POLÍTICA C&T

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Terra em transe

As metrópoles se transformaram, assim como os paradigmas da pesquisa sobre os problemas urbanos

FABRÍCIO MARQUES | Edição 193 - Março de 2012

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O contraste da favela Real Parque ante os prédios da região da Nova Faria Lima, na Zona Sul de São Paulo

Os problemas urbanos do Brasil se tornaram mais complexos nas últimas décadas, e a FAPESP, ao longo de seus 50 anos, financiou o trabalho de pesquisadores que revelaram essa transformação. Se na década de 1970 os estudos diagnosticavam as periferias das metrópoles como um território fortemente atingido por ondas migratórias e uniformemente alijado da presença do Estado, o paradigma atual da pesquisa mostra que elas se tornaram heterogêneas, são contempladas com serviços públicos de saúde e educação, ainda que com qualidade desigual, mas que comprometem a vida de seus moradores com deficiências de transporte e violência, para citar dois exemplos. Outra mudança de paradigma tem a ver com a capacidade de reunir dados sobre as cidades e utilizá-los, com a ajuda de recursos computacionais, para gerar conhecimento novo e aplicações para a sociedade. “A massa de dados disponível hoje é gigantesca e permite realizar estudos de grande alcance. Há não muito tempo os pesquisadores eram obrigados a restringir o alvo de pesquisa pela dificuldade de coletar dados”, explica Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos 11 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados pela FAPESP entre 2000 e 2011.

Uma das vocações do CEM é produzir e disseminar dados georreferenciados sobre as principais metrópoles brasileiras. “Quando começamos, o geoprocessamento era pouco desenvolvido no país e as bases cartográficas, raras”, diz Eduardo Marques, professor do mesmo departamento da USP e diretor do centro entre 2004 e 2009. “Órgãos públicos produziam dados, que acabavam não sendo disponibilizados. Nós compramos bases de dados, digitalizamos e integramos outras, usamos para nossas pesquisas e as colocamos no nosso site, de graça.” O centro também desenvolve estudos e projetos sob encomenda. Quando alguma esfera de governo precisa de um trabalho específico, o CEM faz o geoprocessamento com dados disponíveis, que são analisados e cruzados pelos pesquisadores do centro.

O CEM é sediado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), instituição responsável, na década de 1970, por estudos fundamentais da sociologia urbana. Um deles foi São Paulo 1975: crescimento e pobreza, patrocinado pela Fundação Ford e a Arquidiocese de São Paulo. A tese do livro, segundo a qual o crescimento econômico não era incompatível com o aumento das desigualdades sociais, mas antes era capaz de amplificá-las, converteu a obra em referência dos tempos da ditadura. O tipo de pesquisa que o CEM faz hoje difere do daquela época, observa Eduardo Marques. “Nos anos 1970, a metrópole era o locus para se discutir os grandes temas da agenda de pesquisa, como democracia, capitalismo e dependência, mas não era um objeto em si mesmo. Hoje é o foco central da pesquisa”, afirma.

No passado, os estudos de sociologia urbana tendiam a ser mais ensaísticos do que empíricos. O livro Pesquisa & desenvolvimento, de 1973, que narra as atividades da FAPESP em sua primeira década, registra o primeiro financiamento da Fundação a estudos dessa área. Entre 1962 e 1963, os professores Azis Simão e Douglas Monteiro, da FFLCH/USP, foram auxiliados na pesquisa Sociabilidade espontânea e organizada em um bairro da capital. A pesquisa foi feita na Vila Diva, Zona Leste de São Paulo, com aplicação de questionários em 178 domicílios, mas não chegou a ser publicada. “Foi importante, porque quase não se fazia pesquisa de campo nessa época”, lembra-se Eva Alterman Blay, professora aposentada do Departamento de Sociologia da FFLCH, que atuou como voluntária e ajudou a aplicar os questionários. “Era um lugar distante e difícil de chegar.”

Viver em risco
Naturalmente, a massa crítica formada nos anos 1960 foi importante para estabelecer as bases dos estudos atuais. Lúcio Kowarick, professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH e um dos autores do São Paulo 1975: crescimento e pobreza, recorda-se do primeiro auxílio que recebeu da FAPESP, em 1966. Ele havia deixado o Brasil em 1964, temendo perseguição política da ditadura, e transferiu-se para a França, onde iniciou o mestrado com bolsa do governo francês. Após dois anos, a bolsa tornou-se insuficiente e ele procurou o então diretor científico da FAPESP, William Saad Hossne. “Expliquei a situação e ele pediu que eu escrevesse uma carta relatando que estava na França por motivos políticos. Me concedeu a bolsa para os dois anos restantes e pude concluir o mestrado”, lembra-se. Kowarick diz que a FAPESP também foi importante para que pudesse participar de seminários no exterior. No início dos anos 2000, Kowarick obteve da FAPESP um auxílio a pesquisa que rendeu o estudo Viver em risco: moradia, desemprego e violência urbana na Grande São Paulo. A partir de relatos de moradores de favelas, cortiços e loteamentos clandestinos, o estudo mostrou, entre outras evidências, que a violência tornou-se uma contingência com força para estruturar a vida dos habitantes das periferias. O medo da violência delimita o horário em que as pessoas saem à rua e impõe um código de silêncio. A pesquisa envolveu bolsistas de iniciação científica e mestrado e resultou num livro que ganhou o Prêmio Jabuti em 2009 na categoria Ciências Humanas.

Uma iniciativa da FAPESP no final dos anos 1990, o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, ajudou a impulsionar a colaboração entre pesquisadores dos problemas urbanos e gestores dos municípios. Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, teve dois projetos aprovados no programa e destaca seus efeitos. “Um deles envolveu a preparação de um material de capacitação dos municípios para entender o Estatuto das Cidades, criado em 2001”, afirma. “Ficou conhecido como o Kit do Estatuto, com um jogo, uma cartilha, um vídeo e outros materiais distribuídos para os gestores municipais”, afirma. O conteúdo foi baseado numa pesquisa sobre realidades socioterritoriais e municipais paulistas. O grupo coordenado por Raquel também obteve financiamento da FAPESP para uma série de estudos, iniciados nos anos 1990 e em fase de atualização, para mapear a evolução dos municípios paulistas do ponto de vista de suas condições de urbanização. A análise dos dados do Censo de 2010 em comparação com os de 1980, 1991 e 2000 mostra uma situação complexa. “As piores condições de urbanização não atingem necessariamente os municípios mais pobres. A precariedade afeta mais as franjas metropolitanas, na periferia de onde se concentra a riqueza e a maior disputa pela terra urbana, num processo de ocupação sem regulação que continuou operando nas últimas décadas”, afirma, citando cidades do litoral norte de São Paulo e da Baixada Santista, e, no caso da Região Metropolitana de São Paulo, de seus municípios de ocupação mais recente, como Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato. “O que queremos entender hoje é como a riqueza produzida pelo município se transforma ou não em condições melhores de urbanização”, diz Raquel.

O investimento mais robusto e articulado da FAPESP, contudo, foi o Centro de Estudos da Metrópole, apoiado ao longo de 11 anos. “Ao longo de sua trajetória, o CEM amadureceu, reforçou seus laços com parceiros internacionais e com a sociedade e afinou o foco de suas pesquisas, tornando-se uma instituição relevante internacionalmente”, diz Hernan Chaimovich, coordenador do programa dos Cepids, ao qual o CEM esteve ligado. Marta Arretche, diretora do centro, explica que a instituição abriu mão da ambição de apontar uma grande solução para o problema das metrópoles, pela impossibilidade de realizar a tarefa, e, no lugar, passou a selecionar temas específicos para os quais conseguisse contribuir. Entre os estudos mais importantes do CEM, um destaque é o Mapa da vulnerabilidade social, que utilizou dados do Censo e técnicas de geoprocessamento para mapear a pobreza no município de São Paulo. Divulgado em 2004, o mapa cartográfico teve como fonte básica o Censo de 2000 e produziu um mosaico da situação de cada um dos 13 mil setores da cidade estabelecidos pelo IBGE, conseguindo captar situações específicas de vulnerabilidade em  grupos de 300 a 400 famílias agregadas em cada setor censitário. “O mapa foi importante para mostrar que a renda é uma variável limitada para definir a pobreza”, diz Marta Arretche. “Ficou claro que o acesso a serviços e equipamentos públicos, entre vários fatores, pode colocar em situações de vulnerabilidade muito diferentes duas famílias que tenham a mesma renda”, afirma. Outro estudo relevante foi coordenado pela cientista política Argelina Figueiredo, primeira diretora do CEM. Foram realizados surveys em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro com amostras de 40% da população mais pobre. “Eles mostraram que os pobres têm acesso universal à saúde e à educação, independentemente de sua renda. O acesso aos serviços não tem relação com critérios clientelísticos”, diz Marta Arretche.

Redes pessoais
Estudos liderados por Eduardo Marques e Nadya Araújo Guimarães mostraram o papel das redes pessoais no acesso a emprego e renda. As redes se definem como o conjunto de pessoas conhecidas, como amigos, familiares, colegas de trabalho ou de escola, a quem um indivíduo pode recorrer quando está procurando emprego, em dificuldade financeira ou tentando fazer um negócio. A variedade dos tipos de redes, mesmo entre a população mais pobre, mostra situações distintas. A vulnerabilidade é maior quando o indivíduo só pode recorrer a um grupo restrito de contatos, em geral familiares e vizinhos, em situação muito semelhante à sua. Um dos dados mais importantes dessa linha de pesquisa foi a comparação entre os tipos de redes de pessoas pobres e de classe média. Em média, as redes de indivíduos em situação de pobreza são menores, menos variadas, mais locais e mais centradas na vizinhança. Quanto mais pobre o indivíduo, mais próximas dessa característica são suas redes. Mas as redes também variam no interior de cada grupo. Esse é o caso das redes dos adolescentes pobres e de classe média, ambas compostas por familiares, amigos da família e, sobretudo, colegas de escola. Os processos de diferenciação entre elas ajuda a exemplificar o efeito das redes sobre a trajetória dos indivíduos e sobre a reprodução das desigualddes sociais. “Em ambos os grupos, elas são grandes, variadas e compostas por pessoas parecidas”, diz Eduardo Marques. Quando o indivíduo ingressa na idade adulta, um abismo passa a separar os pobres da classe média. “A explicação está no acesso à universidade. Quem entra na universidade tem quatro, cinco ou seis anos para construir uma rede formada por indivíduos da mesma profissão. Se o indivíduo for um médico, será uma rede de médicos, a quem poderá recorrer se ficar desempregado ou precisar de um parceiro de negócios.” Quem não tem acesso à universidade acaba mantendo a rede que tinha, e encontra dificuldade em mantê-la. “Imagine o cozinheiro de uma padaria. Sua rede é composta por um ou dois colegas de trabalho. Se ficar desempregado, aceitará o emprego que aparecer. Se for em outra área, perderá aquela rede e construirá outra. Os pobres estão sempre jogando partes de sua rede fora”, diz.

Estudo recente liderado por Marta Arretche mostra uma característica pouco explorada da universalização de serviços de educação e de saúde cujos principais provedores são os governos municipais. “Esse fenômeno é fortemente influenciado pela ação do governo federal. Regras constitucionais obrigam estados e municípios a gastar 25% de seus recursos com educação e 15% com saúde, bem como ter conselhos municipais de educação e de saúde. Além disso, a regulamentação federal afeta o tipo de política implementada pelos governos subnacionais. Se não tiverem programas de saúde da família e de agentes comunitários, vão ficar sem receber recursos federais. A margem de manobra dos prefeitos é restrita – podem decidir, no máximo, se vai investir mais na periferia ou no centro”, afirma.

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