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Diretoria Científica

Assessores viabilizam sistema de análise pelos pares

Em 1995, a FAPESP recebeu mais de 12 mil solicitações de auxílios à pesquisa e bolsas de estudos, encaminhadas a partir de centenas de instituições de pesquisa e ensino superior instaladas no Estado de São Paulo. O exame de todas essas solicitações, como tem ocorrido ano após ano, foi feito pela Diretoria Científica (DC), que juntamente com a Diretoria Presidência e a Diretoria Administrativa compõem o Conselho Têcnico Administrativo CCFA) – o núcleo executivo que faz cumprir as decisões do Conselho Superior (CS) da FAPESP -, responsável em última instância pelas decisões quanto à concessão de bolsas e auxílios.

A DC, como toda a FAPESP, tem uma estrutura extremamente enxuta, a tal ponto que essa capacidade de examinar anualmente milhares de projetos poderia parecer pura mágica para os mais desavisados. Mas nada há de mirabolante em seu desempenho e o que acontece é que o pequeno grupo que forma a DC está apoiado numa base singularmente espraiada, constituída por mais de seis mil pesquisadores: os assessores ad hoc da FAPESP. Assim, a verdadeira “figura mágica” no processo de análise do mérito das solicitações “é o assessor”, diz o diretor científico da FAPESP, professor José Fernando Perez.

O assessor é que “viabiliza o sistema de análise do mérito pelos pares”, isto é, uma análise feita por iguais. Pesquisadores – e nunca burocratas – examinam para a Fundação as propostas de outros pesquisadores. Esse sistema implantado há três décadas e continuamente aperfeiçoado é, certamente, um dos componentes importantes da credibilidade e do prestígio nacional e internacional desfrutados pela FAPESP, segundo o professor Perez.

Exemplo nesse sentido foi um pronunciamento feito em maio passado, durante uma Conferência em Washington, pelo diretor do Programa de Economia da National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos, Daniel H. Newlon, – falando em seu próprio nome e não pela instituição, como frisou -, em que afirmou considerar o sistema de análise da FAPESP mais eficiente que o da NSF. Algumas de suas palavras textuais: “Em minha opinião nenhuma agência financiadora, incluindo a National Science Foundation, realiza um trabalho melhor no financiamento para pesquisa do que a FAPESP”. Demonstração de reconhecimento similar já fizera a Science, em sua edição de fevereiro de 1995, numa reportagem sobre ciência no Brasil, onde o sistema de análise aparecia como uma das razões para os abertos elogios dirigidos à FAPESP.

O assessor, necessariamente um pesquisador de reconhecida competência em sua área de atuação, pode ser do Estado de São Paulo (a maioria absoluta), de outros estados brasileiros, ou mesmo do Exterior. Sua missão é, depois de receber da DC um determinado projeto apresentado à FAPESP, analisar seu mérito científico ou tecnológico e elaborar um detalhado parecer técnico, concluindo por uma avaliação final que situa a proposta entre cinco diferentes níveis: de “excelente” até tão carente de mérito, que recomenda-se à Fundação simplesmente denegar o pedido. Normalmente, para cada projeto é indicado um assessor -a exceção fica para os projetos temáticos de pesquisa, que são analisados simultaneamente por três assessores.

Além de analisarem o mérito, quando o projeto é aprovado o assessor acompanha seu desenvolvimento até a finalização, através dos relatórios semestrais (em caso de bolsas) ou anuais (nos auxílios à pesquisa) que obrigatoriamente o pesquisador ou estudante que recebe recursos da Fundação têm que encaminhar, sob pena de suspensão dos pagamentos programados. A palavra missão, portanto, não parece exagerada quando aplicada ao trabalho do assessor, que ressalte-se, presta seu serviço gratuitamente. Esse acompanhamento dos projetos financiados pela FAPESP, bolsas ou auxílios, é uma das características da agência reconhecidamente responsável pela qualidade de sua atuação.

A escolha do especialista mais ‘adequado para analisar cada projeto é facilitada por um banco de dados, de onde se pode pinçar, usando palavras chaves, um dentre os mais de seis mil nomes de pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, com suas múltiplas especialidades e sub-especialidades. Parte substancial desse acervo foi se formando e é permanentemente atualizado a partir de um procedimento que deve soar, no mínimo, inusitado para profissionais alheios ao universo acadêmico: todo pesquisador, quando recebe da FAPESP um primeiro auxílio, coloca-se à disposição da Fundação para a partir daí examinar projetos de outros pesquisadores submetidos a essa instituição.

Coordenadores e assistentes
Entre a ampla base de assesores e o diretor científico da FAPESP estão 14 coordenações de áreas específicas do conhecimento (física, química, biologia, saúde, arquitetura e urbanismo, engenharias, geociências, etc), reunindo 60 profissionais (quatro ou cinco por coordenação) e seis assistentes da DC, ligados às grandes áreas do conhecimento (ciências exatas, engenharias, ciências da vida e ciências humanas e sociais).

Os coordenadores, também pesquisadores de reconhecida competência, são responsáveis pela distribuição dos projetos para os assessores mais adequados, pelo exame dos pareceres quando os projetos retomam dos assessores e por uma nova recomendação de concessão ou denegação da solicitação, com base nos pareceres. Os coordenadores, que usualmente ocupam o cargo por período de dois anos, a convite da Diretoria Científica, recebem da FAPESP um pagamento simbólico por seu trabalho, equivalente a uma diária por semana.

Quanto aos assistentes, igualmente pesquisadores respeitados, escolhidos pelo diretor científico para acompanhá-lo ao longo de sua gestão, eles são, como diz o professor Perez, “os olhos desse diretor”, Os assistentes compartilham da orientação da política científica da FAPESP e trabalham para garantir que nenhum projeto saia com a recomendação final de aprovação ou denegação da solicitação, sem que tenham sido observados todas as exigências e o ritual de análise estruturados pela Fundação, “Eles asseguram um controle adicional de qualidade”, dedicando em média 16 horas semanais à FAPESP, pelas, quais recebem o equivalente a uma bolsa de estudos.

Essa estrutura assegura um funcionamento padrão da Diretoria Científica, com efeitos bem mensuráveis, a exemplo do tempo médio de seis semanas dispendido na análise dos projetos. Assim, está estabelecido que recebido um projeto na FAPESP, encaminhado à coordenação da área de conhecimento ao qual ele está subordinado edefmido por ela qual o assessor que irá exarniná-lo, este último tem um prazo de 30 dias para apresentar seu parecer.

“Se depois do 30.0 dia o parecer não é encaminhado à FAPESP, uma carta-cobrança é emitida automaticamente, por correioconvenciónal e correio eletrônico. Se o problema persiste depois do 45.0 dia, uma segunda carta-cobrança mais incisiva, é enviada. A partir do 60.0 dia, se nada foi resolvido, pedimos a imediata devolução do projeto, mesmo sem o parecer, para o reencaminharmos a outro assessor”, explica o professor Perez.

O diretor-científico ressalta, no entanto, que são muito excepcionais os casos, em que se chega a pedir a devolução do projeto. “0 prazo de 30 dias normalmente é observado e quando não o é, isso acontece porque o assessor estava viajando no momento em que o projeto chegou ao seu endereço, ou porque estava com sobrecarga de trabalho, coisas do gênero”, diz. Ele observa ainda que o sistema de análise deverá ser bastante aperfeiçoado em termos materiais quando a FAPESP, dentro em breve, começar a se valer de recursos eletrônicos para a circulação dos projetos.

Canais abertos ao diálogo
A FAPESP permite e até estimula o diálogo entre o proponente de um projeto e o assessor que o analisa, para que este disponha de todas as informações adicionais que julgue necessárias para embasar seu parecer. Mais de negado um pedido, o solicitante pode entrar com recurso, de reconsideração e o projeto será enviado de volta ao assessor para que ele tome conhecimento dos novos argumentos e possivelmente r~avalie seu julgamento. “Isso não é a regra, mas é até frequente”, diz o professor Perez.

Quando fica claro para a Diretoria Científica que o diálogo está realmente bloqueado entre um assessor e o solicitante, o projeto é enviado para um segundo e, às vezes, até para um terceiro assessor. “Pode acontecer de haver divergências anteriores, ou antipatias entre determinado assessor e o solicitante, enfim, esses sentimentos bem humanos e não devemos deixá-los prejudicar a qualidade da análise dos projetos pela FAPESP, mesmo que isso resulte em atrasos para uma decisão final”, argumenta o diretor científico. Além disso, em benefício também da qualidade da análise, a coordenação pode enviar um projeto para um novo assessor, quando entender que o parecer elaborado pelo primeiro não foi satisfatório.

Com todos esses cuidados, as decisões da FAPESP no que diz respeito ao mérito e, consequentemente, às aprovações ou denegações das solicitações de bolsas e auxílios são altamente respeitadas entre a comunidade científica e tecnológica. A média de aprovação dos projetos encaminhados à Fundação nos últimos dnco anos situa-se em 55,7% do total e é certo que não há projeto aprovado por mérito na FAPESP que deixe de ser financiado.

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