O ambiente marinho e costeiro do Brasil sofre um intenso processo de degradação e demanda ações urgentes para amenizar os problemas que se acumulam
Mergulhador monitora a diversidade marinha em área de proteção ambiental no litoral sul do estado de Pernambuco
Jonne Roriz/Nosso Impacto
Uma síntese do Diagnóstico Brasileiro Marinho-costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos a ser lançada na cidade de São Paulo durante a Marine Week, de 30 de agosto a 4 de setembro, trará notícias inquietantes e reforçará a necessidade de ações urgentes para restaurar e preservar os ambientes litorâneos. A faixa costeira, com 8,5 mil quilômetros (km) de extensão ao longo de 17 estados, tem imenso valor tanto biológico quanto econômico: é daí que se retiram cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país.
Coordenado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), um resumo de 20 páginas, dirigido a gestores públicos, evidencia a perda de biodiversidade e a intensa degradação de manguezais, recifes de corais, praias e outros ambientes marinhos e costeiros. Entre as causas, destacam-se a poluição por esgoto, resíduos químicos e embalagens plásticas; as mudanças do clima; a urbanização desordenada; a falta de políticas públicas efetivas; e a entrada de espécies invasoras como o peixe-leão (Pterois spp.), que veio do mar Índico e já dizimou as populações de outras espécies no Caribe.
Para amenizar esses problemas, os autores do diagnóstico propõem estratégias de governança que reúnam todos os interessados – instituições de pesquisa, órgãos de governo, empresas e sociedade civil, incluindo comunidades tradicionais – e apoiem as decisões baseadas no melhor conhecimento possível, resultantes de estudos científicos ou da prática dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Um exemplo é avaliação dos estoques pesqueiros, a partir dos quais se poderia planejar os limites do volume a ser pescado e diminuir o risco de extinção de espécies.
“Temos de aprender a ir para a mesa de negociação sem querer impor nossa verdade, porque cada um interpreta o mundo a seu modo”, ressalta uma das coordenadoras do diagnóstico, a bióloga Cristiana Simão Seixas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (Nepam-Unicamp). “E ninguém pode sair se sentindo derrotado.”
Barcos de pesca no litoral do Rio de Janeiro: poluição crescente por resíduos químicosLindrik/Getty images
Segundo Seixas, um participante fundamental das negociações é o Ministério Público, cuja função precípua é fiscalizar o Estado, responsável pela criação, implantação e monitoramento da legislação ambiental. Por enquanto, o diálogo é escasso. “Falta articulação entre os governos federal, estadual e municipal nas ações de proteção do ambiente marinho”, observa outro coordenador do diagnóstico, o biólogo Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) e da cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Sustentabilidade do Oceano do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP). A versão completa do estudo deve sair até o final deste ano.
A preocupação com os ambientes marinhos é mundial. Em março, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou o Tratado do Mar, para definir 30% do oceano como áreas protegidas e garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em águas internacionais. Em 2017, a ONU já havia lançado a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) para fortalecer as pesquisas científicas e a gestão integrada dos oceanos e zonas costeiras.
As iniciativas internacionais reavivaram os planos nacionais de conservação do ambiente marinho, aproximaram grupos de pesquisa e motivaram novas diretrizes, como o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, lançado em dezembro de 2021 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Além de fazer diagnósticos, os pesquisadores contribuem para a resolução de problemas. Um caso que ilustra bem essa colaboração ocorreu ao longo da década de 2010 na vila de Trindade, em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. Os barqueiros sempre levavam turistas para uma piscina natural dentro da área do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Depois de vários conflitos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) exigiu que os barqueiros fizessem cursos de capacitação antes de firmarem um acordo que lhes permitiria operar legalmente no parque. Pesquisadoras da equipe de Seixas, que trabalhavam na área com apoio também da FAPESP, entre os quais Natália Bahia e Paula Chamy da Costa, elaboraram três dos cinco cursos exigidos e ajudaram a intermediar as conversas entre o ICMBio e a Associação de Barqueiros e Pescadores de Trindade (Abat). Os barqueiros atenderam às exigências do parque, fizeram cursos e em 2020 conseguiram a autorização para levar turistas. “Voltei lá em fevereiro e tudo funcionava direitinho. Os barqueiros estavam bem organizados, uniformizados e todos os barcos com itens de segurança”, atesta a bióloga.
Manguezal seco de Jericoacora, no Ceará: grande capacidade para absorver e acumular carbonoGiogomes/Wikimedia
Turra, por sua vez, coordena uma pesquisa, também apoiada pela FAPESP, que resultou em uma proposta de reorganização das formas de ocupação das praias do litoral norte paulista, considerando não apenas a função turística, mas a de produção de alimentos para as comunidades locais e de proteção contra a erosão.
No estado de São Paulo, os estudos sobre o mar são abrangentes. As pesquisas tratam desde a classificação científica de organismos marinhos, como os realizados pela bióloga Cecília Amaral na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pelo também biólogo Paulo Sumida, do IO, a estratégias de conservação. Pesquisadores de instituições paulistas participaram da caracterização de ambientes até então desconhecidos, como a foz do rio Amazonas, as colinas de recife na costa do Espírito Santo e um banco de rodolitos (algas calcárias) com 5 quilômetros quadrados (km2) no litoral paulista. O navio oceanográfico Alpha Crucis, o barco Alpha Delphini e as bases do IO em Ubatuba, no litoral norte, e em Cananeia, na porção sul, atendem biólogos, oceanógrafos, geólogos, químicos e outros especialistas de universidades estaduais e federais e institutos de pesquisa.
Desde 1993, a FAPESP apoiou quase 1.100 projetos sobre pesquisa oceânica, geralmente ligados aos programas Biota ou Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais. “É um tópico de muita importância”, comenta Marco Antonio Zago, presidente do Conselho Superior da FAPESP. “Temos a convicção de que precisamos fazer mais pesquisas sobre o ambiente marinho, por causa de suas implicações sobre a biodiversidade, a ocupação humana, a exploração de petróleo e as mudanças climáticas”.
Efeitos da pesca excessiva Praticamente todo o Mar Territorial (faixa de aproximadamente 22 km da linha de costa) e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) (faixa entre o Mar Territorial e 370 km de extensão ao longo da costa), que formam uma área de 3,6 milhões de km2, apresentam ao menos uma ameaça ao equilíbrio do ambiente marinho. As transformações mais intensas estão nas regiões rasas das plataformas continentais do Nordeste, Sudeste e Sul, além da foz do rio Amazonas, que nos últimos anos se tornou uma área de pesca intensiva.
Alexandre Affonso / Revista Pesquisa FAPESP
As conclusões são de um estudo publicado em fevereiro de 2021 na Diversity and Distributions, coordenado pelo oceanógrafo Rafael Magris, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele examinou os efeitos da pressão de 24 ações humanas – incluindo a pesca industrial, o uso de fertilizantes agrícolas que chegam ao mar, a poluição derivada dos portos e a extração de petróleo – sobre 161 tipos de hábitats do litoral brasileiro, desde o Amapá ao Rio Grande do Sul, e 143 espécies de animais marinhos (incluindo invertebrados, peixes, mamíferos, répteis e aves), desde os listados como criticamente ameaçadas até os considerados vulneráveis à extinção.
Quase toda a área analisada (95%) apresenta-se sob pressão das mudanças climáticas; de 60% a 83% da área sofre os efeitos dos tipos de pescarias associados aos grandes barcos pesqueiros; e 22% por fertilizantes e agrotóxicos consumidos em atividades agrícolas . Embora com impactos mais localizados, a mineração – principalmente de algas calcárias usadas para corrigir a acidez do solo – interfere em 63 tipos de hábitat (ver quadro abaixo). Segundo Magris, as pressões se somam e aceleram a transformação dos ambientes costeiros, reduzem suas funções ecológicas (reprodução de peixes e crustáceos, por exemplo) e aumentam o risco de redução dos estoques de peixes e outros grupos de animais.
Alexandre Affonso/Revista Pesquisa FAPESP
Alexandre Affonso/Revista Pesquisa FAPESP
As informações desse trabalho contribuem para as propostas de novas áreas de conservação marinha, por exemplo, na foz do rio Amazonas, ao sul do arquipélago de Abrolhos (sul da Bahia) e em bancos de corais do fundo do mar. Atualmente, apenas 3,3% do Mar Territorial e da ZEE são áreas de proteção integral, nas quais a pesca é proibida. “Não criamos nenhuma área marinha de proteção integral regulamentada, como parques nacionais e reservas biológicas, há décadas”, observa o biólogo Ronaldo Francini-Filho, do Centro de Biologia Marinha (CEBIMar) da USP, que participou do estudo.
Em mergulhos de 2001 a 2008 na região de Abrolhos, litoral da Bahia, Francini-Filho verificou uma queda estimada em 50% da população de bodiões-azuis (Scarus trispinosus), com corpo de até 90 centímetros (cm) de comprimento, que entraram para a lista de espécies ameaçadas em 2014.
Peixe-leão, espécie invasora que ocupa mais espaço na costa brasileiraMahmut Serdar Alakus/Anadolu Agency via Getty Images
Aquecimento global “As mudanças climáticas tornam tudo mais complicado”, afirmou a oceanógrafa Vanessa Hatje, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no Diálogos da Cultura Oceânica, congresso realizado em outubro de 2022 em Santos (SP) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A elevação da temperatura média anual dos oceanos pode intensificar a acidificação, reduzir os níveis de oxigênio da água e contribuir para a elevação do nível do mar, além de alterar a ação dos poluentes no ambiente marinho global, de acordo com um estudo que ela coordenou com colegas da Índia, Alemanha, Chile e Reino Unido, publicado em julho de 2022 na Frontiers inMarine Science.
A costa brasileira já pode estar exibindo efeitos das mudanças do clima. “Depois de uma acentuada elevação da temperatura média em 2019, a mais intensa desde 1985, vimos o branqueamento [perda de cor] e uma alta mortalidade de corais”, observou a bióloga Bárbara Pinheiro, do Projeto Ecológico de Longa Duração (Peld) Costa dos Corais, com base em levantamentos feitos em 2018, 2019 e 2020 ao longo de 120 km de uma área de proteção ambiental entre Pernambuco e Alagoas. Conforme estudo publicado em maio de 2022 na Frontiers in Marine Science, a população de coral-de-fogo (Millepora braziliensis) sofreu uma redução de 50% e a de coral-couve-flor (Mussismilia harttii), que ajuda a formar outros corais, de 32%.
“O risco de invasão de áreas urbanas pelo mar será maior se destruirmos ou perdermos os recifes, porque eles formam barreiras que ajudam a reduzir a força das ondas”, diz a bióloga June Ferraz Dias, do IO-USP. Com apoio da FAPESP, ela estuda a distribuição das comunidades de peixes das águas que cercam a ilha Anchieta, uma área de proteção ambiental no litoral norte de São Paulo. Na primeira viagem, em maio, a rede de arrasto que percorreu o fundo do mar saiu com cerca de 15 kg de lixo plástico. “Foi assustador”, ela definiu.
Na baía de Guanabara, na região metropolitana da capital fluminense, os problemas são outros: aumentou o número de espécies exóticas e mudou a distribuição das áreas ocupadas por grupos de animais marinhos, de acordo com pesquisas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tanto ali quanto na baía de Todos os Santos, na Bahia, proliferaram as populações de uma ostra do oceano Indo-Pacífico (Saccostrea cucullata) e diminuíram as de uma espécie nativa (Crassostrea rhizophorae), “mas não no mesmo espaço, o que indica que não se trata de competição, mas de um efeito do aumento da temperatura média das águas”, diz o biólogo Paulo Cesar de Paiva, da UFRJ. “A espécie nativa tem uma resistência menor que a outra a temperaturas mais altas.”
Bodião-azul, espécie ameaçada, com populações em declínioRobertocostapinto/Wikimedia
Não é o único problema na baía de Guanabara. Resíduos de metais pesados, petróleo e óleo que vazam dos navios poluem tanto a água quanto os manguezais, que, se preservados, poderiam ajudar a aplacar os efeitos do aquecimento global, já que o fundo lodoso acumula material orgânico, formado essencialmente por carbono. “O melhor que devemos fazer é não mexer nos manguezais, para não liberar os estoques de carbono para a atmosfera e agravar os efeitos das mudanças climáticas”, recomendou Hatje (veja a reportagem “Planícies associadas às florestas de mangue retiram carbono da atmosfera”).
Já o litoral cearense registra a expansão dos manguezais, em razão do avanço da água do mar e do aumento da salinidade. “As barragens dos rios, para formar açudes, diminuem ainda mais a água doce dos estuários e facilitam a entrada do mar”, explica a bióloga da Universidade Federal do Ceará (UFC) Hortência de Sousa Barroso, integrante de outro projeto da rede de 11 Peld marinho-costeiros apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na baía de Paranaguá, no litoral paranaense, o químico César de Castro Martins, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), encontrou o que chama de “contaminantes emergentes”: resquícios de perfumes e protetores solares usados pelos moradores e por turistas de cidades próximas ao litoral. Pesquisadores do Pontal do Paraná, de Salvador e de São Paulo detectaram níveis mais altos dos produtos de cuidado pessoal em amostras de sedimentos de áreas de Mata Atlântica mais bem preservadas – um resultado aparentemente paradoxal, mas explicado pela circulação das águas e expansão do turismo. Por outro lado, “os melhores indicadores ambientais estão em áreas com os mais baixos indicadores socioeconômicos”, diz, diante de uma situação que impõe um desafio: “Temos de melhorar a qualidade de vida da população mantendo o ambiente saudável”.
Para valorizar o ambiente marinho Cientistas e gestores públicos avaliam o melhor modo de aplicar os resultados de pesquisas
Colônia de corais e da Área de Proteção Ambiental Costa dos CoraisJonne Roriz/Nosso Impacto
Em 1993, a bióloga Beatrice Padovani Ferreira e o oceanógrafo Mauro Maida, ambos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) do ICMBio, e outros pesquisadores, começaram a monitorar os ambientes e populações de corais, peixes e outras comunidades de organismos marinhos do litoral próximo de Recife. A necessidade de criar áreas protegidas se impôs diante da redução do estoque de peixes.
Vários estudos e consultas a moradores locais fundamentaram a criação, em 1997, da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (Apacc), com 2,95 km2 em Tamandaré, no litoral sul do estado. É a maior unidade de conservação costeiro-marinha do Brasil, que serviu de base legal para o ordenamento do uso e conservação dos recifes da região.
Essa região funciona como um refúgio para a manutenção de populações de espécies de peixe de valor comercial, que também migram para áreas vizinhas, de acordo com um estudo do grupo publicado em abril 2022 na Marine Ecology Progress Series. Outras pesquisas acentuaram a importância da conectividade entre os ambientes e indicaram que proteger apenas um tipo de espaço pode não ser suficiente.
Vista aérea da Área de Proteção Ambiental Costa dos CoraisJonne Roriz/Nosso Impacto
“As formas juvenis de dentões [Lutjanus jocu] e ciobas [Lutjanus analis], de grande interesse para os pescadores, ocupam áreas rasas, mas migram ao longo da vida e formam grupos com centenas de peixes em áreas profundas para se reproduzir”, diz Ferreira. “O ICMBio está considerando a expansão da Apacc, já que as regiões mais profundas estavam fora de seus limites.”
Os pesquisadores vêm dialogando com promotores públicos, prefeitos e outros representantes de órgãos oficiais para que seus trabalhos ajudem na recuperação ambiental. E, à medida que o trabalho deles se torna mais conhecido, são chamados pelas equipes desses órgãos e participam do planejamento de unidades de conservação.
Em julho de 2022, um grupo da UFRJ, com apoio da prefeitura de Macaé (RJ), chamou estudantes, professores e outros voluntários para plantar espécies nativas, cercar as áreas de preservação e instalar placas de onde foram retiradas espécies invasoras, para garantir o retorno da restinga, formada por árvores espigadas e baixas, entre as quais correm riachos de água acobreada. Os pesquisadores, que acompanham as mudanças na região há 22 anos, notaram que, principalmente a partir de 2016, aumentou em 30% o número de espécies invasoras de mamíferos e de capins e em 20% o de peixes de água doce, em consequência da redução das áreas de matas, causada pelas construções de casas à beira-mar.
Em dezembro, o geólogo Rodolfo José Angulo, com sua equipe da UFPR, conversou com gestores municipais e moradores da ilha do Mel, o segundo maior polo turístico paranaense após Foz do Iguaçu, para apresentar os resultados dos estudos da equipe na região e promover ações de recuperação ambiental. Em 2022, depois de examinar a circulação de resíduos domésticos na baía de Paranaguá, os pesquisadores construíram dois sistemas de tratamento de esgotos, com biodigestores e filtragem dos resíduos por raízes, pedras e areia, nas duas escolas da ilha. Segundo Ângulo, quando chovia, as fossas enchiam e o esgoto vazava para dentro das salas de aula.
Projetos 1. Promovendo o planejamento espacial e conservação de praias por meio de uma abordagem ecossistêmica (nº 18/19776-2); Modalidade Auxílio à Pesquisa ‒ Programa Biota; Pesquisador responsável Alexander Turra (USP); Investimento R$ 243.096,82. 2. Efeito spillover das Áreas Marinhas Protegidas: Uma avaliação dentro e fora de áreas de exclusão de pesca ao redor das Unidades de Conservação (nº 20/00046-4); Modalidade Auxílio à Pesquisa ‒ Programa Biota; Pesquisadora responsável June Ferraz Dias (USP); Investimento R$ 179.816,26. 3. Diversidade e evolução de peixes de oceano profundo: Deep-ocean (nº 17/12909-4); Modalidade Auxílio à Pesquisa ‒ Programa Biota ‒ Jovens Pesquisadores; Pesquisador responsável Marcelo Roberto Souto de Melo (USP); Investimento R$ 1.021.570,91. 4. Conexões bentônicas em altas latitudes do hemisfério Sul: Becool (nº 19/12551); Modalidade Auxílio à Pesquisa ‒ Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais – Temático; Pesquisador responsável Paulo Yukio Gomes Sumida (USP); Investimento R$ 208.113,01. 5. Abordagem integrada na prospecção sustentável de produtos naturais marinhos: Da diversidade a substâncias anticâncer (nº 15/17177-6); Modalidade Auxílio à Pesquisa ‒ Programa Biota; Pesquisadora responsável Leticia Veras Costa Lotufo (USP); Investimento R$ 3.747.697,53. 6. Gestão de recursos naturais em sistemas socioecológicos: Integrando conservação ambiental e desenvolvimento local (nº 15/19439-8); Modalidade Auxílio à Pesquisa ‒ Programa Biota; Pesquisadora responsável Cristiana Simão Seixas (Unicamp); Investimento R$ 170.706,00.
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