MIGUEL BOYAYANO neurologista paulista Esper Abrão Cavalheiro é o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Substitui Evando Mirra, indicado para a coordenação do recém-criado Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Há dois anos, Cavalheiro deixou a diretoria do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para assumir a Secretaria de Políticas e Programas do MCT. Participou do processo de reformulação do ministério e afirma, em entrevista à editora Claudia Izique, que a troca no comando da agência é uma “substituição de continuidade”.
Quais são os seus planos no comando do CNPq? Há mudanças em curso?
Não estamos no momento de promover grandes mudanças. Desde que fui chamado pelo ministro Ronaldo Sardenberg, há dois anos, para ocupar a Secretaria de Políticas e Programas do MCT, passei a integrar uma equipe de trabalho que envolvia diretamente as duas agências de fomento do governo: o CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os planos foram traçados naquele momento. Agora é hora de colocá-los em prática. Desde aquela época, a intenção do ministro era aumentar os recursos disponíveis para pesquisa em ciência e tecnologia. Essa meta está sendo alcançada com a implementação dos fundos setoriais.
O plano também previa a implantação de políticas de longa duração, que não fossem atropeladas por problemas circunstanciais e que permitissem um planejamento e o avanço do setor no país. Esse objetivo está para ser alcançado: o MCT realizou a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em setembro, e está elaborando o Livro Branco com as principais metas para o desenvolvimento. Vivemos, portanto, uma fase em que a política está bastante clara e o papel das agências definido. Recentemente, passamos a contar com o apoio do CGEE para a definição de políticas estratégicas. Assim, as regras do jogo já estão definidas. Assumo o cargo numa substituição de continuidade.
Quais são os novos papéis das agências aos quais o senhor se refere?
A Finep ficará claramente voltada para a relação com empresas, com o objetivo de promover a sua aproximação com a universidade e estimular a pesquisa empresarial, propriamente dita. No Brasil, como se sabe, o investimento na inovação é muito pequeno, salvo honrosas exceções. Temos um potencial muito grande de pesquisadores nessa área de tecnologia, mas, infelizmente, estão distantes do parque empresarial. No caso do CNPq, a nossa missão é financiar e balizar as atividades desenvolvidas nas universidades e nos institutos de pesquisa, formando, ao mesmo tempo, recursos humanos e estimulando a pós-graduação no país.
Na sua posse, o ministro Sardenberg falou que o CNPq terá um Núcleo de Planejamento Estratégico, nos mesmos moldes do da Finep. Qual será sua tarefa?
Estamos estudando a constituição deste Núcleo de Planejamento Estratégico dentro do CNPq. O primeiro esboço de sua estrutura já está pronto. Esse núcleo vai fazer a interface do CNPq com o CGEE, com a Finep e com o próprio ministério. O CNPq tem uma quantidade enorme de instrumentos, desde as bolsas de iniciação científica até programas especiais como o Southern Observatory for Astrophysical Research (Soar), em construção na região de Cerro Pachón, no Chile. O CGEE vai delinear quais são as prioridades. Precisamos saber se o CNPq tem instrumentos necessários para se adequar às políticas que o CGEE considerar necessárias. É bom lembrar que o CNPq, a Finep e o CGEE têm atividades independentes. É preciso afinação para não atirar em direções opostas, utilizando o mesmo dinheiro.
Nesses rearranjos, estão previstas alterações nas relações com as fundações estaduais de amparo à pesquisa e as secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia?
Não há mudança nenhuma. Não há dúvida de que cada região deste país tem necessidades diferentes. Mas tem que haver uma clara interação entre as ações regionais, estaduais e municipais com aquilo que o MCT definiu como prioridade. Sabemos que determinadas ações que ocorrem em regiões do país são dominadas por desejos políticos que nem sempre têm relação com os problemas da comunidade científica local. Pretendemos, na discussão com os líderes, tentar acoplar os programas do MCT, CNPq e Finep a esses anseios que são legítimos, levantados por discussões mais amplas e menos conduzidos por situação política momentânea.
No ano passado, o CNPq reduziu para 4.075 o número de bolsas distribuídas em São Paulo. Há perspectiva de aumento no número de bolsas para São Paulo?
Essa é uma discussão ótima. São Paulo tem uma quantidade de grupos de pesquisa muito maior que a média nacional. A competência instalada é muito grande. Isso não é novidade. São Paulo soube, por meio da FAPESP, criar mecanismos de estabilidade financeira para grupos de pesquisa que são invejados até no exterior. Nós, aqui em São Paulo, nunca nos preocupamos com a possibilidade de o dinheiro não chegar. A demanda por mais recursos para bolsas é justa. Mas é preciso levar em conta que, no panorama nacional, a situação é diferente. São Paulo tem um desempenho muito superior em relação ao resto do país. No Brasil existem regiões onde a ciência começou ontem. São Paulo auxilia todos os demais Estados ao receber alunos para pós-graduação, e esse treino permitiu que outras áreas começassem a produzir ciência. São Paulo treinou mestres e doutores e eles, agora, estão ativos.
Os fundos setoriais aumentaram significativamente o orçamento do MCT. Esse crescimento vai se refletir também no orçamento do CNPq, elevando o número de bolsas ou os valores pagos aos bolsistas?
O orçamento do MCT deverá crescer, no mínimo, 20%. Mas o dinheiro para recursos humanos é votado separado dentro do Plano Plurianual. Os recursos destinados a bolsas representam cerca de 60%. Alguns programas têm dotação específica, como, por exemplo, o de biotecnologia. Em relação às bolsas, seus valores são proporcionais ao valor dos salários dos docentes das universidades federais. Há perspectivas de que esses valores sejam revistos. Não dá para imaginar que esses valores se manterão no mesmo estágio.
O RelatórioTundisi preocupa acomunidade científica. A retirada da pós-graduação dos institutos é factível? Como o senhor vê as críticas ao relatório?
Tomei conhecimento do relatório como membro do MCT. O debate em torno de suas propostas deixa claro um problema: todos gostam de mudança, mas ninguém gosta de mudar. O relatório é resultado de uma ampla discussão com cada um dos institutos de pesquisa do país. Mas as pessoas insistem em generalizar as propostas contidas no relatório. O grande problema é como elas avaliam o seu feudo. A pós-graduação não pode seguir o mesmo caminho da especialização, copiando-lhe a estrutura. A formação do pesquisador não é a do especialista.
Na área da saúde, por exemplo, foi feito um trabalho imenso para agrupar coisas que jamais deveriam ter sido desmembradas. Com cursos fragmentados por área de especialização, a pós-graduação acabou por se tornar um feudo. Ninguém quer dividir poder. Quando se fala em associação, está implícito que alguém vai cair fora. Se a coordenadoria fica na universidade e não no instituto, o dinheiro será administrado pela universidade. A solução é uma boa conversa entre as partes envolvidas. Há quem diga que o relatório não é bom por razões intelectuais. Eu preciso ser convencido disso.
O sistema de pós-graduação brasileiro se orgulha do aumento do número de doutores formados nos últimos anos. Ao mesmo tempo, há um número de doutores jovens, com boa formação, que não consegue emprego nem nas universidades nem nos institutos. Como abrir esse mercado?
Nós nos orgulhamos do crescimento do número de doutores no país. Na década de 70 e 80, cresceram as universidades privadas, o que poderia ter representado uma abertura de mercado para doutores e mestres formados nas universidades públicas. Mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação permitiu que as universidades privadas colocassem especialistas, e não doutores e mestres, no comando da pós-graduação. Isso encurtou o mercado. Além dessa dificuldade, os jovens recém-doutores disputam o mercado das universidades privadas com doutores com mais tempo de formação. Por outro lado, as universidades públicas não podem crescer mais por força de restrições orçamentárias.
As particulares, infelizmente, têm frustrado as nossas expectativas ao não se tornarem centros de pesquisa. É claro que existem honrosas exceções. E, finalmente, mais um problema: as empresas não estão empenhadas em receber os jovens pesquisadores. A nossa expectativa é que as universidades públicas voltem a contratar. Há um envelhecimento dos professores universitários. A média de idade aumenta a cada ano, o que não é um bom sinal para a CeT. Esperamos também que as universidades privadas, em vez de montar um quadro de pessoal para demonstração, invistam nas pessoas. Apostamos, ainda, no desenvolvimento empresarial e na inovação para ampliar o mercado de trabalho para nossos doutores.
Como um pesquisador como o senhor se sente ao deixar o laboratório de pesquisa para assumir um cargo como a presidência do CNPq?
Estou muito contente de poder olhar o país como um todo. Nós, pesquisadores de São Paulo, somos protegidos por uma agência de fomento como a FAPESP. Mas é um privilégio dirigir o CNPq e ver o grande número de desafios que se colocam para a CeT no país. Só lamento, como pesquisador, não estar ao lado do aluno quando ele faz uma observação pela primeira vez, quando descobre o conhecimento. Agora, eles me comunicam seu sucesso por e-mail. Essa é a vitória do professor. Por outro lado, em Brasília, o momento é dos mais dinâmicos. Nunca se falou tanto em ciência e tecnologia. Quando fui convidado, a grande motivação era colocar CeT na agenda nacional. E foi o que ocorreu. Descobri que tinha coisas importantes fora da área da medicina. É bom poder estudar coisas de áreas que não conhecia. Às vezes, sinto desejo de começar de novo.
