A convocação de concursos públicos para preencher 814 vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em 17 instituições de pesquisa vinculadas à pasta foi recebida com alívio pelos dirigentes dessas unidades e pela comunidade científica. Há o reconhecimento de que o governo foi sensível com a situação das instituições científicas federais ao promover concursos já no primeiro ano de mandato. Em contrapartida, também há a avaliação de que o volume anunciado de vagas está aquém do ideal. Embora as vagas representem um acréscimo de 35% aos 2.354 servidores na ativa, elas não serão suficientes, na maior parte dos casos, para recompor quadros perdidos por aposentadorias, mortes ou pedidos de desligamento ao longo de mais de uma década sem concursos. As inscrições estão abertas, na maioria das instituições, até o início de dezembro.
Unidade com maior número de vagas disponíveis (135 no total), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) precisaria de 400 novos contratados apenas para ocupar as posições classificadas como “nível máximo” de prioridade, diz Oswaldo Duarte Miranda, coordenador do gabinete do diretor da instituição. “Estamos com 667 servidores nesse momento, com idade média de 55 anos e incluindo 190 que estão em abono de permanência, podendo sair a qualquer momento por aposentadoria. Há 10 anos o Inpe tinha 1.005 servidores”, ele descreve. Composto pelo valor equivalente à contribuição previdenciária do servidor, o abono de permanência é um benefício concedido a quem decide continuar na ativa mesmo tendo cumprido todos os requisitos para a aposentadoria. “O concurso é um respiro, mas continuaremos bem distantes do ideal, que seria ter 1.200 servidores.”
Várias linhas de pesquisa e atividades do Inpe vêm caminhando mais lentamente do que deveriam por falta de pessoal. Um exemplo é o Projeto Queimadas, criado em 1985 para mapear focos de calor no Brasil. Além das dificuldades acumuladas em decorrência da redução de servidores ao longo dos anos, o projeto perdeu um de seus principais líderes em setembro, com a morte do pesquisador Alberto Setzer, aos 72 anos (ver Pesquisa FAPESP nº 332). “Temos muitos casos de pesquisadores com mais de 40 anos de ligação com o Inpe, com uma bagagem enorme a transmitir àqueles que vão chegar. Também por isso esse concurso representa uma oportunidade gigantesca para jovens pesquisadores”, diz Miranda, que é pesquisador da divisão de astrofísica no Inpe e soma 19 anos de casa.
Do total de 814 vagas abertas pelo governo, 100 são para a Administração Central do ministério, divididas igualmente entre cinco secretarias, e as demais 714 estão distribuídas por 16 unidades de pesquisa vinculadas à pasta – o Inpe é uma delas. Serão 253 novos pesquisadores, 265 tecnologistas (mais dedicados a aplicações) e 196 analistas em ciência & tecnologia (que atuam na parte administrativa).
Cada unidade é responsável por definir as regras e organizar o seu processo seletivo, incluindo a formação de bancas de especialistas para a avaliação dos candidatos. Em geral, só os cargos de pesquisador exigem formação de doutorado. De acordo com a tabela de salários para cargos de nível superior na estrutura do MCTI, a remuneração mensal vai de R$ 6.662,68 a R$ 19.586,95, dependendo da classe (júnior, pleno I, pleno II, pleno III e sênior) e do grau de titulação (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
As unidades de pesquisa têm buscado apoio externo para a organização dos concursos, que acontecerão no início do ano que vem. O Inpe, por exemplo, contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Muitos dos concursos já estão com o edital publicado, após articulação entre as unidades para evitar coincidência de datas. Já as contratações de analistas não terão a etapa das bancas de especialistas e serão definidas por meio de um concurso unificado promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Chance para bolsistas
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), sediado em Campinas (SP), abriu concurso para preencher vagas concentradas especialmente em tecnologistas – são 46 com esse perfil. Também há oito vagas para analistas e três para pesquisadores. O maior número de vagas para tecnologista se deve ao perfil da instituição, que é voltado ao desenvolvimento de aplicações tecnológicas, como microeletrônica, impressão 3D e inteligência artificial. O quadro atual é composto por 83 servidores, mas o centro conta com o reforço de 75 bolsistas que dão apoio na execução técnica dos projetos da instituição. Muitos desses colaboradores estão se preparando para concorrer às vagas oferecidas no concurso.
“Justamente pela perspectiva de termos vários candidatos já conhecidos da instituição fazendo o concurso, decidimos que as bancas de avaliação, na segunda fase do processo seletivo, serão compostas majoritariamente por professores e pesquisadores externos ao CTI. Traremos gente especializada com conhecimentos necessários para cada cargo”, afirma o diretor, Jorge Vicente Lopes da Silva, que ano passado completou 35 anos na instituição. A descrição dos cargos oferecidos seguiu as determinações do plano diretor do CTI, que estabelece eixos de atuação como indústria 4.0, saúde avançada, tecnologias habilitadoras e governo digital. Uma das áreas de pesquisa que não evoluíram no CTI no ritmo desejado, por falta de pessoal, foi a de manufatura baseada em sistemas biológicos. Com o novo concurso, será contemplada com até cinco novos profissionais, o que ampliará bastante a atual equipe dedicada a esse tema.
O concurso do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) tem uma proporção maior de pesquisadores – são 36, ante 10 tecnologistas e nove analistas. Essas vagas praticamente dobrarão o quadro de servidores concursados de nível superior, composto hoje por 58 profissionais – 43 pesquisadores, 12 tecnologistas e três analistas, cujas atribuições administrativas são reforçadas por 33 servidores de nível médio e 102 terceirizados.
