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Financiamento

Demanda explosiva

FAPESP altera critérios para concessão de bolsas de mestrado e doutorado

00O número de bolsas concedidas pela FAPESP triplicou nos últimos quatro anos. Saltou de 3.556, em 1996, para 9.754, no ano passado, devendo atingir um patamar de investimentos de mais de R$ 128 milhões anuais. Esse extraordinário volume de investimentos corre o risco de comprometer a proporção adequada entre os recursos destinados a bolsas e os reservados a auxílios, por meio do qual a Fundação financia os custos materiais, diretos ou indiretos, do desenvolvimento de projetos de pesquisas, e que se tem conseguido manter ao longo dos últimos anos.

No ano passado, no entanto, com o aumento da demanda, os recursos para bolsas passaram a representar 37% do total de investimentos da Fundação. Os 63% restantes foram destinados a auxílios à pesquisa em suas diversas modalidades, financiando seus custos materiais, como equipamentos, material de consumo, entre outros. “A experiência nacional e internacional demonstra que o desequilíbrio na distribuição de recursos compromete o desenvolvimento saudável do sistema de pesquisa, a ponto de retirar-lhe as condições necessárias para a formação e absorção adequadas de novos pesquisadores”, diz José Fernando Perez, diretor científico da FAPESP.

Para restaurar o necessário equilíbrio, a FAPESP decidiu que não irá diminuir o enorme investimento em bolsas que faz atualmente, mas também não poderá aumentá-lo sem prejudicar o financiamento do sistema de pesquisa como um todo. Portanto, somente serão aprovadas as solicitações consideradas excelentes nos quesitos: projeto de pesquisa; produtividade recente e competência do orientador na área em que se insere o projeto; e qualificações do candidato. As bolsas ligadas a projetos temáticos nada devem sofrer com esse procedimento e todos os auxílios a pesquisa continuam com seu fluxo normal. Já a linha de bolsas de aperfeiçoamento está formalmente desativada.

A Fundação já não vem concedendo prorrogações de bolsas de mestrado e doutorado, além do período regulamentar de 24 meses, para o caso de mestrado, e 48 meses, para doutorado. A extensão dos prazos acabaria por prejudicar o ingresso de novos bolsistas no sistema.

01Sistema de pesquisa
O crescimento da demanda por bolsas registrado pela FAPESP decorre, principalmente, do crescimento do sistema de pesquisa no Estado de São Paulo e é um indicador da vitalidade dos Programas de Pós-Graduação. As bolsas concedidas pela FAPESP atraíram boa parte dessa demanda, em função do seu valor ser cerca de 40% superior ao das bolsas concedidas pelas instituições federais e também por contarem com recursos da reserva técnica. Há uma relação, portanto, entre a redução das cotas de bolsas concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)em SãoPaulo, e o aumento da demanda registrado pela Fundação.

Atualmente, o número de bolsas de pós-graduação da FAPESP, tanto para mestrado como para doutorado, é maior do que o financiado, por cada uma das agências federais. No ano passado, a FAPESP distribuiu um total de 6.049 bolsas para mestrado e doutorado. Em contrapartida, a Capes e o CNPq distribuíram, respectivamente, 4.302 e 4.075 bolsas, no mesmo período. Esses números de bolsas das agências federais foram obtidos por meio do sistema Prossiga/CNPq. Os últimos números oficiais do CNPq, entretanto, apontam um total de 4.324 bolsas distribuídas em São Paulo no ano passado, sendo 2.010 para mestrado e 2.314 para doutorado.

Segundo o chefe de Gabinete do CNPq, Lélio Fellows Filho, o Estado de São Paulo recebeu do órgão em 2000, R$ 130 milhões, sendo R$ 106 milhões para todas as modalidades de bolsas no país, R$ 2,1 milhões no exterior e R$ 21,3 milhões para fomento. “Essa distribuição representa uma alocação de 31% dos recursos globais do CNPq”, diz Fellows. “Somente a Universidade de São Paulo (USP) recebeu 10,7%, percentual maior que todas a dotação destinada à Região Norte e do que todos os estados do país, com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo.”

A Capes repassa recursos para instituições que podem ser utilizados no financiamento de bolsas, por um período de 24 meses, no caso de mestrado, e de 48 meses, para o doutorado. De acordo com Luiz Valcov Loureiro, diretor de Programas da Capes, a redução dos recursos destinados às instituições de São Paulo é conseqüência da “política nacional que atrela a concessão de bolsas ao prazo de titulação”. As universidades paulistas, ele continua, têm o maior tempo de titulação do Brasil, especialmente nos cursos de mestrado. Pelo critério de avaliação da Capes, tempo de titulação conta pontos, a favor ou contra, para o estabelecimento de cotas repassadas às instituições.

02De qualquer forma, na opinião do diretor científico da FAPESP, as agências devem conversar e trabalhar em conjunto, sendo necessário um esforço concertado visando a uma redefinição das cotas federais para São Paulo, que permita atender ao crescimento da demanda qualificada.

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