MIGUEL BOYAYANEm 20 de novembro passado, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, lançou em Genebra, Suíça, um alentado volume de quase 400 páginas – 384, diga-se em favor da precisão – no qual dados aterradores de toda espécie de violência contra a criança, praticada no mundo inteiro, encontraram uma abrangência, articulação e consistência metodológica até então inéditas. Seu título é direto e simples: Relatório mundial sobre violência contra crianças e ele está disponível na internet (www.violencestudy.org). Pode-se compreender com clareza cristalina, depois de ler o texto e refletir por entre imagens e tabelas do livro, por que Annan, em seu prefácio, disse que a violência contra as crianças, que não respeita barreiras geográficas, de raça, classe, religião e cultura, e ocorre em casa, na escola, na rua, no trabalho ou em instituições de correção e prisões, pode ter conseqüências devastadoras. “Acima de tudo ela pode resultar em mortes precoces”, observou.
De fato, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 53 mil crianças foram assassinadas em 2002 no mundo inteiro. E esse é apenas um dos infindáveis números acachapantes que emergem página após página do alentado trabalho, que, entretanto, não quer só mostrá-los, mas também insistentemente demonstrar que “nenhuma violência contra a criança é justificável, e nenhuma é inevitável”. Outros desses números chocantes, destacados nas páginas 11 e 12: no mesmo ano, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram forçados a manter relações sexuais ou foram submetidos a outras formas de violência sexual envolvendo contato físico, de acordo também com a OMS. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que na África Subsaariana, Egito e Sudão 3 milhões de meninas e mulheres são submetidas a cada ano a mutilação genital. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, informa que, em 2004, 218 milhões de crianças estavam envolvidas em trabalho infantil, das quais 126 milhões ligadas a trabalhos perigosos. Estimativas anteriores, de 2000, mostravam 5,7 milhões dessas crianças em trabalhos forçados, 1,8 milhão na prostituição e pornografia e 1,2 milhão de crianças vítimas do trabalho no tráfico de drogas.
Ao mesmo tempo, num ranking dos países em desenvolvimento, variou de 20% a 65% o porcentual de crianças em idade escolar que relataram ter sido molestadas verbal ou fisicamente na escola no primeiro mês de aulas – taxas similares têm sido encontradas nos países desenvolvidos, conforme os dados do Global School-Based Student Health Survey. E, para finalizar, por ora, apenas 2,4% das crianças do mundo – isso mesmo, menos de 3% – estão legalmente protegidas de castigos corporais em todos os lugares em que transitam em suas vidas. As taxas para cada ambiente variam muito: se dentro da escola a proteção legal contra esse tipo de punição atinge 42% delas, em casa apenas 2% de todas as crianças do planeta estão legalmente protegidas contra eventuais maus-tratos dos pais e outros parentes (tabela na página 11), o que certamente indica que a sociedade em geral ainda está precisando descobrir que isto é uma forma real e extremamente dolorosa de violência.
O livro, que deverá se tornar uma peça fundamental no imenso esforço a ser desenvolvido nos próximos anos contra a prática generalizada da violência contra a criança, e é dez vezes maior do que os relatórios padrão da ONU, tem a assinatura de um brasileiro: o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro. Desde fevereiro de 2003, quando foi nomeado expert independente das Nações Unidas por Kofi Annan, para preparar esse estudo em profundidade sobre o tema, Pinheiro mal tem encontrado tempo para outra coisa, envolvido que se encontra em viagens por todo o mundo para conseguir trazer à luz, num retrato cru, ainda que muito longe de desesperado, essa até aqui velada realidade da violência contra as crianças.
Violência, na verdade, ainda que não especificamente contra crianças, tem sido há mais de duas décadas o tema das reflexões, da pesquisa acadêmica e da prática política de Paulo Sérgio Pinheiro, um carioca nascido em janeiro de 1944 que aos poucos se fez paulista. Ex-professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular de ciência política aposentado da Universidade de São Paulo (USP), professor visitante de Relações Internacionais no Instituto de Estudos Internacionais da Brown University, em Providence, Rhode Island (EUA) – neste momento afastado da função por conta do trabalho na ONU -, ele criou em 1987, junto com Sérgio Adorno, o Núcleo de Estudos da Violência da USP. Era simultaneamente uma nova empreitada científica e o desdobramento natural de seu trabalho na Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, da qual foi um dos fundadores em 1983, quando se esgotava a ditadura militar no país, e na Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, criada sob os auspícios do arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, em 1984.
O Núcleo em 2002 se transformaria no Centro de Estudos da Violência (NEV/USP/Cepid, no endereço www.nevusp.org), um dos dez Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados de forma especial num programa da Fapesp por um prazo de até 11 anos. Nesse período, Paulo Sérgio, a par de sua intensa produção acadêmica, que inclui 25 livros de pesquisas a continuidade do trabalho de professor visitante (universidades de Columbia, Notre Dame, Oxford e École des Hautes Études em Sciences Sociales) e a participação como conselheiro em dezenas de instituições, foi assessor especial do governo do estado de São Paulo na gestão de Franco Montoro e secretário de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso entre 2001 e 2002 (com status de ministro). Tudo isso sem deixar de se envolver com dezenas de instituições da sociedade civil preocupadas com o tema dos direitos humanos no mundo inteiro.
Nesta entrevista à Pesquisa FAPESP Paulo Sérgio Pinheiro, que além daquele no NEV tem outro escritório também em Genebra, vivendo assim entre as duas cidades, com sua mulher Ana Luiza e os filhos Daniela, André e Marina, faz uma série de considerações sobre o belo trabalho de coordenar uma pesquisa em ciências sociais que, “como é necessário”, pretende ser instrumento de mudança no quadro intolerável de violência mundial contra as crianças.
Vamos começar pelo seguinte: este livro resulta de um trabalho quase oceânico, digamos assim, a respeito da violência contra a infância. Como ele se enraíza nas pesquisas que há quase duas décadas você desenvolve sobre a violência de uma forma mais geral?
Então… No outro dia houve um comentário do The Guardian, achei muito engraçado, em que se dizia “num desses notáveis exercícios magisteriais que só a ONU consegue fazer”, e aí a pessoa falava do relatório… Enfim, são duas vertentes diferentes… Uma, a do Núcleo de Estudos da Violência, já comemorou 20 anos, desde que o Sérgio Adorno e eu o fundamos na USP em 1987, ao qual três anos depois se somou Nancy Cardia. E aí uma questão sempre presente foi o assassinato de crianças e adolescentes. Talvez esse tenha sido um dos nossos primeiros temas. Acho que fomos os primeiros a chamar atenção para execuções sumárias de adolescentes em São Paulo e no Rio de Janeiro, isso no final do governo Maluf [Paulo Maluf, governador de São Paulo, 1978-1982], antes do governador Franco Montoro. Durante todo esse tempo lidamos com isso e também com alguns dos temas que são preocupações do estudo, como a questão da violência física. Quer dizer, ainda que não tenhamos nos dedicado a todos os contextos, a questão das instituições correcionais foi uma com que sempre lidamos. E isso também na Comissão Teotônio Vilela. Talvez eu tenha sido escolhido para o estudo por causa dessa experiência no Núcleo. De qualquer sorte, o estudo mesmo foi proposto pelo comitê dos Direitos da Criança, que é o órgão do tratado que segue a Convenção dos Direitos da Criança.
Logo no começo do livro você explica essa encomenda…
Aquele comitê propõe, a Assembléia Geral faz uma resolução dos estados membros a qual pede ao secretário-geral para fazer o estudo e nomear um expert. Eu fui nomeado pelo secretário-geral em fevereiro de 2003. E aí começou a preparação… na verdade comecei a trabalhar só em março de 2004, portanto esse foi um trabalho mais de dois anos do que de três.
Foi então que você começou efetivamente a reunir todas as fontes de dados, todos os dados…
Aliás, não estava na resolução esse livrão. Só o relatório de 35 páginas, tamanho padrão na ONU, que eu apresentei na Assembléia Geral em 10 de outubro passado. Mas como antes eu já tinha sido envolvido no Relatório mundial sobre violência e saúde, que a Organização Mundial da Saúde preparou, sob a coordenação de Etienne Krug – e que até, quando eu estava no governo, traduzimos e publicamos -, achei que depois de uma trabalheira desse tamanho seria desperdício de recursos não fazer um livro. Então… Foi uma montagem supercomplexa, olhando para trás, agora, eu posso contar. Primeiro contamos com um comitê assessor das ONGs.
É sempre complicado trabalhar com as diferentes linguagens das ONGs, não é?
É, mas não só as ONGs. Mandamos um questionário para os Estados, tivemos um número recorde de respostas. É um questionário de pesquisa científica, está no site, você pode olhar… Muita gente acha que ciências humanas não fazem pesquisa… Esse é um relatório metodologicamente controlado. Então, mandamos para os Estados e tivemos 139 respostas, um recorde, porque, na ONU, os governos não agüentam mais questionário, então uns 30 países em média respondem. Isso é um bom sinal. E as respostas são muito boas. A americana tem 400 páginas, a resposta brasileira tem umas 200, vários países apresentaram relatórios muito transparentes, as pessoas pensam, “ah, no governo ninguém vai contar nada”. Não, muitos relatórios são bastante transparentes. Além disso, tinha um comitê editorial de 30 pessoas, especialistas, experts, cientistas…
Comitê no qual tinha gente de todas as partes do mundo.
Tinha, inclusive uma brasileira, a professora Nancy Cardia, que é a coordenadora de pesquisa do NEV/USP/Cepid. Ela foi uma das líderes do capítulo sobre violência na comunidade. Tentamos, como sempre na ONU, fazer um balanço de disciplinas e geográfico. Estavam representados todos os grupos regionais: Ásia, África, Europa Central, América Latina e países do Ocidente. Além disso, a principal decisão estratégica, a meu ver, foi realizar nove consultas regionais no mundo. O que foram essas consultas?
MARIELLA FURRER / UNICEFCrianças fora da escola na cidade de Rumbek, no sul do SudãoMARIELLA FURRER / UNICEF
Sim, o que foram? E por que você acha que constituíram a principal decisão estratégica?
Ah, porque elas foram um achado. Primeiro, foi preciso um processo de preparação para trabalhar com as várias regiões em que o Unicef divide o mundo. O Unicef tem 140 escritórios, está em todo lugar do mundo, tem uma estrutura para apoiar esses esforços. Então, primeiro teve um desk-review, quer dizer, um levantamento dos dados existentes por um comitê local que coordenava cada consulta. Para dar uma idéia, as consultas regionais foram em Buenos Aires, Toronto, Trinidad e Tobago, Islamabad, Bamako (no Mali), Bangcoc, Liubliana (na Eslovênia) e Cairo. Cada uma dessas teve, em média, 600 pessoas. Quem eram essas pessoas? Representantes de governos, ONGs, especialistas e, o mais importante, crianças e adolescentes. Em todas as reuniões houve dezenas de crianças e adolescentes. Todo esse papo meu com as crianças, as conversas informais com elas, está num site do Child Rights Information Network, Crin (www.crin.org/), um centro de informações sobre direitos da criança.
Isso foi muito interessante dentro da pesquisa, não?
Foi básico, porque um dos problemas das políticas públicas em relação à criança e ao adolescente é que eles não são ouvidos. São tratados como minicidadãos, minisseres humanos, que não precisam ser consultados. E essa é uma das falências que apontamos. Não demagogicamente, mas você precisa consultá-los. Lembro que na consulta em Islamabad, num dos grupos de trabalho, a relatora foi uma criança que devia ter uns 14 anos. E ela se houve magnificamente. E eles tinham o direito de intervir nas discussões igualzinho aos adultos, isso foi fascinante.
Quantas pessoas na verdade participaram da elaboração da pesquisa?
Num grupo mais restrito, 150 pessoas, entre os comitês, o secretariado, as ONGs, mais 30 pessoas do comitê editorial e o suporte das três agências… Essa foi uma outra novidade, a combinação de três agências e três perspectivas. A saber: o Alto Comissariado de Direitos Humanos, da perspectiva de direitos humanos; a Organização Mundial da Saúde, vendo a violência como problema de saúde pública; e a perspectiva do Unicef, tratando do ponto de vista da proteção da criança, no sentido da saúde e de sua existência. Isso também foi um mix interessante e inovador. Eu digo que não foi fácil.
Mas se contar todo mundo envolvido…
Ah, chegamos a umas 1.500 pessoas que participaram em todos os continentes, que tiveram alguma responsabilidade. Os agradecimentos ocupam umas quatro páginas, o que dá mais ou menos a dimensão da coisa. Por que isso? Porque o que o secretário-geral pediu foi um relatório em profundidade global. E se você olhá-lo, vai ver que não é um relatório por país. Não tem nenhuma classificação nem ranking. Jornalista gosta de perguntar: “Qual é o país mais violento do mundo”?. Eu não sei.
E o livro aponta exatamente isso, a violência contra a criança como uma prática generalizada, independentemente de situação socioeconômica e cultural dos países.
É. Norte e Sul. Cultura, nível econômico… As modalidades diferem. Por exemplo, a mutilação genital feminina não é praticada na América Latina, mas é alguma coisa presente na África e na Ásia. O nível de homicídios de jovens na América Latina não se compara ao de outros lugares, você não encontra na Ásia números iguais. Então cada região tem problemas específicos, mas hoje você tem presente no Norte problemas do Sul. E, apesar de 14 países terem proibido o castigo corporal de toda espécie, isso não quer dizer que ele tenha sumido.
Esses países estão mais concentrados na Europa?
Mais ou menos, são os países desenvolvidos do Norte. Países escandinavos e Alemanha, Suécia… E o que é interessante é que já houve pesquisa na Suécia mostrando, uma década depois da implantação, que realmente diminuiu o número de pais que usam castigo corporal. Há um número maior de Estados que proíbem castigo nas escolas. Agora, esse não é o único problema.
Antes de voltarmos à questão da metodologia, eu queria justamente saber que formas de violência contra a criança você pessoalmente destaca como as mais nocivas e mais freqüentes.
As campeãs de terem os seus direitos violados são as meninas. Em termos de violência sexual, em termos de tráfico, exploração, trabalho doméstico. Mas os meninos, que às vezes não estão tão visíveis no debate público, também são explorados.
Inclusive sexualmente.
Sim, e são traficados em algumas regiões. O trabalho doméstico é uma praga em várias regiões, como América Latina, Ásia ou África. Sabe a velha prática brasileira, em que as famílias tradicionais pegavam crianças negras para criar? Na verdade era para serem escravas… Mal dormiam, tinham que atender a família o tempo inteiro, e isso continua vivo em várias partes do mundo, o relatório dá muita atenção a isso. Outro aspecto é o do trabalho infantil perigoso, presente em muitas regiões.
Você chama de trabalho infantil perigoso aquelas práticas do tipo desfibrar sisal, no Brasil, cortar mandioca…
Sim, sisal, cortar madeira, carregar pedras, tecelagem etc. As crianças são desprovidas do acesso à escola e trabalham 12 horas por dia.
É possível dizer que o porcentual das crianças do mundo, até, digamos, 15, 16 anos, é atingido por formas diversas de violência?
São números impressionantes. [Paulo Sérgio Pinheiro faz aqui referência aos números que estão na abertura da entrevista.] E tem outros números incríveis de crianças que viram cenas… conflitos violentos. São conflitos domésticos, violência doméstica e tudo isso… Mais terrível ainda são as conseqüências da violência. Exemplo dos números: os cálculos da OMS indicam que em 2002 a taxa de homicídios de meninos foi o dobro nos países mais pobres em relação aos de renda mais alta (2,58 ante 1,21 por 100 mil habitantes). As taxas mais altas de homicídio infantil ocorrem entre adolescentes, especialmente os meninos de 15 a 17 anos (3,28 no caso das meninas e 9,06 entre os meninos) e entre as crianças de 0 a 4 anos (1,99 no caso das meninas e 2,09 no caso dos meninos).
No livro, no final do primeiro capítulo, você já fala de conseqüências da violência.
Sim, são conseqüências para a saúde mental, física, é um desastre total. E isso é importante para o Estado, porque ele vai gastar com isso, com o tratamento de cidadãos totalmente lesados. No resumo do relatório está dito que a violência pode provocar maior suscetibilidade a problemas sociais, emocionais e cognitivos durante toda a vida. Quanto ao custo disso para o Estado, embora não haja bons dados nos países em desenvolvimento, nos Estados Unidos se calcula que em 1996 os custos financeiros ligados a maus-tratos e abandono de crianças foram de US$ 12,4 bilhões.
A violência contra as crianças, como fica muito claro no livro, é praticada por vários agentes sociais. Começa pela família, passa pela escola, por instituições do tipo da Febem, de tal modo que se torna uma prática que se generaliza pelas várias instâncias da sociedade.
Sim, nós resolvemos captar esse contexto da violência. E devo dizer que toda afirmação é baseada em alguma pesquisa. Veja-se o número de notas de rodapé, é tudo pesquisa hard, e é importante ressaltar isso pela dúvida que às vezes existe sobre o caráter da pesquisa em ciências humanas. Tudo está baseado em surveys, em questionários, enfim, em tudo também que se pode usar em termos das ciências médicas, amostragens, exames médicos… Então, o bonito desse livrão é que ele é um concentrado de abordagens das ciências médicas e das ciências humanas.
Mas você abordou cinco contextos em que se dá a violência contra a criança. Seria bom lembrá-los. Temos então…
… a família, a escola, as instituições do gênero asilos, orfanatos ou mesmo prisões, o lugar de trabalho e a comunidade. Agora, se existe uma lista de grandes desastres no mundo inteiro, o grande desastre, o maior deles, é o das crianças e adolescentes em conflito com a lei. Aí é a tragédia, realmente a tragédia. Os Estados não sabem quantos são os adolescentes que estão detidos, tem países em que as crianças estão praticamente enjauladas – eu não quero dizer os países, mas as crianças vivem em jaula, acredite. Em relação à comunidade, é a rua, é a cidade, são os espaços comuns, a praça, são os transportes, enfim, todos lugares onde as crianças estão expostas.
Então, desses cinco contextos, qual apresenta o tipo de violência mais nefasta a longo prazo, e qual deve ser mexido primeiro, num esforço de prevenção dessa violência generalizada?
Quando falamos em direitos humanos, hoje, estamos sempre invocando o Estado, que é o responsável. Ele é responsável por assegurar os direitos da criança, então acho que a coisa mais básica é que atue onde pode. E ao dizer Estado não falo só do Executivo, mas do Parlamento, que tem que fazer leis. As leis não são varinha mágica, mas sem lei você não muda a realidade. Sem leis você não mobiliza, a sociedade civil não se organiza, você não defende direitos sem leis. É impossível defender direitos sem leis, não adianta só convenção internacional. Então, isso não custa dinheiro. Os parlamentares são pagos para isso, para fazer leis. E precisamos em alguns países da América Latina “domesticar”, quer dizer, transferir para o âmbito nacional as convenções internacionais. A convenção dos direitos da criança tem 15 anos, e tem um gap enorme para sua aplicação no Brasil. Temos um estatuto maravilhoso no país, mas entre o estatuto e sua aplicação há um abismo. Então o Estado precisa fazer seu dever de casa. Não dá para continuar tolerando criança e adolescente em conflito com a lei, vivendo em jaula, vivendo em condições subumanas, sendo mais maltratados do que cachorros e gatos da Sociedade Protetora de Animais. E isso é responsabilidade direta do Estado. Está na responsabilidade do Executivo, do Parlamento, do Judiciário e do Ministério Público. Esses são os atores principais. Quanto à família… toda revolução cultural é complicada, mas o Estado tem um papel pedagógico, de demonstrar para as famílias que a violência não compensa.
GIACOMO PRIOZZI / UNICEFCrianças no meio do lixo em Quetta, no Paquistão. Moradores de rua, vendem objetos encontrados no lixão da cidadeGIACOMO PRIOZZI / UNICEF
Já que você falou em revolução cultural, de onde vem essa cultura mundial da violência contra a criança? Quais são as bases disso?
Sem ser pedante, não sou eu quem diz isso, mas uma pensadora chamada Hannah Arendt: o século XIX foi a caminhada da emancipação dos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos, os partidos socialistas, a organização internacional do trabalho, que na verdade é do iniciozinho do século XX, 1919, mas, enfim, o processo de lutas dos direitos dos trabalhadores é do século XIX. Depois, no século XX, é a conquista do direito da mulher. Hoje não dá para os maridos baterem em mulher. Mas em criança se pode bater na rua, à vista de todos. Tem algumas cidades do mundo, que eu não vou nomear, em que se eu der um chute num gato ou num cachorro vou para a polícia, vou preso, vou causar uma comoção popular. Agora, as mães podem puxar a orelha, dar chute, beliscão, em criança, em público, no metrô ou no ônibus, no trem ou no bonde… Ninguém faz nada. Por quê? Acho que as crianças, primeiro, não são consideradas sujeitos de direito, cidadãos, elas são consideradas propriedades dos pais – não devem ser ouvidas, acham que elas não pensam, assim como as mulheres antigamente, que se achava que não tinham racionalidade suficiente para votar, por exemplo. É o mesmo raciocínio. Quando, no Brasil, se propôs o voto para os jovens de 16 anos foi um deus-nos-acuda. Depois foi uma beleza. É um exemplo que o Brasil dá ao mundo. Então, a origem é que a emancipação das crianças ainda está por vir – apesar da convenção, apesar de estar na agenda internacional alguns tipos de violência, por exemplo, o tráfico, a violência sexual, o envolvimento de crianças em conflitos armados… Há um representante especial do secretário-geral da ONU para esse tema que se reporta para o Conselho de Segurança. Então esses temas estão públicos. Agora, o que se chama em inglês bullying, quer dizer, a provocação entre coleguinhas na escola, terrível, a estigmatização, a ostracização, a discriminação, isso não está na agenda do debate. Os professores, muitas vezes, nem querem se meter nisso. São coisas parecidas com o trote universitário, que acontece na escola, enfim, e ninguém protege as crianças disso.
O curioso é que a gente não tem relatos históricos dessa violência como uma prática contínua, com raízes profundas… É como se sequer se prestasse muita atenção a isso historicamente, não é?
Acho que é verdade. A Comissão de Direitos Humanos da ONU foi criada em 1948 e nós estamos fazendo esse relatório em 2006. O único relatório que houve antes foi em 1996, o da senhora Graça Machel sobre meninos soldados. Portanto, na ONU nunca houve antes um relatório sobre violência contra criança, ainda que as agências como o Unicef e a OIT estejam trabalhando com a noção de trabalho infantil e trabalho forçado há um tempão.
Você acredita que a sociedade só começa a descobrir que essa violência não é algo natural em…
Ah, na última década. Nos últimos 20 anos.
Mas ainda dentro da noção de que as crianças não são sujeitos de direito, e sim propriedade dos pais, por que a escassez de estudos?
O que se sabe, aquilo em que se tem muito estudo histórico é a dominação, por exemplo, dos pais sobre as filhas. A intervenção no casamento, a escolha do marido, o casamento precoce… Isso, historicamente, tem estudo à vontade. Mas não percebido como violência, e sim como uma prática tradicional, o não-exercício do direito da mulher. Mas eu queria destacar, nessa questão de quando a sociedade começou a descobrir que não é natural, e sim intolerável, a violência contra criança, que não encontrei nenhum presidente, nenhum primeiro-ministro ou ministro, nenhum Estado – e eu viajei bastante pelo mundo – que negasse apoio a esse trabalho. E o bonito, modestamente, porque o trabalho não é só meu, foi ver no debate do 3º comitê, da Assembléia Geral, um arco alargadíssimo de apoio. Quer dizer, tivemos intervenções de apoio do Senegal, Egito, Tailândia , Sudão, Arábia Saudita, dos países latino-americanos, dos países europeus, evidentemente, e dos Estados Unidos, por meio do secretário assistente de Estado para a família. Até mesmo um Estado que defende o castigo corporal apoiou todas as recomendações do estudo. Houve 45 discursos no total, todos de apoio, e com perguntas muito concretas. Isso também foi muito emocionante.
Isso foi quando?
Em 11 de outubro. Isso, para nós, foi fundamental, porque a Assembléia Geral é geralmente muito fria. E essa foi uma sessão muito vibrante. Penso que isso também foi produto de muito diálogo, uma conversa incessante, com grande ajuda do Marcelo Daher, também antigo pesquisador do NEV/USP, meu assistente principal, nesses dois anos em que eu revirei o mundo, me reunindo, falando, num diálogo com especialistas, mas ao mesmo tempo com os governos.
Você diria então que podemos estar no limiar de uma nova percepção sobre o absurdo que é praticar violência contra crianças?
No limiar, sim. Ainda não estamos na via de emancipação, mas estou convencido de que os Estados estão preparados. Por exemplo, quando vemos a China realizando uma pesquisa – tem um box sobre isso no livro -, em seis províncias, sobre abuso sexual na memória dos adolescentes, quando na Índia se faz uma amostra de 16 mil entrevistas sobre abuso sexual também, e os governos apresentam isso com grande transparência, algo está sendo preparado. Eu fui à Indonésia e o país tem um plano de ação baseado nas recomendações do trabalho. A Síria tem plano de ação… Não importa o regime, não importa o país, isso está ocorrendo. Tivemos a reunião de seguimento no Cairo, o apoio completo da Liga Árabe… Quer dizer, para nós foi uma coisa muito recompensadora, porque não é só o apoio dos países desenvolvidos do Norte, mas o Sul assumiu a temática. A consulta de Buenos Aires foi uma maravilha, houve uma declaração dos ministros se comprometendo a introduzir legislação para acabar com a violência, contra o castigo corporal, que foi magnífica… Então, acho que tivemos boas surpresas. E o livro não é um catálogo de horrores, você vai ver. Na verdade é um retrato, acho que razoável e com esperança. E tem muito boas práticas. Do Norte e do Sul.
Quando você mergulhou no trabalho de escrever propriamente o livro, a sua percepção tinha mudado, de alguma forma, sobre a violência contra a criança? Qual era a sua principal noção desse tema quando você sentou e disse “agora posso escrever”?
Primeiro tinha que escrever porque eu tinha que acabar, não é? É bem a ótica de jornalista, tem que entregar, não tem conversa, o fechamento é amanhã. O fechamento do relatório era em agosto. Eu já tinha adiado a entrega, era para apresentar em 2005, ganhei um ano extra de prazo. Mas aí havia a boa surpresa de que falei: os Estados estão preparados para darem o salto. Segundo, as crianças e os adolescentes, considerando que eu não tinha grande experiência em participação de crianças e adolescentes, são os melhores experts. Se nos não os ouvirmos, se os governos não os ouvirem, não será possível caminhar na emancipação deles. Temos que ouvi-los e integrá-los no processo. Mas, em terceiro lugar, o quadro era e é muito pior do que tudo o que eu podia imaginar.
E quando você dizia exatamente essa última frase, o que martelava mais sua cabeça? O trabalho forçado? Os castigos?
O que mais me chocava e choca é a situação das crianças em conflito com a lei. As crianças que estão atrás das grades no mundo inteiro. Crianças cumprindo pena, às vezes misturadas com adultos. E meninas misturadas com meninos e com adultos.
Você chegou a ver isso de perto?
Ah, claro, eu visito tudo, todo lugar. É o que eu mais faço nos últimos 30 anos. Para mim é penoso, mas tenho que ir. Se você não vai, você não vê, não é?
Desde 2003, foram quantas viagens correndo o mundo?
Ah, não sei, umas 50, por aí. Pela Europa, Ásia, África, América… Não que eu goste de viajar. Eu detesto viajar, atualmente o lugar em que mais me sinto mal é aeroporto. Mas se você não viaja não tem contato, e é preciso ter contato com as realidades concretas. Não adianta ficar trocando e-mail com colega, você precisa participar de debates, reuniões… As pessoas precisam se sentir participantes. Acho que conseguimos fazer um processo altamente participatório. E eu agradeço o apoio da FAPESP, porque se ela não tivesse mantido o Núcleo de Estudos da Violência, depois o Centro, esse livrão não existiria, porque eu não estaria associado a esse projeto. Então isso é que vale a pena…
O relatório da Assembléia Geral da ONU até poderia existir, mas não o livro.
Talvez eu possa dizer que o livro não existiria, nos termos em que foi feito. Porque, na verdade, a nossa experiência no Brasil e na América Latina ajudou muito a sua configuração. Não digo, claro, que foi isso só que determinou. Mas é importante destacar nossa experiência para reafirmar que se o país não investe na pesquisa universitária não consegue ter relevância no debate internacional. A coisa que se deve entender é que as ciências sociais estão diretamente ligadas às políticas públicas. E por causa da globalização, por causa da interdependência, se não interferimos hoje nas políticas públicas, no debate público internacional, ficaremos à margem. De certa maneira, esse relatório é a inserção da pesquisa brasileira, latino-americana, de todo mundo, num grande e fundamental debate. Mas, no laço com a Fapesp, digo que é a inserção de um investimento de 20 anos da Fundação numa intervenção com repercussão internacional. Global.
Um debate fundamental que propõe também formas de atuar.
Sim, ele não é só, como se diz, para fazer bonito, mas para contribuir para a modificação dessa situação, através desse enorme diálogo, dessa conversa permanente com os Estados. A coisa vai continuar, vai ter prosseguimento. No último capítulo, “The way forward”, está o que propomos.
O livro sai em inglês. Mas será publicado em outras línguas?
Sim, será traduzido para o francês, espanhol, árabe e português. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, do ministro Paulo Vannuchi, vai publicar em português, no Brasil. Quanto ao relatório da Assembléia Geral, ele está nas seis línguas oficiais da ONU, além de alemão e português. Já está traduzido em português pelo Unicef. Além disso, tem uma versão para as crianças. A Alemanha, por exemplo, vai traduzir e distribuir a versão do relatório para crianças, para 10 mil escolas em todo o país. A França também.
CLAUDIO VERSIANI / UNICEFCrianças brasileiras vítimas de violência em centro de recuperação de São PauloCLAUDIO VERSIANI / UNICEF
O livro em português deve estar pronto já no começo do próximo ano. E a idéia é que ele vá para as livrarias?
Na verdade, as coisas da ONU não são vendidas, então tem que se contar com uma distribuição de bibliotecas, agências. Por ora não pensamos numa edição comercial. Mais adiante podemos fazer um livro que conte um pouco a história do processo e talvez com uma síntese do material obtido.
Feito o estudo, tomado o Estado como o agente que primeiro tem que se mobilizar, há algum âmbito da violência que você tenha a expectativa de que seja extinto primeiro?
Não. Eu acho que temos um kit básico que esperamos que se faça já no próximo ano. Primeiro, a tradução da legislação internacional para o âmbito interno. E uma legislação adequada em cada país, inspirada pelas recomendações da ONU. Depois, melhorar os dados, porque tem muitos países, por exemplo, que não têm a mais pálida idéia nem de quantos adolescentes estão encarcerados. E não é possível ter uma política de mudança dessa situação sem os números claros. Há a possibilidade de melhorar também os serviços de atendimento direto, para recebimento de queixas via, por exemplo, as child help line, como o SOS Criança em São Paulo, que hoje existem em uns cem países. Também sugerimos a criação dos ombundsmen, os ombundsperson, para concentrar a defesa dos direitos das crianças e funcionar como canal de acesso para o tratamento desses temas. A França, por exemplo, tem um défenseur, na Noruega também existe, e outros países. Outra proposta do kit básico é caminhar no sentido de os governos assumirem seu papel pedagógico de transformação de práticas, em todos os espaços. A começar pelo apoio aos pais para que aprendam como educar e disciplinar seus filhos sem fazer uso da violência. Ah, a última coisa, muito na linha do que a OMS já está fazendo, e aliás ela acabou de publicar um guia: prevenção da violência. É melhor prevenir do que tentar consertar as lesões depois.
