ASCOM-SBPCEncontro entre Gilberto Kassab e representantes da comunidade científica do BrasilASCOM-SBPC
Em seu primeiro encontro público com representantes da comunidade científica, realizado na quarta-feira (8/6) em um hotel no centro de São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD-SP), anunciou a liberação de R$ 1,4 bilhão para recompor o orçamento da pasta, que havia sido contingenciado. O ministro também afirmou que mais R$ 400 milhões serão disponibilizados para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, cuja missão é trazer mais segurança às comunicações estratégicas e militares do governo brasileiro. “O governo federal está assumindo o compromisso de procurar retomar índices maiores para o orçamento voltado para ciência, tecnologia e inovação”, disse Kassab, que também prometeu reativar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Na reunião, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o novo ministro também declarou apoio a um projeto de lei que tramita no Senado Federal, a fim de recuperar o texto original da Lei nº 13.243/2016, sancionada com oito vetos pela presidente Dilma Rousseff. Chamada de Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a lei reúne medidas para estimular a inovação e a interação entre centros de pesquisa públicos e privados (ver Pesquisa FAPESP nº 240). Em maio, o Congresso Nacional manteve os vetos, o que não agradou a comunidade científica. De acordo com Kassab, o ministério irá se esforçar para reverter essa decisão. “Ontem, no Senado, tanto parlamentares da oposição quanto da situação se comprometeram a encaminhar o projeto em regime de urgência”, afirmou. Para ele, o fato de o Congresso Nacional se dispor a rever essa questão é reflexo do peso político do novo ministério.
Embora tenha demonstrado disposição para dialogar com a comunidade científica, Kassab não foi poupado de críticas. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), chamou a atenção para o fato de que o programa de governo interino de Michel Temer, intitulado “Uma ponte para o futuro”, não faz referência à pesquisa científica. “A palavra ‘ciência’ não aparece uma única vez no documento. Uma ponte construída sem ciência e tecnologia cai na primeira ressaca”, disse Davidovich, ao sugerir que o atual governo não reconhece a pesquisa como um dos fatores capazes de gerar riquezas e impulsionar a economia. O físico sugeriu que o ministério leve em consideração o Livro Azul, publicado em 2010, fruto da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O documento é uma referência para políticas de Estado na área, sinalizando aos governantes o pensamento da comunidade científica e suas propostas para os próximos anos.
E. R. Paiva / ASCOM-IPENReunião entre o ministro Gilberto Kassab e os gestores das unidades de pesquisas vinculadas ao MCTIC em São PauloE. R. Paiva / ASCOM-IPEN
A presidente da SBPC, Helena Nader, apresentou dados referentes à produção científica brasileira, mostrando que o país vem conquistado espaço no cenário de pesquisa global, ainda que os recursos sejam escassos. “O Brasil faz ciência de qualidade, mas para que isso continue é necessário que haja financiamento à pesquisa de forma perene”, disse ela. Para efeito de comparação, Helena citou o exemplo de países que investem consideravelmente em ciência, como a Coreia, que aplica mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Durante o evento, representantes de instituições como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Sociedade Brasileira de Física e a Associação Brasileira de Antropologia, apresentaram documentos contrários à fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações. No total, foram entregues 15 cartas ao ministro Kassab. A fusão é resultado de uma reforma que reduziu o número de pastas do governo federal de 32 para 22.
Um documento assinado por diversas entidades, entre elas a ABC e a SBPC, argumenta que a agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, com um sistema bem diferente do Ministério das Comunicações, “que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI”. Durante a reunião, Kassab disse que respeita a opinião de quem resiste à fusão, mas deu a entender que não há chances de o governo interino voltar atrás na decisão. O ministro apresentou argumentos para tentar justificar a junção das pastas. “A finalidade é tornar a gestão mais eficiente. A redução do número de ministérios é uma demanda da sociedade. Além disso, as áreas de C&T e de comunicações têm muito em comum. O avanço das tecnologias em telecomunicações depende do avanço científico”, disse.
Ildeu de Castro Moreira, vice-presidente da SBPC, rebateu Kassab, argumentando que muitas outras áreas têm relação com a pesquisa científica. “A ciência tem interface com outros setores, não apenas com o de Comunicações. A fusão foi feita sem que a comunidade científica fosse consultada antes”, afirmou.
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