- Entre 2020 e 2024, o orçamento empenhado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), exclusive atividades-meio, acumulou crescimento de cerca de 160%, em termos nominais, ao passar de R$ 3,4 bilhões1 para R$ 8,7 bilhões. Em termos reais2, o aumento superou 100% no período
- Tal desempenho refletiu a maior execução da parcela não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que, a preços correntes, variou de R$ 928 milhões para R$ 6,4 bilhões, no período, representando crescimento nominal superior a 580% e variação real de 430%
- Em contraste, o orçamento empenhado pelo conjunto das demais unidades orçamentárias do MCTI retraiu-se nominalmente em 5%
- Ou seja, o FNDCT recuperou sua capacidade de investimento, refletindo, de um lado, os efeitos da Lei Complementar nº 177/2021, que vedou a imposição de qualquer limite a sua execução orçamentária e financeira e, de outro, o aumento nominal (superior a 130%) de sua arrecadação, que inclui os recursos das diversas fontes dos fundos setoriais e os retornos das operações de crédito da Finep
- Exemplo dessa recuperação foi o desempenho da ação orçamentária “Fomento a projetos de implantação, recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa das instituições públicas (CT-Infra)”, cuja execução orçamentária não atingiu R$ 30 milhões em 2020, mas superou R$ 1,9 bilhão, em 2024
Notas (1) Foi desconsiderado em 2020 o valor executado pelas Unidades Orçamentárias do Ministério das Comunicações, que ainda integraram nesse ano o orçamento do MCTI (2) Valores corrigidos pelo IPCA. Fontes. Primeiro gráfico: Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento – SIOP. Extração em 10/03/2025; segundo gráfico: (i) MCTI, para 2020 a 2024. Extração em 10/03/2025; e (ii) SigaBrasil/Senado Federal, para 2024. Extração em 10/03/2025, a partir do arquivo “LOA 2024 – Receita Execução”. Elaboração Fapesp/DPCTA/GIP
Republicar