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Um imenso Portugal

Império lusitano soube usar liberdade das elites locais e religião missionária para manter-se por cinco séculos

CARLOS HAAG | Edição 201 - Novembro de 2012

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Monumento aos descobrimentos, Lisboa, Portugal

Como um pequeno país com menos de 90 mil quilômetros quadrados marcou sua presença em cinco continentes, em regiões como África, Japão, China, Índia e Brasil? Nenhum império europeu colonial moderno foi tão duradouro e amplo. Portugal foi o primeiro construtor de um império global (embora os portugueses se denominassem reino, e não império, como os espanhóis), que sobreviveu em grande parte até meados dos anos 1970, tendo Macau retornado à China apenas em 1999. “O sucesso deve-se a inovações que fogem a qualquer modelo. A relação pioneira entre centro e periferia foi marcada pela flexibilização do poder pelas elites locais, sem que Lisboa deixasse de ser o polo irradiador da autoridade. Bastante inovador foi também o uso da religião para a criação da unidade imperial”, explica a historiadora Laura de Mello e Souza, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto de pesquisa Dimensões do Império Português, temático iniciado em 2004 e concluído recentemente com apoio da FAPESP.

O objetivo da pesquisa,  que já rendeu livros como O governo dos povos (Alameda), Contextos missionários: religião e política no Império Português (Hucitec/FAPESP) e O império por escrito (Alameda), era rediscutir o conceito de antigo sistema colonial e ver se ainda tinha operacionalidade ante as novidades que a pesquisa histórica tinha trazido. O estudo gerou cerca de 30 trabalhos acadêmicos, entre dissertações de mestrado e teses de doutorado, e foi dividido em núcleos de pesquisadores para melhor analisar as dimensões políticas, econômicas, culturais e religiosas do Império Português, revelando um quadro complexo e pleno de diversidades em que, diz Laura, “se percebe o múltiplo no uno”.

“Visões consagradas de uma administração colonial caótica, máquina burocrática monstruosa, emperrada e ineficiente, com um centro autoritário e colônias submissas, não dão conta da capacidade de manutenção longeva do imenso império. Houve, sim, um uso inteligente do poder por Lisboa, superando os limites da separação oceânica entre a metrópole e suas colônias”, explica a professora.

A cronologia adotada pelo projeto, entre os séculos XV e XIX, se explica por ser o período da expansão lusitana, já que, depois de 1822, não justifica a leitura em conjunto de formações tão independentes como os impérios brasileiro e português.

O projeto atualiza um debate surgido ao final da década de 1970 sobre como interpretar a economia e a sociedade da América portuguesa, reavaliando tanto a ideia de ‘sentido da colonização’, de Caio Prado, como o conceito de ‘antigo sistema colonial’, definido por Fernando Novais. O resultado, afirma Laura, é um jogo dialético entre as partes e o todo, eliminando a oposição mecânica entre metrópole e colônia, muito além da relação Brasil-Portugal. “Nessa releitura, o Império Português aparece como pouco homogêneo e com centros políticos relativamente autônomos. É preciso questionar a ideia de uma ideologia imperial unitária”, fala a pesquisadora.

Hipóteses
Para ela, o ressentimento pós-colonial dos brasileiros por muito tempo deixou livre o caminho para que historiadores estrangeiros traçassem suas hipóteses e preenchessem lacunas óbvias, já que estavam desimpedidos do peso de um passado que não era o seu e contra o qual não precisavam acertar contas. “Nos últimos anos é que surgiu uma ‘voga do império’ que reuniu uma ampla gama de historiadores, nacionalidades e matrizes teóricas e historiográficas diversas”, fala.

Muitos, porém, ainda caem nas “armadilhas” historiográficas, deixando de lado a questão da escravidão ou supervalorizando o poder da leitura de textos oficiais, engano já apontado por Caio Prado em 1942 quando critica a “ótica da norma”, que, muitas vezes, permanecia “letra morta”.

“A flexibilidade das instituições político-administrativas, capazes de estabelecer um sistema complexo de relações horizontais e verticais com o poder central, intermediário e local, não anula a necessidade de compreender o sistema colonial como um conjunto hierarquizado de relações políticas”, diz Laura.

Novissima et Acuratíssima Totius Americae Descriptio, John Ogilby, 1671, 43,5 x 54 cm

Não se trata nem da visão do “império controlador”, nem do “império incapaz de controlar”, mas de um império que, ciente da imensidão oceânica que separava suas partes, entendeu a necessidade de manter relações com periferias relativamente autônomas, conectadas à metrópole por laços mais ou menos frouxos. Sem que, no entanto, Lisboa deixasse de ser o centro de onde o poder emanava. A distância entre rei e súditos, que poderia se configurar como problema, reaparece, agora, como “virtude” de governar.

“As colônias se constituíram também, mas não apenas, mimeticamente como espelhos, reproduzindo os valores socioculturais da península Ibérica. Para isso foi importante a criação pelos portugueses de um sistema de comunicação política quase universal entre Corte e colônias. O que podia parecer uma fraqueza institucional se transforma em sua força, revelada na adaptabilidade às diferentes conjunturas políticas e territoriais e, por vezes, num certo pluralismo administrativo”, lembra a pesquisadora.

A originalidade das bases do Império Português pode ser vista na criação de estruturas novas, que intermediavam a relação entre os poderes locais, nos territórios ultramarinos, e os poderes do centro.

“Os administradores portugueses que vieram, por exemplo, a certas partes do que seria o Brasil fogem ao estereótipo do ‘tiranete’ que buscava arrancar os espólios dos brasileiros. Claro que houve inescrupulosos. Mas, no geral, sabia-se que não se podia pesar a mão na relação com a colônia. A exploração muitas vezes vinha revestida da forma da intolerância, seguida da flexibilidade na aplicação das leis”, nota Laura. “Assim, dizer, como reclamava Tiradentes, que os administradores portugueses vinham para espoliar e arrancar nosso sangue, não explica muita coisa e nos enreda no discurso equivocado da dominação. Em verdade, a administração só pode funcionar porque as elites locais participavam dele”, fala.

Coroa
A pesquisadora frisa que não se entende as relações desse império apenas com base nos documentos legais. “A Coroa sabia que não podia impor controle levando a lei ao pé da letra. Até 1822, os ‘brasileiros’ se viam como portugueses, e não como dominados”, explica. Assim, os movimentos de revolta local nem sempre eram sinônimo de “luta por independência”, mas eram reações a rearranjos. Ainda vale a definição de Tocqueville do Antigo Regime: “Uma regra rígida e uma prática flácida”.

Mas não se deve falar num “Antigo Regime tropicalizado”. Se a sociedade colonial for vista como de Antigo Regime no senso estrito, suas particularidades explodem e corroem os princípios básicos, já que era organizada e costurada pelo escravismo, algo que inexistia no ambiente europeu”, lembra Laura.

“A aquisição de escravos manchava a imagem da nobreza local, separando-a daquela do reino. Corriam-se atrás de títulos, honras e mercês, com isso aumentando a dependência junto ao rei português, que se agravou ao longo dos anos”, diz a historiadora. A especificidade da América portuguesa não residia na assimilação pura e simples do mundo do Antigo Regime, mas na sua recriação perversa, alimentada pelo tráfico, pelo trabalho de negros escravos, pela introdução, na velha sociedade, de um novo elemento, estrutural mais do que institucional: o escravismo.

Mais uma vez a solução vem por meio da flexibilização. “Pelos princípios do Antigo Regime se proibia aos portadores de ‘sangue infecto’ exercer cargos administrativos. Seria, então, impossível governar as regiões coloniais se a maior parte da elite nativa era formada por mestiços: regiões como São Paulo e Minas, por exemplo, eram praticamente habitadas por mamelucos e mulatos. Promovia-se, então, um mulato a capitão-mor e ele deixava de ser mulato e podia ascender”, nota a professora. Mesmo oficialmente sujeita às regras do antigo sistema colonial, a periferia do império usava e abusava do “jogo de cintura”.

“O projeto inova ao discutir essas peculiaridades do Império Português, dando a ele uma categoria explicativa maior A discussão nos levou a repor o conceito de sistema colonial pela ideia de que a colônia não era mera extensão da metrópole, mas um território subordinado que exerceu um papel fundamental para o império ao prover uma parcela considerável dos recursos essenciais à sua existência”, observa o historiador Jobson Arruda, da USP, membro do projeto. “O sistema imperial lusitano tinha grande racionalidade e uma consciência de que os problemas locais exigiam soluções imediatas e produzidas localmente”, continua.

Essa foi uma das principais razões do sucesso dos portugueses em face dos rivais espanhóis. “A monarquia espanhola era uma variedade de reinos, enquanto Portugal era um reino unificado. Foram feitos grandes esforços para aumentar o poder do Estado a expensas da nobreza e das comunas. Esses recursos ajudaram na expansão marítima que, por sua vez, deixou o reino menos dependente de nobres e plebeus graças aos recursos obtidos. Em troca, esses recursos permitiram ao Estado cooptar a nobreza, o que propiciou ao rei português uma consolidação espantosa do seu poder”, explica a historiadora Ana Paula Megiani, da USP, organizadora de O império por escrito (Alameda), outra pesquisadora do projeto.

“Com essa centralidade, a monarquia portuguesa tinha uma capacidade de mando no império maior do que a espanhola, com o poder local funcionando como formas de exercício daquele poder, expressões de centralidade, e não de desmembramento do império”, avalia Ana. Ainda assim Portugal vivia uma contradição que os espanhóis não tinham: era um império sem imperador.

“Nesse contexto, a face religiosa do império é a que melhor expressa a sua universalidade. A Igreja ofereceu um substrato adequado à efetivação prática de um grupo de dogmas e princípios, tendo nas missões religiosas o seu principal instrumento operacional para cimentar as partes da totalidade”, afirma o historiador Adone Agnolin, da USP, do núcleo Religião e Evangelização da pesquisa. “A perspectiva religiosa traz a base de uma universalitas (princípio construtor de impérios herdado dos romanos), repassada, do ponto de vista político, à manutenção dos impérios, mas que, no fundo, se apoia sobre a ideia de um ‘império simbólico, unindo política e religião”, fala Agnolin.

Segundo o historiador, por meio de seus missionários, o Império Português reverte o processo de formação histórica ao encontrar seu pressuposto universal na dimensão do religioso. “O religioso é seu instrumento privilegiado para a realização do projeto e, a partir dele, Portugal se propõe como novo e inédito modelo imperial”, diz.

Laura afirma que essa visão é uma das grandes novidades trazidas pela pesquisa. “Os missionários são braços de homogeneização da fé, trazendo maior adaptabilidade dos portugueses em face dos confrontos religiosos e culturais”, fala a historiadora. A tentação de “demonizar” a Igreja é grande, mas equivocada. “Toda a ação dos agentes diplomáticos, administrativos ou comerciais, era caucionada pelos missionários, que davam legitimidade ao conjunto de ações que pretendiam o bem comum e, logo, a salvação dos homens”, afirma.

Riqueza
A noção de “bem comum” compreendia, na época, a dimensão colonial ao lado do cristianismo, ainda que com tensões. Aumentar a riqueza do rei era aumentar a riqueza do reino e assim a riqueza dos vassalos cristãos. O aumento da atividade comercial e da riqueza do reino ligava-se e se fundamentava na função do rei em sua expressão do exercício da virtude teológica da caridade e do exercício das virtudes terrenas na justiça distributiva.

A unidade do reino, como unidade da comunidade, visa ao bem comum e à salvação. A finalidade do império não se restringe à colonização, vista apenas como um meio, mas à salvação, já que permite converter os gentios e sustenta a ação missionária, expansionista e universalizante da Igreja Católica.

“Essa especificidade se dá a partir da segunda metade do século XV. Na base da expansão colonial está a teologia e, nos seus rastros, os resultados de um novo comércio colonial. É nessa direção que Portugal constrói, com uma antecipação extraordinária em relação às outras nações europeias, a nova perspectiva de universalização que se constituiu na articulação entre império, teologia e comércio”, explica Agnolin. As missões, junto com o comércio, foram uma das vias privilegiadas dos primeiros diálogos com as culturas em contato com o mundo ibérico. O império dos homens era, acima de tudo, de Deus.

“Além disso, se os europeus precisavam compreender as culturas locais, era também necessário desenvolver novos instrumentos cognitivos para dar conta das novas situações do contato. Era um processo de tradução de parte a parte, em que a linguagem religiosa funcionava como área de mediação simbólica, fundamental à incorporação das populações nativas à monarquia portuguesa”, observa o historiador. As missões fizeram as necessárias “acomodações” com as diversas realidades locais.

“Se as relações entre império e religião, entre administração dos povos e as missões católicas, se deram a partir de interesses comerciais, não se pode deixar de pensar como as ‘dimensões do Império Português se sustentam no universalismo que remete à autonomização moderna de direito natural”, fala Agnolin. Assim, na base da tensão entre teologia e império, encontra-se a noção de império cujo objetivo era realizar a imposição de um governo comum para os povos, segundo as diferentes modalidades de interlocução local, como nas dimensões políticas e culturais.

Outra sabedoria lusitana era manter governos específicos para cada parte do império, adaptando-se às idiossincrasias locais. Não se governava uma região colonial da mesma maneira que se governava outra. No caso fundamental da religião, o cristianismo determinou, a partir desse contexto, um nexo entre “coisas da fé” e a “vida política”. A partir dessa perspectiva, que visava ao universal, é que a práxis evangelizadora realizou os “ajustes” necessários em relação às culturas não ocidentais particulares.

O Império Português elaborou projetos que buscavam a incorporação de outros povos, com a catequese como o veículo central dessa tentativa. “Flexibilidade e adaptabilidade, com autonomia relativa, foram instrumentos de sobrevivência desse império, com Lisboa no centro, ainda que muitas vezes sobrecarregada. Nisso o papel fundamental coube à Igreja e às ordens religiosas, mais importantes na manutenção e defesa do território lusitano do que o Estado português”, afirma o brasilianista Kenneth Maxwell, da Harvard University.

No império, a cultura europeizante, como a religião, atuou na sua manutenção. “Era uma cultura que estava embebida do ideal civilizador, mas atenta às recombinações e aos mecanismos capazes de melhor estender o seu domínio. Daí as várias formas de circulação da escrita ou os suportes de representação como a cartografia”, acrescenta a historiadora Leila Algranti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Essa peculiaridade  permitiu que, a partir do temático, fossem criados: a Biblioteca Digital de Cartografia Histórica  (ver A mina dos mapas, edição 183 de Pesquisa FAPESP), o Laboratório de Estudos de Cartografia Histórica (LECH), e o Centro de Documentação sobre o Atlântico (Cenda).

Para Laura, essa questão da escrita, antes ignorada, foi outro ponto alto do projeto ao revelar como se dava a comunicação entre as partes distantes do império, independentemente da invenção da imprensa. “Foi um processo de intensificação e difusão dos modos de coletar, organizar e preservar a informação escrita, ligados à formação da burocracia e do Estado moderno e ligados à sofisticação de formas de conhecimento e às novas maneiras de ascensão social de elementos ligados à escrita”, lembra Leila.

“Em termos de Portugal e Brasil, é evidente que sem a comunicação por escrito seria praticamente inviável administrar o império. Além dos impressos, registros manuscritos de todo tipo (cartas, regulamentos, crônicas, gramáticas) desempenharam um papel fundamental na transmissão de ideias, valores, normas, costumes e saberes entre as metrópoles e suas colônias, bem como entre as diferentes possessões ultramarinas que integravam tais impérios coloniais”, observa Leila.

Ao se expandir, o Império Português sentiu a necessidade de trocar informações com mais rapidez. “As ordens que até então eram feitas oralmente começaram a ser feitas por escrito. As normas regulavam não só a administração, mas também outras esferas, no âmbito político e jurídico, envolvendo queixas ou denúncias”, continua Leila.

Meridionalis Americae Pars, Petrus Plancius c. 1592-1610 39,5×55,5 cm

Segundo ela, entender a colonização da América é captar as formas de comunicação entre conquistadores e conquistados, de integração e modificação entre o Velho e o Novo Mundo. “Essas novas análises nos levaram a ver, na base do império, uma relativização da presença metropolitana, o destaque do papel das elites coloniais e a especificidade e abrangência dos processos evangelizadores”, observa Laura.

“Com isso, as questões econômicas e sociais de fundo, ou seja, a drenagem de riquezas e a constituição de sistemas de trabalho compulsório, em especial o escravismo, são relativizadas. Os sentidos e conteúdos do império lusitano ganham uma singularidade que nos obrigou a repensar sua essência e a como se inseriu na lógica capitalista de forma particular”, diz.

Essa dinâmica colonial acabou por tornar o colonizador residente, antes ligado à soberania metropolitana, em força de autonomização. “Sua ação viabilizava o enraizamento de capital e a consecução de rotas comerciais que os tornavam independentes da metrópole”, fala Jobson.

Não se podia explorar a colônia sem a fazer crescer, sem a desenvolver, levando a tensões sempre que o poder central, em Lisboa, fosse incapaz de atender às novas necessidades locais e travasse o crescimento.

Decadência
Na própria essência da manutenção do império estavam as sementes da sua decadência. “Portugal foi uma engrenagem importante para a construção do capitalismo, em especial na etapa mercantil. Mas no capitalismo não é possível manter a hegemonia para sempre, pois a sua lógica é a dinâmica de migração do centro de acumulação”, explica Ana Paula Megiani. Nos séculos XVIII e XIX não se vê mais na Europa o afluxo da riqueza entre os ibéricos. “A crise do capitalismo mercantil determinou a crise do Império Português, mas se observarmos as dimensões cultural, religiosa e politica, a duração é outra”, afirma. “O impacto da colonização lusitana foi bem maior do que a sua estrutura governamental”, lembra Maxwell.mais falar de centro e periferia”, continua a pesquisadora.

As elites locais ganham um status inédito. A vinda da família real em 1808 apressou o movimento, ao criar a estranha situação de uma colônia que também era a sede do império.

“Os temores ante a autonomização dos grupos locais só aumentaram com a Revolução Francesa e o avanço de Napoleão, o que fez parte da elite portuguesa pensar seriamente essa mudança de papéis como a única forma de manter o Brasil”, diz Laura.

Em 1822, o processo se consolidou. “Mas uma parte do antigo império só se libertou após um processo doloroso de guerras civis, como na África, em que forças externas entraram em campo, graças à recusa do regime salazarista de negociar”, lembra Maxwell.

Essa intransigência, segundo o brasilianista, deixou poucas alternativas e nos anos 1970, quando o império na África acabou, restaram lutas da Guerra Fria e o apartheid da África do Sul, com Cuba, EUA e a ex-URSS estendendo seus conflitos nas antigas colônias portuguesas.

Não havia mais como “essa terra seguir seu ideal/ Se transformar num imenso Portugal”, a bravata lusitana de Fado tropical, de Chico Buarque.

Projeto
Dimensões do Império Português – nº 2004/10367. Modalidade: Projeto Temático. Coordenadora: Laura de Mello e Souza – USP. Investimento: R$ 578.580,17 (FAPESP).

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