O Estado de São Paulo tem mais de 1 milhão de hectares que precisam ser mais bem conhecidos e preservados. Caracterizá-los, classificá-los e analisá-los é o que está sendo feito pelo projeto de pesquisa coordenado por Paulo Nogueira Neto, do Instituto de Biociências da USP e vice-presidente do SOS Mata Atlântica, em parceria com a Fundação Florestal e apoio da FAPESP. A idéia é levantar, organizar e manter atualizados dados das áreas protegidas do Estado, sejam elas públicas ou privadas – o que tornará possível sugerir parâmetros para sua administração e manejo que sirvam de subsídios para políticas de gestão ambiental.
“Essas áreas que no resto do mundo são atrativos para o ecoturismo e geram receitas que permitem sua preservação, aqui no Brasil permanecem geralmente fechadas ao público e são insuficientemente protegidas”, explica Nogueira Neto. “As últimas grandes florestas do Estado estão na região costeira e o que encontramos no planalto são fragmentos bastante destruídos.”
Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Florestal forneceram dados de flora e fauna de 548 fragmentos maiores que 100 hectares, quase todos em áreas privadas, e de 7.500 fragmentos menores de Mata Atlântica, permitindo mapear todas essas áreas, com indicadores de desmatamento, conservação e utilização. As análises foram feitas comparando casos nacionais e internacionais, baseados em informações de organizações como a Comissão Mundial de Áreas Protegidas, Fundo Mundial pela Natureza (WWF), Conservation International e Unesco.
Além do interesse do próprio Estado em ações voltadas ao meio ambiente, há agora a lei federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (nº 9.985 de 18/07/2000), que estabelece características de cada unidade de conservação e prevê a criação de Comitês de Gestão, formados pela sociedade civil e pelo poder público. A segunda fase do projeto de pesquisa, explica Nogueira Neto, pretende contratar especialistas para opinar sobre os fragmentos, orientar o Estado na reorganização das unidades de conservação e assessorar a implantação dos Comitês de Gestão locais. E deve, ainda, indicar cem fragmentos como Área de Relevante Interesse Ecológico. São áreas menores que as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e que recebem um tratamento similar ao tombamento, porém sem desapropriações.
Podem ser utilizadas (turismo, agropecuária), mas não destruídas. Ficam sob controle de órgãos governamentais que estimulam sua conservação por meio da concessão de prêmios ou isenção de impostos. Poderão ser abertas à visitação pública e gerar receitas que auxiliem na sua adequada administração. Paulo Nogueira Neto acredita que o conhecimento gerado pelo projeto poderá capacitar funcionários e técnicos de todo o Estado no manejo de áreas naturais e beneficiar, ainda, gestores de unidades de conservação de outros Estados do país.
Republicar