eduardo cesarO embaixador Rubens Ricupero (esquerda), ao lado do presidente da FAPESP Celso Lafer, fala sobre a relação do Brasil com a Rio+20eduardo cesar
O Brasil deveria atuar na Rio+20 como um “facilitador de consensos” em vez de defender posições particulares. “É o que se espera de um país anfitrião e é o que o Brasil fez na Rio-92, quando procurou costurar acordos com outros grupos”, afirmou o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, que fez uma conferência na quarta-feira (7) no BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20, evento patrocinado e organizado pela FAPESP.
Os resultados da Rio+20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro, serão forçosamente menos ambiciosos do que os da cúpula de 1992 . “Eventos que comemoram eventos anteriores são problemáticos. A comemoração nunca é igual ao evento original, apenas a memória. Por isso, já nascem um pouco esvaziados. A Rio-92 foi catalisadora de duas convenções, a do Clima e a da Biodiversidade, e teve um intenso processo de negociação”, afirmou. O ambiente agora é bem distinto, diz Ricupero.
O embaixador participa de um grupo de especialistas, políticos e intelectuais que está produzindo um documento, a ser apresentado ao governo, à opinião pública e à organização da conferência, propondo a necessidade de tornar a Rio+20 mais assertiva em relação à seriedade da crise ambiental e de tratar de temas como a perda massiva da biodiversidade e os efeitos do aquecimento global, ainda que a cúpula não tenha mandato para tomar decisões sobre tais assuntos, objetos de outras conferências. O documento também será discutido por um fórum de ex-ministros do meio ambiente, do qual o embaixador participa.
Ainda assim, a Rio+20 pode produzir alguns resultados importantes, diz Ricupero. A criação de uma agência especializada em meio ambiente na ONU, ideia acalentada pela Europa, mas criticada pelo Brasil e os Estados Unidos, poderá ocorrer, segundo Ricupero, mas terá uma engenharia bastante complexa. Já o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), hoje esvaziado, é mais factível no curto prazo. “A conferência pode dar um strong mandate para o PNUMA, que poderia ser referendado rapidamente pela Assembleia Geral da ONU.” Além da oposição de alguns países, existe uma resistência velada à mudança proveniente de uma série de instâncias dentro das Nações Unidas. “Há uma fragmentação de secretariados, cada um deles especializado em uma das grandes convenções, como a da camada de ozônio, a da mudança climática, a da diversidade biológica, a sobre desertificação. Quando se fala em criar sinergias, muita gente fica com medo de perder o emprego.”
Ricupero questionou a posição brasileira de se opor à criação da agência por considerar que ela daria ênfase exagerada à questão ambiental, que é apenas um dos pilares do conceito de sustentabilidade. “O pilar ambiental tem uma importância especial – sem ele, a sustentabilidade não existe”, afirmou. “É possível, contudo, que as negociações possibilitem demonstrar que a nova organização contribuiria igualmente para reforçar os aspectos de desenvolvimento sustentável e as implicações sociais, tornando viável a criação da entidade, o que seguramente representaria um dos resultados mais importantes da conferência”, afirmou.
Ricupero se disse preocupado com o “atraso” do sistema político brasileiro em relação à questão ambiental e disse que o governo federal deveria articular suas políticas na área de forma a envolver as ações de todos os ministérios, e não somente na Pasta do Meio Ambiente. “Já fui ministro do Meio Ambiente. É uma pasta com pouca força”, afirmou. “No início do governo Dilma, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci propôs-se a coordenar políticas ambientais relacionadas a todas as esferas de governo, mas depois que ele saiu a iniciativa se esvaziou”, afirmou. Um resultado dessa desarticulação, afirmou o embaixador, pode ser visto na divulgação do ranking dos países que, para enfrentar a crise econômica, lançaram mais políticas ambientalmente corretas. “O 1º lugar coube à China, que atualmente tem o maior parque de energia solar e o 2º de energia eólica. O 2º foi a Coreia do Sul. O Brasil só tinha uma política a mostrar, que foi a redução de impostos para aparelhos da linha branca que economizam energia. E ela nem está vigorando mais.”
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