Daniel BuenoA FAPESP começou a divulgar, desde o dia 7 de outubro, os sumários de casos de investigações que conduziu ou supervisionou e que resultaram na constatação da ocorrência de violação de boas práticas científicas. A divulgação é feita no site Boas Práticas Científicas, no portal da FAPESP, em www.fapesp.br/boaspraticas. Os casos permanecerão na página por um período de tempo limitado, a ser definido de acordo com a natureza e a gravidade da violação constatada, conforme as condições definidas pela Portaria PR nº 05/2013.
Um dos princípios da política de preservação dos valores da integridade da pesquisa científica da FAPESP é que eles sejam objeto de autorregulação e autocontrole por parte da comunidade científica. Como parte da sistematização desse processo, a FAPESP publicou em 2011 seu Código de boas práticas científicas (www.fapesp.br/boaspraticas/codigo2014.pdf).
A FAPESP entende que a disseminação de uma cultura sólida de integridade no ambiente científico depende principalmente de ações educativas das instituições e organizações de pesquisa, com o propósito de capacitar os pesquisadores a identificar e respeitar os valores da integridade.
Para a FAPESP, a preservação desses valores e da fidedignidade pública da ciência depende igualmente da percepção, por parte dos pesquisadores e da sociedade em geral, de que essas instituições e organizações são capazes de responder, pronta e rigorosamente, à prática constatada de violação de boas práticas científicas.
O Código de boas práticas científicas requer que toda alegação de violação de boas práticas científicas no curso de pesquisa apoiada pela FAPESP seja investigada, de maneira justa e rigorosa, ou por ela própria ou, sob sua supervisão, pela instituição em que a pesquisa foi realizada.
Em respeito ao princípio jurídico da presunção de inocência e à necessidade de preservar a reputação dos suspeitos de violação de boas práticas científicas, prevê-se que essa investigação seja realizada sigilosamente. No entanto, quando a investigação comprovar a ocorrência de violação de boas práticas científicas, a FAPESP deve tornar públicas as suas conclusões, tendo em vista os possíveis decorrentes prejuízos ao avanço da ciência e à sociedade em geral.
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