O objetivo da pesquisa resumida a seguir é permitir um conhecimento acurado das contas do setor público brasileiro. O artigo “18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008”, de Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, apresenta a trajetória da política fiscal brasileira desde quando existem indicadores “acima da linha”, desenvolvidos para acompanhar receitas e despesas em 1991. Em quase 20 anos, o gasto primário do governo central passou de menos de 14% do Produto Interno Bruto em 1991 para uma estimativa de mais de 22% do PIB em 2008. Nesse mesmo período, a receita do governo central pulou de menos de 15% do PIB para 25% do PIB e a carga tributária de 24% para aproximadamente 36% do PIB. Apesar disso, o investimento público tem sido inferior ao que era nos anos 1980. O artigo apresenta uma gama de indicadores fiscais, com o fim de documentar um período de transformações importantes; esmiúça a evolução detalhada das variáveis; sintetiza as grandes tendências do período; e apresenta um diagnóstico das mudanças ocorridas e dos problemas que devem ser enfrentados nos próximos anos. O autor conclui que os gastos públicos que mais aumentaram no período 1991/2008 foram aqueles considerados como “gastos sociais”, e que tanto a tese acerca da irrelevância de novas reformas como a de que poderemos assistir no futuro próximo a uma grande crise fiscal podem se revelar equivocadas, se a economia tiver um crescimento da ordem de 4% a 5% a.a.
Economia Aplicada – v. 12 – nº 4 – Ribeirão Preto – out./dez. 2008
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