O governador da Flórida, Ron DeSantis, do Partido Republicano, apresentou um projeto de lei para tornar mais difícil a obtenção do estatuto de estabilidade no emprego por professores das 12 universidades públicas do estado norte-americano. Após um determinado tempo de trabalho e sob certas condições contratuais, docentes conquistam o direito de ocupar seu cargo de forma permanente – esse estatuto é atribuído por instituições de ensino superior dos Estados Unidos desde a década de 1940 para proteger os professores de ingerência política e garantir liberdade de ensino e pesquisa.
O projeto de lei confere ao Conselho de Governadores do sistema público de universidades da Flórida autoridade para reexaminar, a cada cinco anos, a concessão de estabilidade a professores titulares, com base em métricas como metas atingidas, produtividade e avaliações. Dos 17 membros do Conselho de Governadores, 14 são indicados pelo chefe do Executivo estadual e confirmados pelo Parlamento.
A matemática Irene Mulvey, presidente da Associação Americana de Professores Universitários, disse à revista eletrônica The Scientist que a revisão de cinco anos inclui a possibilidade de demissão e classifica o projeto como “um claro ataque à liberdade acadêmica”.
Ao apresentar a lei, DeSantis criticou o que chamou de “empregos vitalícios” para docentes das universidades do estado. “O objetivo é tornar essas instituições mais alinhadas com as prioridades da Flórida, que são as prioridades dos nossos pais de família”, afirmou. O deputado Chris Sprowls, que preside a Câmara dos Representantes da Flórida, disse que a legislação é uma maneira de combater a “doutrinação” e impedir que os professores levem adiante sua “agenda radical”.
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