Dois militares da Marinha brasileira foram condenados pelo Superior Tribunal Militar por abusar sexualmente de uma pesquisadora na estação Comandante Ferraz, base científica brasileira na Antártida que é administrada pela Arma. Um deles, um oficial superior, foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu pena de um ano de detenção. O outro, que pertence ao quadro de praças, foi condenado a dois anos e meio de reclusão por atentado violento ao pudor e expulso das Forças Armadas.
Os dois haviam sido absolvidos por quatro votos a um em julgamento realizado na Auditoria Militar de Brasília, circunscrição judiciária que investiga casos envolvendo militares fora do território nacional. Mas o Ministério Público Militar apelou ao STM, que é composto por um colegiado de 15 juízes, e a decisão foi revertida. O caso está sob segredo de Justiça e os nomes dos condenados e da vítima não foram divulgados. Casos de agressão e de assédio e de agressão sexual não são incomuns nos ambientes isolados das estações de pesquisa na Antártida, onde cientistas, estudantes e servidores convivem 24 horas por dia e há protocolos para prevenir importunações. Recentemente, dois relatórios apontaram dimensões desse problema em bases científicas dos Estados Unidos e da Austrália no continente gelado (ver Pesquisa FAPESP nº 321). No caso australiano, o documento trouxe relatos de contatos físicos indesejados, exibição de material ofensivo ou pornográfico, piadas sexistas, entre outros, nas quatro estações de pesquisa do país.
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