Enquanto se encontram em avaliação 1.793 projetos apresentados para a Fase IV do Programa de Apoio à Infra-Estrutura de Pesquisa do Estado de São Paulo, o balanço de realizações mais recente desse programa, fechado em 31 de julho último, mostra que já estão concluídos 97% dos 856 projetos financiados na Fase I, 73% dos 1.266 financiados na Fase II, e 54% dos 1.025 projetos financiados na Fase III. O total de investimentos feitos pela FAPESP nesses 3.147 projetos, a partir de 1995, atingiu R$328 milhões. A essa altura já devem ser acrescidos a esses números mais 226 projetos concluídos do FAP-Livros, módulo IV da Fase II do programa, referente à aquisição de livros nacionais e estrangeiros para as bibliotecas do Sistema Paulista de C&T, correspondentes a R$ 7,2 milhões.
Os recursos investidos foram suficientes para alterar, e muito, o quadro de profunda deterioração em que se encontravam laboratórios e outras instalações de pesquisa em todo o Estado de São Paulo, e que motivaram a Fundação a criar, em caráter emergencial, em fins de 1994, um programa voltado especificamente para a recuperação e modernização da infra-estrutura de pesquisa do Sistema Paulista de Ciência e Tecnologia, com vigência prevista para três anos.
No entanto, mesmo sendo oferecidos num volume considerável e bem acima das previsões iniciais (previa-se originalmente investimentos de R$ 150 milhões da FAPESP, no período de três anos) os recursos não foram o bastante para conduzir o parque paulista de pesquisa a uma condição material efetivamente satisfatória.
“Em outras palavras, em 1997 constatou-se que a situação emergencial não estava completamente superada. Por isso, o Conselho Superior da FAPESP decidiu, no final do ano passado, manter por mais um ano o Programa de Infra-Estrutura”, observa o diretor administrativo da Fundação, professor Joaquim José de Camargo Engler.
A data final para apresentação de propostas nessa nova fase foi 30 de junho de 1998 e o montante de recursos disponibilizado para ela foi limitado em R$ 60 milhões. Curiosamente, quando se contabilizaram as solicitações de recursos vindas das instituições de pesquisa, relativas aos 1.793 projetos apresentados, chegou-se ao surpreendente montante de quase R$ 350 milhões (R$ 312 milhões e mais US$ 29 milhões), “o que é superior ao total já financiado pela FAPESP nas três fases anteriores”, lembra o professor Engler.
Isso significa que, mantido o limite financeiro de concessões aprovado pelo Conselho Superior, o processo de seleção e aprovação de propostas nessa última fase do Programa de Infra-Estrutura será extraordinariamente competitivo.
Peso persistente
Como ocorreu desde a passagem da primeira para a segunda fase, houve mudanças nos módulos escolhidos para serem financiados na fase IV do Programa de Infra-Estrutura. Em relação à imediatamente anterior, por exemplo, retirou-se o módulo Equipamentos Especiais Multiusuários, que foi transformado, no começo deste ano, numa linha regular de auxílios da FAPESP, e acrescentaram-se dois novos módulos: Museus e Arquivos. Mantiveram-se os módulos Redes Locais de informática, Biblioteca e Infra-Estrutura Geral.
É interessante observar a persistência do maior peso do módulo de infra-estrutura geral, que contempla, entre outras, obras de recuperação de redes hidráulica e elétrica dos laboratórios, em todas as fases do Infra. Na mais recente, foram apresentados 1.057 projetos dentro desse módulo, com solicitações em reais de quase R$ 170 milhões e, em dólares, de US$ 15 milhões.
O professor Engler observa que, para evitar que a situação do parque de pesquisa do Estado de São Paulo retorne à situação de deterioração em que se encontrava em 1994, além da inclusão do módulo Equipamentos Especiais Multiusuários nos auxílios regulares da FAPESP, a Fundação elevou os percentuais de Reserva Técnica nos auxílios a projetos de pesquisa. “Quando é concedido um auxílio individual, mais 25% de seu valor são pagos ao pesquisador para complementar as necessidades do projeto, inclusive a infra-estrutura para a pesquisa.
No caso dos projetos temáticos, essa concessão é de 40% do valor total”. Nesses casos, além da Reserva Técnica, o pesquisador poderá solicitar recursos específicos para garantir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do projeto. Quando foi instituída a Reserva Técnica aos auxílios, há três anos, ela era de 10% do financiamento concedido.
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