Desde 1º de agosto, novas obrigações foram impostas às universidades da Inglaterra com o objetivo de proteger seus alunos de assédio e violência sexual. Como condição para manter seus registros no Office for Students (OfS), órgão independente que regula o ensino superior no país, as instituições deverão divulgar informações detalhadas sobre estratégias de prevenção, ações para evitar abuso de poder nas relações pessoais entre docentes, funcionários e alunos, canais desburocratizados e sigilosos para receber denúncias, além de medidas de suporte às vítimas durante investigações. Os estudantes deverão ser consultados pelos dirigentes acadêmicos sobre as políticas de combate à má conduta sexual a serem adotadas e a eficácia dessas políticas será avaliada periodicamente.
Outra exigência é a oferta de treinamento para estudantes e funcionários sobre situações que configuram assédio e procedimentos compulsórios para notificação de incidentes. As instituições também ficarão proibidas de firmar acordos de confidencialidade usados para reduzir danos à reputação de acusados em casos de má conduta sexual. Segundo as diretrizes da OfS, tais acordos são “inaceitáveis, pois impedem os alunos de falar sobre suas experiências” e podem permitir que perpetradores continuem a ter comportamentos inapropriados na própria instituição ou em novos empregos.
As obrigações foram anunciadas juntamente com os resultados da pesquisa-piloto encomendada pelo OfS sobre má conduta sexual no ensino superior inglês no ano acadêmico 2022-2023. A sondagem constatou que 20% dos alunos haviam sido alvo de algum tipo de comportamento sexual indesejado. Apenas 12% dos alunos que sofreram assédio sexual em 2023 fizeram uma reclamação formal às universidades. Entre os que se queixaram, 43% consideraram a resposta da universidade ruim. Apenas 10% das vítimas relataram incidentes à polícia.
A probabilidade de sofrer assédio foi duas vezes maior entre as alunas do que entre os colegas homens, enquanto as chances de sofrer agressão ou violência sexual foram três vezes superiores para elas. “Os alunos nos disseram claramente que querem ver uma regulamentação mais ativa para lidar com assédio e má conduta sexual no ensino superior. Nós os ouvimos, e nossa nova regulamentação ajudará a garantir que eles estejam mais protegidos e mais aptos a ter sucesso em seus cursos”, disse a presidente-executiva do OfS, Susan Lapworth, de acordo com o site Research Professional News, da Clarivate Analytics.
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