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CONFERÊNCIA DE CANCÚN

Queda de braço multilateral

Combate à mudança do clima avança no México, mas acordo mais global fica em suspenso

Maria GuimarãesDurante a tarde da sexta-feira dia 10 de dezembro em Cancún, no México, a atmosfera era de desânimo. Último dia da 16ª Conferência das Partes sobre mudanças do clima, a COP-16, tudo levava a crer que não seria possível um acordo, sobretudo devido à resistência da Bolívia e da Venezuela. O jogo começou a virar às 18 horas, quando a chanceler mexicana Patricia Espinosa, presidente da conferência, apresentou os documentos elaborados sobre o Protocolo de Kyoto e as ações de cooperação de longo prazo (LCA) e não permitiu discussões na plenária do prédio Azteca, sede de parte das reuniões. Ao adiar a sessão por duas horas para que o trabalho se desse em grupos menores, foi aplaudida por vários minutos pela maior parte dos delegados dos cerca de 190 países presentes. Um ano antes, na COP-15 em Copenhague, foi nesse momento que a conferência desmoronou em discordâncias incendiadas. “Nos 11 anos em que venho participando das negociações ligadas ao clima, nunca tinha visto um apoio em massa como a mexicana teve”, diz a estatística Thelma Krug, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Foi o sinal para uma mudança de ânimos e para um esforço final de trabalho no texto que seria aprovado – ainda sem o aval da Bolívia – cerca de 10 horas depois.

Pouco antes da chegada da mexicana, Thelma, como parte da equipe técnica da delegação brasileira, se preocupava com discordâncias de alguns países sobre as propostas em relação às emissões decorrentes de queimadas de florestas e mudanças no uso da terra. “Depois de Copenhague, em que não se conseguiu um acordo, precisávamos sair de Cancún com algum resultado”, comentou depois da conferência. O texto aprovado, mesmo que ainda distante dos anseios gerais, é fonte de alívio. “Saí confiante de que o processo está vivo.” Consciente de que é melhor construir resultados ao longo do tempo, a pesquisadora do Inpe comemora a aprovação do texto sobre Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, o REDD+, que destina fundos para que países compensem emissões com projetos de redução de desmatamento.

O processo da conferência é comparável ao futebol, diz Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da organização não governamental (ONG) Conservação Internacional (CI) do Brasil, integrante técnico da delegação brasileira na COP. “É como uma final de campeonato cujo placar se mantém em 2 a 2 até os 45 minutos do segundo tempo”, compara. “Nas últimas oito horas de uma conferência, que correspondem aos pênaltis, é que a vontade política fala mais alto, abandonando diferenças menores.” A delegação boliviana protestou até o final, mas num desfecho coerente com a transparência e firmeza com que conduziu as duas semanas de reunião, Patricia Espinosa declarou que um único país não deveria impedir avanços, mesmo que modestos. Na falta do apoio de outros países, a bola afinal entrou: gol para o combate às mudanças do clima por meio do REDD+. Um dos avanços importantes é o estabelecimento do Fundo Verde, que contará, até 2020, com US$ 100 bilhões anuais para financiar projetos de redução de emissões, adaptação e transferência de tecnologia com o objetivo de ajudar os países menos desenvolvidos a se adaptarem às já inevitáveis mudanças do clima.

Ainda não está definido quanto cada país desenvolvido contribuirá nem quais serão contemplados. Para Paulo Prado, o Brasil está numa posição privilegiada, uma vez que pode (e deve) avançar no processo de redução do desmatamento e das emissões decorrentes da mudança do uso da terra. “Temos a capacidade científica e condições de orçamento interno.” Prado acredita que o Brasil está bem encaminhado na direção correta, já que as metas assumidas pelo governo – reduzir, até 2020, o desmatamento da Amazônia em 80% e do cerrado em 40% – devem ser atingidas quatro anos antes do esperado, de acordo com previsões do Ministério da Ciência e Tecnologia. É um ponto importante, afinal entre 1990 e 2005 61% das emissões de carbono do Brasil se deveram a desmatamento de floresta tropical. O especialista da CI afirma que o país tem boas condições para trabalhar nos três pilares do acordo – mitigação, adaptação e redução de emissões – controlando emissões enquanto promove um crescimento apoiado em bases sustentáveis.

Maria Guimarães

Presidente da conferência no comando da plenáriaMaria Guimarães

Ambientalismo lucrativo
“Não se trata de amor cego pela natureza”, afirma Prado deixando o romantismo de lado. “A mitigação e a adaptação em relação ao clima envolvem forte interesse social e econômico.” E haverá lucros e oportunidades na transferência de tecnologia para os planos de adequação dos países com economias emergentes. Essa transferência de fundos já acontece, mas não o suficiente, como afirmou o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, em evento sobre REDD+ paralelo à COP-16. Seu país tomou a dianteira numa economia baseada em valorizar a floresta, mesmo que signifique um crescimento econômico mais lento. Mas a estratégia só pode funcionar se o financiamento se tornar mais eficiente. “Mostramos que atingimos nossas metas, mas isso não significa que receberemos os fundos”, protestou.

Países que não têm a riqueza de florestas também podem entrar no processo se concentrando em desenvolver novas fontes de energia, segundo o meteorologista kuwaitiano Essa Ramadan, pesquisador do Instituto de Meteorologia do Kuwait e integrante técnico da delegação de seu país. “É preciso que nos tornemos verdes”, afirma o pesquisador. É possível, acredita, desde que os políticos e os homens de negócios ouçam o que a ciência tem a oferecer. Esse tipo de visão não é problema nem mesmo para um país cuja economia se baseia no petróleo. “Há muitas coisas para se fazer com petróleo além de queimá-lo”, lembra Ramadan. Ele defende que se invista em usos alternativos, além de mudar a matriz energética para solar e eólica.

No Kuwait, assim como em muitos outros países, as mudanças do clima já se fazem sentir. O meteorologista informa que, até os anos 1980, o ressequido país recebia em média 125 milímetros anuais de chuva. Depois disso os índices foram caindo e hoje a média está em 115 milímetros por ano. Uma mudança perigosa para uma região de água já tão escassa. “No inverno chegamos a zero grau Celsius (°C), mas no verão muitas vezes a temperatura vai aos 49°C”, conta. “Em 2010 tivemos uma sequência de quase um mês com essa temperatura.” Com isso aumenta a incidência de tempestades de pó que chegam a altitudes e distâncias suficientes para danificar aviões em voo sobre a Europa, e os problemas de saúde se multiplicam. “É difícil fazer projeções de mudanças no clima, são muitos os fatores envolvidos”, comentou, no ônibus para o centro da conferência, depois de traçar com o dedo, sobre a tela de um iPad, uma série de curvas fictícias de emissões de gás carbônico até o ano 2050. Conforme a projeção ali improvisada, o programa lhe dava quantos graus o mundo estará mais quente, em média. Segundo o aplicativo que se prestava a testar, o resultado era quase sempre mais de 2°C, o máximo almejado por quem teme as consequências do aquecimento, a não ser que fosse bem ousado nas reduções. “É pouco realista”, lamentou.

Na busca por reduzir emissões, já em Copenhagen ficou definido que os países deveriam produzir inventários de quanto lançam na atmosfera. A ideia ficou reforçada agora, mas de acordo com Thelma Krug, que colabora com a produção do relatório brasileiro junto com uma equipe do Ministério da Ciên­cia e Tecnologia, ainda não está claro quem vai pagar pela sua elaboração nos países em desenvolvimento. Agora se busca reduzir o prazo para a produção de inventários, talvez a cada dois anos. O Brasil entregou em Cancún o documento sobre emissões entre 1994 e 2002, com estimativas até 2005. Segundo a pesquisadora do Inpe, em breve o país será capaz de gerar informações mais detalhadas, com base em dados do Inpe, do Instituto Brasileiro de Geo­grafia e Estatística (IBGE) e outras instituições. “O Brasil está assumindo de forma doméstica um compromisso maior do que o exigido e faz avaliações mais rigorosas até do que muitos países desenvolvidos”, afirma.

Maria Guimarães

México e ONU: anfitriões da COP-16Maria Guimarães

Vitória apertada
Mas a regulamentação internacional avança devagar. O acordo obtido na madrugada do dia 11 de dezembro foi fraco no que toca à limitação de emissões, avalia o diplomata Sergio Serra, até dezembro embaixador extraordinário para a mudança do clima. “Isso já se sabia, agora não há condições para metas mais ambiciosas, como as preconizadas pelo IPCC, devido ao momento político nos Estados Unidos e à crise econômica na Europa”, afirma o diplomata cujo crachá pendia, em Cancún, de um cordão que dizia “Kyoto: just do it”, e que media o quanto andava pela conferência com ajuda de um aparelhinho preso ao cinto, parte de uma campanha da ONG Greenpeace que preconiza que se caminhe mais e se fale menos. Ele prevê ainda que um acordo assim ainda não está no horizonte próximo, visto que 2011 é ano pré-eleitoral nos Estados Unidos e sem a sua adesão outras grandes potências continuarão hesitando em assumir grandes compromissos. “Falar de mudança do clima, lá, é como falar de aborto ou de maconha, há muitos interesses em jogo.” Avançou-se, portanto, o quanto era possível dentro da conjuntura internacional.

Mesmo assim, para o embaixador a saída está no contexto da Organização das Nações Unidas, a ONU. Por isso, a recuperação da confiança no processo multilateral, desacreditado em Copenhague, é justamente, para ele, a grande conquista da COP-16. Neste ano devem acontecer pelo menos três grandes reuniões em preparação para a COP-17 em Durban, na África do Sul.

Para o climatologista do Inpe Carlos Nobre, coordenador do Programa FAPESP sobre Mudanças Climáticas Globais, ainda não é hora de comemorar. Ele atribui o otimismo pós-Cancún à baixa expectativa que havia em relação aos resultados da conferência. “Mas uma somatória de microprogressos não equivale necessariamente a um macroprogresso”, alerta. Para ele, avanços incrementais não são suficientes para se evitar as consequências das mudanças climáticas. “É necessária uma mudança paradigmática, que só pode ser atingida por um grande acordo global”, afirma. O estabelecimento do Fundo Verde é um avanço, mas não além do que se esperava. É preciso também mudar com urgência a matriz energética e entrar para valer na economia de baixo carbono.

Até 2020, US$ 100 bilhões podem estar longe de ser suficientes. “O Fundo Verde é uma proporção da nossa inação; se não houver mitigação, os custos se tornarão proibitivos na escala mundial”, diz Nobre. E mesmo que metas sejam cumpridas, em 2020 o mundo terá um enorme excesso de emissões em relação ao que seria necessário, ideal­mente abaixo dos níveis de 1990. Ele alerta que o clima muda mais depressa do que as negociações, mas concorda com Sergio Serra num ponto: avanços reais só podem vir de um grande acordo multilateral. Vale lembrar que o jogo só termina no apito final.

Maria Guimarães viajou para Cancún a convite da Conservação Internacional (mais informações na página 27).

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