A Declaração de Helsinque, conjunto de princípios éticos que regem a experimentação com seres humanos na área médica, passou por uma revisão promovida pela Associação Médica Mundial e agora inclui uma referência explícita ao combate à má conduta científica. O documento, que estabelece princípios como a obrigatoriedade de obter consentimento de pessoas que participam de experimentos científicos, incorporou a seguinte frase: “A integridade científica é essencial na condução de investigação médica envolvendo participantes humanos. Os indivíduos, equipes e organizações envolvidos nunca devem incorrer em má conduta de pesquisa”.
O epidemiologista Matthias Wjst, da Universidade Técnica de Munique, disse ao site Retraction Watch que o novo texto reforça a importância da integridade científica em experimentos com seres humanos e sinaliza que a responsabilidade não é só dos indivíduos, mas também das equipes de pesquisadores e de suas instituições. “Incluir a integridade da pesquisa nos cânones da Declaração de Helsinque é um avanço significativo”, afirmou. As diretrizes, que já foram atualizadas em oito ocasiões, não sofriam alterações desde 2013. A nova versão foi publicada no Journal of American Medical Association.
O texto também traz alterações motivadas pela pandemia e prevê que, “embora novos conhecimentos e intervenções possam ganhar urgência durante emergências de saúde pública, continua a ser essencial defender os princípios éticos dessa declaração durante tais emergências”. A declaração se debruça especificamente sobre a promoção de tratamentos sem comprovação científica, como foi o caso da hidroxicloroquina e da ivermectina no combate emergencial à Covid-19. Durante a pandemia, defensores dessas terapias diziam estar respaldados pela declaração ao propor aos pacientes soluções heterodoxas na esperança de salvar vidas. O novo texto prevê que, quando se for adotar uma intervenção não comprovada na tentativa de aliviar o sofrimento de um paciente, porque as opções aprovadas são inadequadas ou ineficazes, ela deve ser objeto de estudos posteriores para avaliar a segurança e a eficácia. “Os médicos que participam dessas intervenções devem primeiro procurar aconselhamento especializado, ponderar os possíveis riscos, encargos e benefícios e obter o consentimento informado. Devem também registrar e partilhar dados quando apropriado e evitar comprometer os ensaios clínicos. Tais intervenções nunca devem ser realizadas para contornar as proteções dos participantes da pesquisa estabelecidas nessa declaração.”
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