela Sert desde 1995, já foi possível identificar a clientelas alvo dos programas de microcrédito a serem atendidos com recursos do Banco do Povo, Programa Nacional para a Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Auto-Emprego (PAE), Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), Primeiro Emprego e Frentes de Trabalho. Foi possível também identificar instituições parceiras para programas de formação profissional.
Na primeira fase, segundo Pochmann, tratou-se de avaliar – por meio de uma série de seminários que contaram com a participação de técnicos da SERT e especialistas do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp – a capacidade de o Estado intervir no mercado de trabalho. Na segunda fase, novos seminários deverão analisar a forma mais adequada de implementação de políticas públicas na área. “O maior mérito do projeto até agora foi a formação de uma equipe de estudiosos (historiadores, economistas e sociólogos), preocupados em obter resultados quantitativos e qualitativos”, diz Pochmann.
Sabe-se, por exemplo, que entre 1995 e 2000 dobraram os índices de desemprego, apesar de ter havido investimento na qualificação de mão-de-obra e expansão de programas importantes como os de microcrédito (Banco do Povo), que já conta, hoje, com cem unidades em todo o Estado.
Ao final do projeto, Pochmann espera produzir não apenas mais um relatório, mas uma referência para análise das políticas públicas, oferecendo uma metodologia de avaliação com critérios de gestão e impacto (eficiência e eficácia). “Queremos colocar efetivamente o conhecimento da universidade a serviço do Estado e permitir a capacitação de comissões municipais de emprego na identificação e gestão de políticas públicas locais.”
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