Dois anos depois de determinar uma revisão nas políticas de integridade científica em todas as agências federais dos Estados Unidos, o governo do presidente Joe Biden divulgou um conjunto de orientações para prevenir interferências indevidas em decisões de caráter técnico. O objetivo é evitar que se repitam as ingerências que marcaram a gestão do presidente Donald Trump em órgãos como a Agência de Proteção Ambiental e dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), quando pesquisadores foram impedidos de divulgar avaliações baseadas em evidências que discordavam de opiniões e crenças do governo.
O documento de 66 páginas aponta um modelo de política de integridade que as agências devem adotar, além de uma extensa lista de ferramentas e métricas para ajudá-las a avaliar e aperfeiçoar suas práticas. Para implementar o novo plano, os dirigentes das agências deverão reforçar o engajamento de seus líderes, promover o fluxo livre e transparente de informações científicas e criar canais que protejam funcionários em denúncias de violações e interferências inapropriadas.
O texto inclui um estatuto para um subcomitê do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, encarregado de acompanhar a aplicação de políticas e orientar a escolha e as atividades de oficiais de integridade científica, profissionais encarregados de fiscalizar o uso adequado da ciência nos processos internos de cada agência. De acordo com as novas normas, os fiscais deverão criar mecanismos que permitam a funcionários das agências expressarem livremente suas análises. Quando um funcionário discordar de informações, interpretações ou conclusões relacionadas a uma decisão política com a qual está envolvido, será encorajado a expressar sua opinião por escrito. Se divergências não forem resolvidas em deliberações internas, poderão ser alvo de consulta a outros especialistas, em um processo de revisão por pares com resultados divulgados publicamente.
O plano também prevê a criação de um painel composto por oficiais de integridade de várias agências e funcionários da Casa Branca com autoridade para revisar as políticas e investigar eventuais violações. “É uma grande conquista para a ciência federal, embora sempre haja espaço para melhorias”, disse à revista Nature Jacob Carter, diretor do Centro para Ciência e Democracia da União dos Cientistas Preocupados (UCS), um grupo de defesa de políticas baseadas em evidências científicas com sede em Cambridge, Massachusetts. Já Lauren Kurtz, diretora-executiva do Fundo de Defesa Legal da Ciência Climática, organização com sede em Nova York, afirmou que as normas podem ser facilmente revogadas e precisariam ser aprovadas pelo Congresso e incorporadas à legislação vigente para realmente prevenir ingerências políticas no futuro.
Republicar