São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo vão elaborar um plano unificado de investimentos em ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) para a região. A idéia é firmar acordos de cooperação entre as secretarias de Ciência e Tecnologia para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos em áreas consideradas estratégicas, como a de biotecnologia e de agronegócios.
A idéia de unificação da agenda para o desenvolvimento tecnológico começou a ser arquitetada durante a Conferência Sudeste de C,T&I realizada entre os dias 3 e 4 de agosto em Belo Horizonte, quando cerca de 400 representantes dos quatro estados elaboraram propostas para a 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação agendada para o mês de novembro, em Brasília. A idéia foi defendida por Lourival Carmo Mônaco, secretário executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, encampada pelos secretários de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo e apoiada pelo secretário executivo da 3ª Conferência Nacional, Carlos Aragão. A expectativa é que, até outubro, a proposta da Região Sudeste esteja detalhada e chancelada pelos governos estaduais.
Os quatro estados do Sudeste registram, em conjunto, os maiores porcentuais de gastos em C&T entre as demais regiões do país. Em 2002, por exemplo, os dispêndios dos governos estaduais – ainda que fortemente concentrados em São Paulo – somaram R$ 937 milhões, sem contar o R$ 1,3 bilhão repassado por meio dos diversos programas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A região reúne mais da metade dos grupos de pesquisa em atuação no país e é responsável por 65% dos pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) entre 2000 e 2002.
Agenda para o desenvolvimento
A 3ª Conferência Nacional de C,T&I tem como tema central o desenvolvimento do país subdividido em cinco grandes áreas: geração de riqueza, inclusão social, áreas de interesse nacional, presença internacional e gestão e regulamentação do conhecimento. Esse temário pautou os debates dos encontros regionais.
Em Belo Horizonte, as estratégias para o desenvolvimento tecnológico tiveram lugar de destaque. Houve consenso de que a Lei de Inovação, quando regulamentada, deverá contribuir para a criação de um ambiente cooperativo entre as universidades, os institutos de pesquisa e as empresas – preservadas as vocações distintas – e resultar no desenvolvimento de novos produtos. Entre os participantes do encontro também eram positivas as expectativas em relação aos incentivos previstos na Medida Provisória nº 252, conhecida como MP do Bem, que desonerou, por meio de subvenção, a contratação de pesquisadores por empresa e que entra em vigor no próximo ano.
O baixo nível de investimentos das empresas em pesquisa e desenvolvimento (P&D), no entanto, poderá restringir o impacto da Lei de Inovação e da MP do Bem a alguns setores da atividade econômica. “É mais fácil a universidade ajudar a empresa que já desenvolve P&D do que aquela que não o faz”, afirmou Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.
Avaliado dessa perspectiva, o agronegócio deverá ser um dos maiores beneficiários da Lei de Inovação, constatou Alberto Portugal, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nessa área, o Brasil tem liderança internacional, mas, para manter a posição de destaque, terá que consolidar a P&D. “O desafio será enorme”, lembrou Evaldo Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV). “Hoje temos a melhor tecnologia de agricultura tropical, mas no futuro teremos uma brutal competição no mercado mundial de fibras, alimentos e madeiras, isso sem falar nas perspectivas de barreiras crescentes para os produtores”.
O sucesso de qualquer parceria entre as universidades e o setor privado exigirá que as escolas reavaliem o currículo e incentivem o empreendedorismo. “Formamos doutores para serem professores, não formamos pesquisadores com a visão de tecnologia e, sobretudo, não protegemos o nosso conhecimento. Precisamos de uma mudança radical”, diagnosticou José Arana Varela, pró-reitor de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Ainda no âmbito acadêmico, foi apontada a necessidade de uma maior integração entre as universidades e as escolas técnicas, a redefinição do trabalho do tecnólogo, cujo papel é considerado primordial na produção e difusão de tecnologias, e a liberação de verbas específicas para o aparelhamento de laboratórios para aprimorar a formação de profissionais nas áreas tecnológicas.
Institutos de pesquisa
No encontro de Belo Horizonte, foi sugerida também a “rediscussão e reavaliação” do papel dos institutos de pesquisas tecnológicas. O objetivo é buscar novas formas de financiamento para modernizar a infra-estrutura, criar alternativas para a “reposição” dos recursos humanos e alocar verbas para a cooperação internacional. “Precisamos, ainda, de apoio jurídico para negociar contratos e de avaliação econômica e tecnologias”, afirmou Sergio Almeida Cunha Filgueiras, diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN), instituto vinculado ao MCT.
Para as universidades e institutos de pesquisa, a aproximação com o setor privado colocará novos temas para a pesquisa e, para as empresas, ajudará na inovação. “Mas, para a inovação crescer, ainda falta estimular a parceria com investidores, a associação com empreendedores e o apoio do Estado”, lembrou Brito Cruz.
Evando Mirra, presidente do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), anunciou que o MCT prepara o lançamento do portal Inovação para facilitar a relação entre universidades e empresas. O portal vai operar com o mesmo modelo da Plataforma Lattes – um sistema de informações, bases de dados e portais web voltados para a gestão de Ciência e Tecnologia (C&T) – e terá como objetivo ampliar a adesão de mais empresas ao processo de inovação. “Dos 4 milhões de pequenas e médias empresas no país, só 5 mil têm esforço inovador”, contabilizou Mirra.
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