A FAPESP está ampliando o número de assessores que avaliam e acompanham, até a conclusão, os projetos de pesquisa que lhe são enviados. Nos últimos anos, além de ter registrado um extraordinário crescimento na demanda de solicitações dentro de suas linhas regulares de fomento, a Fundação implantou uma série de novos programas especiais, cujos projetos dependem da análise de dois assessores para serem aprovados ou denegados. Em 1999, por exemplo, foram encaminhados 12.475 pedidos de financiamento, entre bolsas, auxílios tradicionais, em suas diversas modalidades, e auxílios a projetos de pesquisa dos vários programas especiais da instituição, sobrecarregando de trabalho os 9.244 assessores já relacionados pela Fundação.
Por isso, o diretor científico da FAPESP, José Fernando Perez, entende que é necessário expandir o número de assessores. A participação está aberta para todo pesquisador que tenha experiência documentada em pesquisa. “O pesquisador pode propor seu próprio nome ou o de um colega para nosso quadro de assessores”, explica Perez. As inscrições podem ser realizadas pela Internet na página www.watson.fapesp.br.
Análise pelos pares
O sistema adotado pela FAPESP para avaliação de projetos é a análise pelos pares, ou seja, um cientista analisa a solicitação de pesquisa de outro cientista da mesma área de conhecimento. Esse critério é adotado nas mais importantes agências de fomento do mundo. Os pesquisadores que fazem essas análises tornam-se assessores ad hoc da FAPESP, ou seja, não mantêm com ela qualquer vínculo formal e funcionam como seus assessores para a finalidade específica da avaliação de projetos. Os pareceres sobre o mérito desses projetos são encaminhados às coordenações de área da diretoria científica da Fundação (uma para cada grande área do conhecimento) que, considerando os vários aspectos abordados, os consolidam em recomendações de aprovação ou denegação das solicitações de financiamento.
“Todas as decisões estão, portanto, vinculadas simultaneamente aos pareceres dos assessores e às normas da FAPESP”, afirma Perez. Os assessores também acompanham o projeto durante todo o tempo da pesquisa, até o relatório final.Prestar assessoria ad hoc para a FAPESP é uma atividade não remunerada. “O não pagamento é uma praxe internacional, funciona em geral como contrapartida ao financiamento que o assessor já recebeu ou poderá receber para suas próprias pesquisas”, explica Perez. Isso vale para a maioria dos assessores, que é de São Paulo, mas não pode se estender para os especialistas de outros estados e do exterior que também prestam a mesma assessoria, porque legalmente os financiamentos da Fundação só podem ser concedidos aos pesquisadores baseados em São Paulo. A assessoria dos demais é um ato de cooperação habitual para a comunidade científica.
“O importante no trabalho do assessor é ele avaliar a importância científica do projeto e a metodologia utilizada, a competência da equipe e o orçamento apresentado. Verificar a relação custo-benefício e o risco da pesquisa dar certo ou não. Resumindo, é preciso ponderar os benefícios, os custos, a relevância e a viabilidade do estudo”, explica Perez.
Sigilo e confiança
O processo de avaliação e acompanhamento dos projetos tem outro quesito importante: o sigilo. O assessor se compromete a não revelar o conteúdo do projeto, que deve ser tratado como confidencial. Ele não pode revelar sua identidade, nem para o interessado, nem para terceiros. Tudo porque o sucesso do sistema depende da confiança que se deposita no assessor e do sigilo que também a FAPESP se compromete a exercer. E para dar garantias nesse sentido, a Fundação toma algumas providências, como evitar a indicação de um assessor da mesma instituição do solicitante.
Outra preocupação é evitar a escolha de um assessor que tenha alguma ligação especial com o solicitante que dificulte ou mesmo impeça um parecer isento, ou seja, que interponha um potencial conflito de interesses. E para isso, a FAPESP envia a cada assessor, junto com o projeto a ser analisado, uma carta com os critérios a serem observados antes mesmo do início da avaliação. Se ele concluir que sua posição em relação ao solicitante efetivamente configura algum conflito de interesses, deve devolver o projeto.
A indicação do assessor específico para cada solicitação é feita pelo coordenador de cada área do conhecimento científico. Por exemplo, em Ciências Biológicas existem sub-áreas de botânica, genética, farmacologia e mais dez campos de atuação. Junto aos coordenadores de área funcionam os coordenadores adjuntos, prestando assessoria interna para a área científica da FAPESP.
Critérios de avaliação
Para o professor Francisco Bezerra Coutinho, coordenador-adjunto da área de Ciências Exatas da FAPESP, na maior parte das vezes, é muito difícil para o coordenador escolher um assessor. “Às vezes, um bom cientista é um assessor limitado, que responde laconicamente o parecer”, avalia. “Existem bons cientistas que não são bons assessores”, concorda Rogério Meneghini, coordenador-adjunto da área de Ciências Biológicas.
Para ele, a cultura de assessoria ainda é pouco desenvolvida no Brasil. “Os pareceres são muito diferentes nos Estados Unidos e na Europa. Lá, eles são mais abrangentes e mais profundos, e gasta-se mais tempo nas análises”, afirma Meneghini. “Aqui, as respostas são curtas, mas, na média, os pareceres são muito bons.” Ele credita esse descompasso à maior competitividade existente no exterior, exigindo avaliações mais rigorosas.
Alguns solicitantes se valem do direito garantido pela FAPESP de recorrer de uma decisão negativa, por meio de um pedido de reconsideração fundamentado na discussão das objeções levantadas pelo assessor ad hoc. Nesses casos, a FAPESP reenvia o projeto ao mesmo assessor, pode enviá-lo a um segundo “e até a um terceiro, para uma arbitragem final, quando os dois primeiros pareceres são diferentes e opostos”, diz Paula Monteiro, coordenadora-adjunta da área de Ciências Humanas.
Dentre as áreas que necessitam de um maior número de assessores estão a de engenharia e de saúde, segmentos com maior número de pedidos. Em todas, existem solicitantes que tentam saber quem é assessor de seu projeto. “Eles tentam adivinhar, mas, normalmente, erram”, afirma Coutinho. Por isso, é importante ter uma maior diversidade de assessores ajudando a garantir o sigilo e a isenção que cerca a aprovação dos projetos.
Isenção e credibilidade
Para preservar a credibilidade de seus procedimentos de avaliação e evitar constrangimentos, a FAPESP envia a cada assessor ad hoc uma lista de critérios a ser observada antes da análise do projeto. A lista contém os seguintes itens que, se respondidos afirmativamente, representam potencial conflito de interesses, deixando ao assessor toda a liberdade de recusar a análise:
1) participação atual ou anterior no projeto;
2) colaboração regular em atividades de pesquisa ou publicação com um dos pesquisadores solicitantes, nos últimos anos;
3) relação orientador-orientando com o solicitante;
4) interesse comercial do assessor na pesquisa proposta;
5) relação familiar do assessor com um dos proponentes; ou
6) qualquer relação anterior com o solicitante que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento.
