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Entrevista

Francisco de Assis Costa: As múltiplas faces da Amazônia

Economista ressalta a diversidade de estruturas produtivas e o papel dos camponeses, originados no século XVIII

Irene Almeida

Em seus artigos e livros, que combinam história, economia, modelagem matemática, sociologia e antropologia, o economista Francisco de Assis Costa explora a diversidade de estruturas e agentes produtivos da Amazônia. Professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA), ele chama a atenção, em especial, para a produção extrativa e agrícola de um campesinato que remonta ao século XVIII e ainda constitui umas das bases da economia regional. Um conceito chave do trabalho de Costa é o de campesinato, definido como um conjunto de trabalhadores rurais que se organizam em unidades produtivas familiares. Para ele, a diversidade de formas de produção rurais e, de modo geral, dos agentes econômicos, tem implicações práticas sobre a criação de política de sustentabilidade na Amazônia.

Nascido em Pedro Avelino, cidade do sertão do Rio Grande no Norte atualmente com cerca de 5 mil habitantes, casado com uma advogada e pai de duas advogadas, Costa publicou seu mais recente livro em fevereiro de 2019, A brief economic history of the Amazon: 1720-1970, e ainda neste ano deve sair outro, pela mesma editora, a Cambridge Scholars Publishing, sobre a tentativa fracassada da Ford de produzir borracha na Amazônia no início do século XX. Nesta entrevista, concedida no final de fevereiro no escritório de sua casa em Belém, ele analisa a história, as perspectivas e os equívocos que regeram a economia desde os tempos coloniais na Amazônia.

Idade 70 anos
Especialidade
Economia e planejamento agrários
Instituição
Universidade Federal do Pará
Formação
Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971), mestrado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1981) e doutorado na Universidade Livre de Berlim (1988)
Produção científica
84 artigos científicos e 26 livros, entre eles A brief economic history of the Amazon: 1720-1970, de 2019

Você morava em Belém, mas foi para a Alemanha estudar a Amazônia, em 1982. Por quê?
Em 1978, depois do curso de mestrado no Centro de Pós-graduação em Desenvolvimento Agrícola da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro [CPDA-FGV], retomei o cargo de coordenador técnico na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola em Belém. Escrevi a dissertação sobre a experiência da Ford para produzir borracha na Amazônia e pensei em fazer doutorado nos Estados Unidos, na época o destino preferido dos economistas. Mas lá havia poucas alternativas para uma abordagem mais aberta da economia política como a que eu buscava. Horácio Martins de Carvalho, que era professor no CPDA, estava entusiasmado com o trabalho de Elmar Altvater (1938-2018), da Universidade Livre de Berlim, um importante economista político da Europa, e sugeriu que eu fosse para a Alemanha. Eu não sabia uma palavra de alemão, mas fiz aulas diariamente, escrevi o projeto e mandei para Elmar e para Manfred Nitsch, também da Universidade Livre de Berlim, e ambos me aceitaram. Cheguei lá em maio de 1982 com a intenção de continuar o estudo sobre as grandes empresas na Amazônia e confrontar com a dinâmica camponesa. Eu entendia que a formação dos camponeses já tinha sido explicada pelos sociólogos que estudavam a Amazônia naquela época, como José de Souza Martins na USP [Universidade de São Paulo], Octavio Ianni [1926-2004] na PUC [Pontifícia Universidade Católica de São Paulo] e Otávio Guilherme Velho no Museu Nacional, mas depois vi que eles tinham examinado apenas os camponeses mais recentes. As análises históricas e econômicas não tinham sido feitas. Deixei de lado o grande capital e me concentrei no campesinato, que virou um livrão de 450 páginas.

O que você descobriu?
Vi que os camponeses se formaram no século XVIII dentro de estruturas preexistentes, que eram a dos aldeamentos religiosos. Os religiosos fizeram a deculturação dos povos indígenas, induzindo a formação de famílias nucleadas. Muitos hábitos ocidentais europeus foram postos na sua organização, como vestir roupa, caçar com espingarda, usar pólvora e utilizar sal nos alimentos. As famílias começaram a usar o conhecimento sobre a natureza para satisfazer as novas necessidades e se fez um projeto colonial mercantilista articulado a uma estrutura camponesa. Daqui saía cacau, óleos, salsaparrilha, pimentas, cravo e outros substitutos das especiarias do Oriente. Em troca, os camponeses, que na verdade eram índios aculturados, recebiam pólvora, roupa, sal.

Como sua tese se liga com seu livro mais recente, o Brief history, que também trata de camponeses?
Ao longo do tempo fui adquirindo dados para explorar os fenômenos de que me dei conta na tese. No livro, descrevo como funcionava o sistema econômico coordenado pelos religiosos. Os aldeamentos atendiam às necessidades uns dos outros. Os mais próximos de florestas mais ricas se especializavam na busca das chamadas drogas do sertão, enquanto outros, como os da região do Salgado, no Pará, se dedicavam à produção de farinha, pescado ou sal; no Marajó, gado; no Moju, aguardente. Os jesuítas chegaram a ter uma economia usurária, porque formavam uma poupança substancial e emprestavam a juros. Verifiquei também que a formação do campesinato caboclo da Amazônia se acelerou a partir de 1755, no segundo quinquênio da gestão do marquês de Pombal [Sebastião José de Carvalho e Melo, 1699-1782], que expulsou os jesuítas. Quando os aldeamentos foram desfeitos, os integrantes das famílias nucleadas não voltaram a viver como índios. Viraram camponeses e começaram a negociar com o regatão, um tipo de comerciante também novo, que vendia e trocava seus produtos praticamente em qualquer ponto dos rios, canalizando a produção local para o mercado mundial.

Se suprimirmos as diferenças, descreveremos um mundo incorreto cientificamente e injusto socialmente

Como você define campesinato?
Um campesinato é um conjunto de camponeses de um território definido. [Alexander] Chayanov [economista, 1888-1937] propôs uma teoria muito interessante sobre a economia camponesa. Ele falava de empresa camponesa para se referir a uma família nucleada camponesa, com pai, mãe e filhos. Para ele, o que faz a empresa camponesa diferente é o fato de ser, ao mesmo tempo, família, quer dizer, unidade de consumo, e empresa, quer dizer, unidade de produção. Como empresa, uma família camponesa só emprega a si mesma e divide entre seus membros o lucro que obtém. Essas peculiaridades ensejam uma economia muito especial, orientada pelo consumo. No início da colonização da Amazônia, não havia camponeses, apenas as tribos com famílias extensas e as fazendas dos colonos, donos de sesmarias, baseadas em trabalho escravo. Os religiosos aldearam os indígenas e estimularam a formação de famílias nucleadas porque esse era o ideal cristão de família. Depois, no período pombalino, se estimulou a miscigenação em famílias nucleadas de portugueses e índios. Quando se tornaram autônomas, essas famílias começaram a funcionar como famílias camponesas no sentido de Chayanov. Por fundirem conhecimentos e necessidades indígenas e europeias, passaram a ser camponeses bem especiais, que chamei de campesinato caboclo amazônico.

Os camponeses ainda são importantes na economia na Amazônia?
Sim, e é uma base quase sempre esquecida nas análises econômicas. De 15 anos para cá a agricultura familiar está até mesmo aparecendo mais. No Censo Agropecuário de 2006, considerando as unidades produtivas com área menor que 200 hectares e com predominância do trabalho familiar, os camponeses respondiam por 429.840 estabelecimentos do total de 444.622 da região Norte, com uma força total de trabalho de 1.088.441 pessoas. Nos resultados preliminares do Censo de 2017, os camponeses apareceram com 500.618 unidades produtivas e 1.398.366 trabalhadores familiares. Outra comparação: em 2006, as formas camponesas reunidas representavam 75% do Valor Bruto da Produção [VBP] rural da região Norte. Os resultados preliminares de 2017 não chegaram ainda no VBP.

No Brief history você critica a visão dos ciclos econômicos, como o da borracha. Por quê?
Essa visão esconde uma diversidade estrutural que precisa ser visualizada, sob o risco de se cometer impropriedades históricas e injustiças sociais. A historiografia tradicional trata do cacau da Amazônia e da cana-de-açúcar do Nordeste, que vinculavam o Brasil Colônia ao mundo, como sendo a chave de tudo, e o que está ao lado, que fornece produtos para o mercado interno, é obscurecido. No livro, mostro como a atividade de exportação se combinava com a produção para o mercado interno e garantia o processo produtivo na Colônia. Esse é um ganho derivado da forma como busco a história econômica e da insistência em visualizar a diversidade de atores e de fundamentos produtivos no sistema colonial por inteiro. Com a borracha temos o mesmo problema. A literatura clássica sobre a borracha, incluindo Arthur César Ferreira Reis [historiador, 1906-1993] e Euclides da Cunha [1866-1909], fala de “um grande seringal”, mas isso não é verdadeiro. Os camponeses formados no século XVIII é que começaram a produzir borracha e responderam sozinhos pela produção de 1850 a 1880. Foram 30 anos em que só havia camponeses caboclos produzindo borracha e quase ninguém falou deles. A partir de 1880 é que começou a se formar o grande seringal. A crise de preços de 1910 destrói esse segundo arranjo produtivo, o dos grandes produtores, mas a estrutura camponesa permanece.

Arquivo pessoal Costa, ao receber a espada de oficial da Marinha de Guerra, em 1972Arquivo pessoal

Como fez para chegar a essas conclusões?
Só consegui fazer essa demonstração com o Sig-Fundiário [Sistema de Integração de Dados Fundiários e Ambientais, coordenado pela UFPA e Ministério Público do Pará]. Examinei 4.125 registros de posse de terras feitos entre 1892 e 1986 dos arquivos do Iterpa [Instituto de Terras do Pará] incorporados no Sig-Fundiário. Consegui mapear a estrutura agrária, porque as declarações de posse continham informações sobre o número de seringueiras de cada propriedade. Os camponeses representavam 52% da capacidade produtiva de borracha do Pará no início do século XX. A produção voltou a crescer nos anos 1930, com a venda de látex para empresas de São Paulo. O campesinato manteve a base de exportação também com o cacau e a castanha-do-pará; a borracha era apenas um dos itens do portfólio de produtos. Na década de 1970 já existiam diferentes formas de campesinato, o extrativista, o agrícola nordestino, o japonês e outros. Cada um deles tem diferentes trajetórias tecnológicas.

O que são trajetórias tecnológicas?
É um conceito que adaptei do economista italiano Giovanni Dosi para entender a economia da Amazônia. São diferentes convergências de sistemas produtivos, tanto camponeses quanto patronais, que levam a padrões de pecuária, de agricultura e de sistemas agroflorestais e a formas mais amigáveis ou mais hostis de usar a terra. Os padrões produtivos têm uma dimensão institucional relevante, na qual se destacam formas de apropriação da terra, de acesso a conhecimento e a crédito. A maneira como se trabalham essas noções permite ver o conjunto das coisas. A tendência da economia tradicional é ver as coisas como se os agentes econômicos fossem únicos e todas as pessoas e estruturas fossem guiadas pelos mesmos princípios. As famílias camponesas tomam suas decisões a partir de necessidades de seus integrantes, enquanto o empresário rural e o latifundiário se orientam exclusivamente pelo mercado. São diferenças fundamentais, que repercutem na economia e por isso têm de ser consideradas. Se há uma contribuição que pretendo dar para a minha área, é demonstrar que é possível analisar uma economia considerando essa diversidade, que chamo de diversidade estrutural profunda.

Do que se trata exatamente?
Essa diversidade explicita as razões de múltiplos atores, porque existem camponeses de vários tipos, os que sabem lidar com a floresta e os que só sabem fazer agricultura. Há também formas empresariais bastante distintas. Se suprimirmos as diferenças, descreveremos um mundo construído à imagem de só um tipo de agente ou estrutura, o que é incorreto cientificamente e injusto socialmente. Esse caminho leva a políticas ajustadas às necessidades de alguns grupos sociais, desconsiderando os outros. E nem sempre as qualidades que se atribuem aos grupos privilegiados superam as dos desconsiderados. Numa ótica de desenvolvimento sustentável, um grupo social cujas habilidades se voltam para a preservação dos recursos ecossistêmicos não pode ser tratado como atavicamente atrasado e, portanto, passível de ser eliminado em nome do progresso, embora se pense assim em relação aos camponeses com trajetórias tecnológicas extrativistas ou agroflorestais. O que se chama de atraso pode ser formas sofisticadas de combinar sobrevivência social com a preservação dos ecossistemas. A política deveria fortalecer essas trajetórias, cuidando para que a sobrevivência dos envolvidos fosse digna e cidadã. Pelas mesmas razões, não é adequado entender grupos sociais cujas posturas só se traduzem em economias de aniquilação de recursos ecossistêmicos como intrinsecamente modernos, mas é como se procede em relação aos produtores em trajetórias de commodities tradicionais como soja e gado. A política deveria torná-los efetivamente modernos, ecologicamente prudentes e socialmente corretos.

Como a indústria entra em sua pesquisa?
Examino o papel da indústria local, igualmente obscurecida. Depois da crise de preços da borracha, quando se perdeu a capacidade de comprar fora, se desenvolveu um parque industrial diversificado para atender à demanda reprimida de produtos têxteis, de alimentos etc. No livro, demonstro que a indústria passou de 1,7% na virada do século XX para 18% da economia regional nos anos 1940. Tenho trabalhado com meu grupo de pesquisa para acompanhar o processo de desenvolvimento industrial em torno do açaí e da produção de óleos, de fármacos e de cosméticos. Esses arranjos produtivos têm um componente industrial articulado com a diversidade produtiva rural e múltiplas formas de sistemas agroflorestais. Entendemos, eu e meus colegas do grupo de pesquisa no Naea e na pós-graduação em economia da UFPA, que esses arranjos são estratégicos para se pensar o desenvolvimento da região com esperança de sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Arquivo pessoal Costa (à dir.) em pesquisa de campo com produtores de açaí em 2017Arquivo pessoal

Outra contribuição sua foram as contas sociais alfa. Em que consistem?
É uma metodologia de produção de matrizes de insumo-produto a partir da matemática de Leontief [Wassily Leontief, economista, 1906-1999]. Essas matrizes descrevem as interações setoriais da agricultura, da indústria e dos serviços e são usadas para calcular os valores agregados da produção de um país, por exemplo. As contas alfa descrevem essas relações invertendo a direção do cálculo, indo da informação mais elementar no nível do produtor até o nível de uma economia local ou regional. Com isso posso descrever economias locais resguardando sua diversidade estrutural. Apliquei essa metodologia para descrever economias locais, como a do sudeste paraense, incorporando a mineração, ao lado de diferentes estruturas rurais, em interação com os setores urbanos, observando impactos ambientais derivados das diferentes atividades e da diversidade de forma de produção rural. Mais recentemente, utilizei as contas alfa para analisar a economia do açaí.

Como está a economia do açaí?
Está crescendo muito, embora com pouco apoio do poder público. Em 2017, meu grupo viu uma nova trajetória tecnológica-industrial concorrendo com a que se desenvolve localmente há muito tempo. O método tradicional é bater o açaí sem atingir a capa de tanino em volta do caroço, que deixa um gosto desagradável. Esse cuidado foi fundamental no desenvolvimento da tecnologia local porque, se o batimento atinge o caroço mais fortemente, estraga o sabor do açaí para a cultura local. No entanto, uma tecnologia genérica, para polpa de frutas, não tem esse cuidado e bate o açaí mais fortemente, o que deixa o gosto diferente. As máquinas são mais rápidas, portanto mais rentáveis, e têm sido adotadas por empresas produtoras, quando suas demandas não atentam para o sabor tido pela cultura local como o do verdadeiro açaí. O consumo de açaí que surgiu recentemente em muitos lugares se orientou por sua condição de superalimento: as moléculas de antocianina é que importam; o sabor, derivado do teor de lipídios, não conta. A partir desse confronto se estabelecem os princípios de uma concorrência que poderá decidir aspectos importantes dessa economia. O açaí será uma commodity genérica ou resguardará valor ligado ao seu terroir? Esta última possibilidade exige que ensinemos para o mundo o que é um bom açaí, como os franceses e os italianos fizeram com seus vinhos.

Como avalia a atuação do grande capital na Amazônia?
A década de 1970 representa um momento novo da história da Amazônia. A ditadura militar [1964-1985] começou a implantar um projeto de ocupação para a Amazônia, procurando atrair o capital de grandes empresas do Sudeste para os projetos agropecuários na região. O experimento da Ford de montar uma plantation de seringueiras nos anos 1920 mostrou que as plantações homogêneas nessa região são muito vulneráveis. No segundo ano as seringueiras estavam infestadas de fungos. Levaram oito anos para encontrar uma técnica de contenção do fungo, com três enxertias. A homogeneidade continua sendo um problema. Observando o passado e o que está em andamento, parece certo que as tecnologias baseadas na mecânica e na química, que pressupõem homogeneidade e extensão de cultivos, têm uma vida útil bem mais curta na Amazônia do que em outras regiões do Brasil e do mundo. E, considerando a fragilidade dos solos da região, essas tecnologias impõem dificuldades enormes de regeneração ecológica. A grande agricultura na Amazônia traz consigo um risco social de longo prazo que, não obstante os avisos, teimamos em não avaliar corretamente.

Por que você critica a ideia de vazio de-mo-gráfico na Amazônia?
A ditadura disseminou a noção de que a Amazônia era um vazio demográfico para justificar suas ações. Se era, o que se deveria fazer? Ocupar, encher o vazio. Só que não existia vazio em lugar nenhum. O que existe são formas diferentes de ocupação, os índios têm grandes extensões, os camponeses extrativistas ocupam vastas áreas. Só foi possível dizer que havia um vazio na Amazônia porque a academia e a sociedade em geral não demonstravam a ocupação. Os ribeirinhos que não se consegue ver no mapa, porque não desmatam, estão lá há três séculos.

Precisamos ensinar ao mundo o que é um bom açaí, como os franceses fizeram com seus vinhos

Como foram suas passagens pelo governo?
Entrei na ADA [Agência de Desenvolvimento da Amazônia] em 2003 como parte de um esforço para fazer a agência voltar a ser uma nova Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]. Depois de assumir, discuti com a diretoria a possibilidade de observar a economia regional a partir de seus arranjos produtivos locais, que veem a economia pela aglomeração dos atores. Percorremos os estados da região, detectamos cerca de 40 arranjos produtivos locais e selecionamos quatro a serem imediatamente apoiados; o primeiro era o do açaí. Estávamos indo bem, quando houve vários problemas entre os políticos e começaram a me atacar pelas minhas ideias. Pedi demissão. Anos depois, em 2011, fui convidado para assumir uma das diretorias do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. Comecei uma série de debates para mostrar aos economistas do instituto, a maioria muito bem qualificada, que eles não viam as regiões, por conta das teorias e metodologias que adotavam. Mostrei que poderíamos observar a diversidade das estruturas econômicas, aos poucos consegui aliados e começamos a planejar como fazer leituras diferenciadas por região. Estávamos nesse caminho promissor quando, outra vez, houve problemas e brigas políticas. Mais uma vez saí e fui cuidar da minha vida.

De que você se lembra de Pedro Avelino, sua cidade natal?
Lembro de tudo. Estive lá em janeiro de 2018, no aniversário de 150 anos da cidade, no sertão do Rio Grande do Norte, e a prefeitura me convidou para falar na Câmara dos Vereadores. Usei a oportunidade para falar de minha geração, que se beneficiou enormemente da orientação do padre Antonio Antas [1918-1975]. O padre Antas apostava no conhecimento para colocar os jovens em outro tipo de ambiente. Ele montou a escola dele, que dava uma formação mais completa que a escola pública. Quando a criança chegava no final do primário, ele dizia para os pais que tinham de mandar os filhos estudar em outra escola, procurava vagas nos colégios religiosos em Natal para os que precisavam fazer o ginásio e assim ajudou muita gente. Fui coroinha, achei legal a possibilidade de imitar padre Antas e aos 10 anos fui para o Seminário São Pedro, em Natal. Mas quatro anos depois vi que não dava e mudei para um colégio leigo. Meu pai, que era comerciante, me manteve estudando. Quando entrei na faculdade de economia em Natal, houve uma inundação em Pedro Avelino e meu pai perdeu grande parte do estoque dele. Nunca mais conseguiu se recuperar economicamente. Por sorte, ao mesmo tempo fiz uma licenciatura curta em matemática, passei em um concurso público para professor de primeiro grau e, por ser estudante de economia, fui dar aula no colégio público mais importante de Natal, o Atheneu Norte-Riograndense. Assim pude me sustentar e ajudar meus irmãos que saíam de Pedro Avelino e minha família acabou se salvando do desastre total.

E sua passagem pela Marinha?
Me formei em economia em 1971, trabalhei em uma empresa de confecções de Natal, mas não estava contente com o salário e fiz concurso para o quadro complementar de oficiais da Marinha, formados em universidades civis. Fiquei um ano no Rio e vim para o estaleiro da Marinha aqui em Belém. Foi quando conheci a Amazônia. Cheguei às 2h, de madrugada, e assim que abri a porta do avião veio aquele bafo, que eu nunca tinha sentido. Era outubro, o mês mais quente de Belém. O táxi me levou por um caminho que era quase só favelas, com palafitas, assustadoras. Não dormi naquela noite. Às 5h estava na janela do hotel e vi a cidade. Uma cidade bela, mas muito sofrida, herdeira de um longo período de estagnação. A vida de oficial da Marinha durou dois anos, até eu entender que aquilo não valia a pena. O ambiente muito rígido e a lógica de organização do estaleiro onde trabalhava me incomodavam. Pedi demissão e comecei um curso de especialização em planejamento agrícola, de seis meses, oferecido pelo Sistema Nacional de Planejamento Agrícola [SNPA]. E depois o SNPA me ofereceu uma posição de coordenador técnico na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola que estava sendo formada em Belém. Em seguida voltei para o Rio para estudar no CPDA-FGV. Foi um momento extraordinário de minha formação. A partir dali tive condições de reunir múltiplas perspectivas teóricas e encontrar metodologias para articular diferentes formas de descrever a realidade.

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