Muitas novidades marcaram a divulgação do sétimo edital do Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP, no mês de maio. A mais importante é o aumento de 50% nos valores-limite de financiamento, em comparação com os seis últimos editais. Agora, na primeira fase, a empresa pode receber até R$ 75 mil (antes, o valor era de R$ 50 mil), para a elaboração de pesquisa de viabilidade técnica do projeto. Na segunda fase, quando o projeto é efetivamente desenvolvido, o teto passa a ser de R$ 300 mil (contra R$ 200 mil anteriores), disponibilizados num período de dois anos.
Outra mudança refere-se à adoção da exigência de um Plano de Negócios que deverá ser elaborado pela empresa, mostrando os caminhos da viabilidade econômica do resultado da pesquisa. Será um relatório com o detalhamento do mercado a ser atingido pelo produto ou sistema e as possíveis formas de comercialização. Para elaborar esse documento, as empresas podem contar com a orientação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de São Paulo, conforme acordo entre esse órgão e a FAPESP.
A partir do sétimo edital também passa a valer a possibilidade de o responsável técnico, também chamado de coordenador da pesquisa, requerer uma bolsa da FAPESP, desde que ele não pertença ao quadro de funcionários da empresa nem seja um dos sócios.
O PIPE atende projetos de pesquisa – com conteúdo de inovação tecnológica – de empresas sediadas no Estado de São Paulo com, no máximo, 100 funcionários. O programa recebeu, até o sexto edital, 330 inscrições de empresas que se candidataram à aprovação de seus projetos. Dessas solicitações, até o início de maio, 110 foram aprovadas para a primeira fase, sendo que 44 estavam na segunda fase.
Total de recursos
Dentre as empresas com projetos aprovados estão representantes de 29 cidades paulistas. A capital lidera com 31 projetos, vindo a seguir Campinas, com 22, São José dos Campos, 19, e São Carlos, 8. Somando os projetos da primeira e segunda fase, a FAPESP investiu, a fundo perdido, R$ 8,6 milhões e US$ 2,4 milhões desde o final de 1997. Para este ano, está programado o investimento total de R$ 10 milhões para o PIPE.
O aumento do teto dos investimentos é uma forma de ampliar a participação da fundação no ambiente empresarial. “Essa decisão visa a dar maior oportunidade aos projetos mais caros. Não queremos perder bons projetos de tecnologia de ponta que, normalmente, são os que exigem valores maiores”, afirma o professor Francisco Antônio Bezerra Coutinho, coordenador-adjunto da área de ciências exatas da FAPESP. O financiamento é utilizado pela empresa na compra de equipamentos, material de consumo e em serviços de terceiros, inclusive de consultorias.
“O aumento da verba reflete o sucesso do PIPE, que se tornou mais ambicioso e mais ousado. “Queremos atrair mais empresas com potencial de desenvolvimento tecnológico”, afirma José Fernando Perez, diretor científico da fundação. “Estamos seguindo o que a maior agência de fomento dos Estados Unidos, a National Science Foundation (NSF), fez há um ano, aumentando em 100% o auxílio às pequenas empresas.” Naquele país, um projeto aprovado na primeira fase recebe um valor de até US$ 100 mil e, na segunda, até US$ 400 mil. “Se a NSF fez isso é porque a inovação tecnológica nas pequenas empresas tem que ser, também aqui, estimulada”, afirma Perez. “Queremos contribuir para favorecer a percepção da importância da incorporação do conhecimento tecnológico ao produto.”
Uma das intenções do PIPE é, justamente, ampliar a fronteira de pesquisa para fora do meio acadêmico. A tendência mundial é concentrar a maior parte das investigações científicas e tecnológicas em ambiente empresarial. “Dessa forma, o subsídio que fornecemos por meio do PIPE é totalmente aceitável, inclusive do ponto de vista da Organização Mundial do Comércio”, analisa Perez. A OMC, vez por outra, implica com subsídios dados por diversos governos, alegando que isso tira a competitividade de mercado.
Outro aspecto do PIPE é criar espaço dentro das empresas para pesquisadores de todas as áreas. Embora não seja exigida a presença de profissionais do ambiente acadêmico para dirigir o projeto, é possível o envolvimento de pesquisadores aposentados, recém-graduados ou em afastamento sabático, observada a dedicação mínima de 20 horas semanais para a execução dos trabalhos.
Cronogramas semestrais
O pesquisador responsável deve cuidar da preparação técnica da solicitação à fundação, acompanhar toda a execução dos trabalhos e fazer os relatórios técnicos parciais e final do projeto. A partir deste edital, além dos relatórios anuais, as empresas terão que apresentar relatórios sintetizados e cronogramas semestrais de desembolso. Com essa medida, a empresa estabelece metas para uma etapa de seis meses atreladas aos gastos que serão necessários nesse período. Ela só receberá o financiamento da etapa seguinte se demonstrar ter gasto o combinado no semestre anterior.
O sétimo edital marca a data-limite para entrega de propostas para o dia 30 de junho. A divulgação ocorreu no mês de maio por meio de anúncio veiculado em 12 jornais do Estado de São Paulo, abrangendo periódicos diários da cidade de São Paulo, região do ABC, Bauru, Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos.
Dentre as novidades futuras do PIPE, ainda em estudo, está a possibilidade de financiar a fase 3, quando o produto entra em linha de produção. “Estamos preocupados em viabilizar os projetos bem-sucedidos. Para isso, estamos estudando a criação, com outras entidades e órgãos de financiamento, de fundos específicos para implementar a fabricação de produtos desenvolvidos dentro do PIPE”, informa Perez.
Avaliação do projeto
“O fundamental de um projeto é que ele contenha uma boa idéia e uma apresentação correta, demonstrando que o coordenador e pesquisador principal sabe executar o trabalho”, afirma o professor Coutinho. Esse princípio é que deve nortear a análise posterior à entrega das solicitações na FAPESP. Porém, a metodologia de análise dos projetos obedece aos mesmos parâmetros das bolsas de estudo e os outros diversos programas da fundação. O projeto é encaminhado a, no mínimo, dois assessores externos, no caso do PIPE (veja matéria na página 16), para análise do conteúdo e sua viabilidade.
Os assessores, na avaliação do projeto, conferem particular importância nos seguintes itens:
– Objetivos: se bem definidos e compatíveis com o prazo proposto.
– Metodologia: se bem escrita e adequada aos objetivos propostos.
– Inovação tecnológica: se produzirá inovação com impacto comercial ou social.
– Competência e experiência prévia do pesquisador e equipe: se suficientes para garantir a plena viabilidade do projeto.
– Capacidade de a empresa desenvolver ou negociar a inovação decorrente do projeto.
– Justificativa do orçamento apresentado.
