Quando foi criada por Anísio Teixeira, em 1951, o objetivo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) era elevar o nível de qualificação dos recursos humanos no Brasil. Nesses quase 50 anos, desde que surgiu como fundação ligada ao Ministério da Educação, esse objetivo permeou toda a atuação da agência. A grande missão da agência é melhorar o nível do ensino superior brasileiro. Uma de suas obrigações é a de subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação. Para isso, precisa avaliar e acompanhar o sistema de pós-graduação no Brasil.
Vamos nos deter um pouco nisso. A Capes é uma das poucas iniciativas do Estado em que sempre houve uma avaliação colada a cada iniciativa de apoio, de fomento e de financiamento. Nunca houve uma separação entre os dois fatores. Se podemos, hoje, nos orgulhar do sistema de pós-graduação no Brasil, com 80 mil alunos, gerando 5 mil doutores e 15 mil mestres de qualidade por ano, é porque, sem sombra de dúvida, há e sempre houve uma avaliação e um acompanhamento extremamente rigorosos e sérios atrelados a esse sistema.
Só é possível fazer isso com dinheiro. A Capes exerce assim, também, um papel de agência de fomento. Ela não apenas formula políticas e faz a avaliação do sistema. Ela ajuda esse sistema a funcionar por meio do aporte de recursos, o que se dá, principalmente, na forma de bolsas de estudos. Uma das principais funções da Capes é coordenar os planos nacionais de pós-graduação. Estamos agora elaborando o quarto plano nacional de pós-graduação. Esse plano conterá atividades destinadas a fortalecer setorialmente e regionalmente a pós-graduação.
O grande desafio da Capes não está só na pós-graduação. O Brasil é, reconhecidamente, um país de grandes diferenças regionais. Essas diferenças são amplificadas na pós-graduação. Ao contrário de outras agências, a Capes não faz e não privilegia a interlocução individual com o pesquisador. Ela sempre buscou fortalecer as instituições de ensino superior, onde há pós-graduação. Enquanto agência do Ministério da Educação, ela busca fortalecer o institucional. É uma agência de formação e a formação se dá, hoje mais do que nunca, no seio de instituições. A Capes se preocupa, fundamentalmente, com a consolidação institucional no ensino superior.
Uma das atividades que mais se destacam na Capes é a concessão de bolsas de estudos. São bolsas de formação, para cursos de mestrado e de doutorado, no Brasil e no exterior. Essas bolsas se dividem hoje em dois grandes programas. Um deles se destina a fortalecer os cursos de pós-graduação dentro da própria instituição, apoiando o que ela tem condições de elaborar, conceber e implementar. O outro concede bolsas para instituições que precisam qualificar os seus quadros docentes.
Dentro da missão essencial da Capes, que era preconizada em 1951 e continua a ser muito importantepara a agência, está o apoio e amanutenção da infra-estrutura. Mas não esquecemos da busca da interação entre os diversos níveis de ensino, entre a universidade, com a graduação e a pós-graduação, e o ensino médio. Conhecemos os enormes problemas trazidos para um país pelo chamado analfabetismo científico. Essa preocupação não é só brasileira. É mundial.
Um dos nossos projetos busca aproximar a universidade e os professores de ciências e matemáticas do ensino médio. A universidade não pode ficar só numa postura negativa, limitar-se a fazer críticas. Esse projeto de aproximação é realizado de forma descentralizada. Os professores do ensino médio, público ou privado, sem nenhuma diferenciação, recebem treinamento. Esse programa não é muito conhecido. Mas, em quatro anos, qualificou 50 mil dos 110 mil professores dessas áreas que existem no Brasil. Em alguns Estados, como Pernambuco e Ceará, o índice chegou perto de 100%.
Em São Paulo, devido ao tamanho de sua rede de ensino, não chegamos a esses índices. Precisamos de mais dinheiro, que estamos tentando conseguir. Mas já foram gastos nesse programa, e muito bem gastos, R$ 50 milhões. Mas voltemos às bolsas para pós-graduação. Em 1999, foram concedidas pela Capes um pouco mais de 20 mil bolsas. Dessas, mais de 8 mil foram para o Estado de São Paulo. Se somarmos as bolsas concedidas pelo CNPq, teremos algo como 13 mil bolsas concedidas pelas agências federais. Somadas às da FAPESP, chegamos a 18 mil bolsas no Estado de Sao Paulo.
É um número bastante expressivo. Evidentemente, a FAPESP não é só bolsas e não deve ser. Mas os algarismos mostram que as agências federais têm um papel muito importante e não estão, de maneira nenhuma, pelo fato de a FAPESP existir, indo embora de São Paulo. Muito antes pelo contrário. A Capes está cada vez mais dentro de São Paulo, pois este Estado tem um papel fundamental na qualificação de pessoas do país inteiro. Esperamos que isso mude ao longo do tempo, que a distribuição pelo país seja mais homogênea. Mas, no momento, São Paulo é fundamental no processo de qualificação.
Isso chama a atenção para a avaliação dos cursos de pós-graduação, trabalho que vem sendo conduzido pela Capes desde 1972. A Capes modificou recentemente essa avaliação, buscando melhorá-la. Tentamos estabelecer critérios que permitissem à Capes definir a excelência, entendida, dentro de nossa avaliação, como programas de padrão internacional. Depois de muitas mudanças, chegamos a um padrão no qual a nota um representa muito ruim e o sete corresponde ao excelente. Os programas com avaliação seis e sete são de padrão internacional.
A avaliação da Capes é feita pelos pares, de maneira muito criteriosa. Por ela, dos quase 1.300 programas de pós-graduação existentes no Brasil, 126, distribuídos por diversas áreas, ombreiam com programas de padrão internacional. Dos 1.300 programas brasileiros, São Paulo tem 382. Deles, 38 são de nível seis e sete, ou seja, de padrão internacional. É uma proporção bastante expressiva no contexto nacional. Isso mostra que São Paulo é, sem dúvida, o Estado que concentra a maior parte dos programas de excelência.
O orçamento da Capes é, atualmente, de R$ 430 milhões. Desses, cerca de 45% são investidos no Estado de São Paulo, das mais diferentes formas. Isso vai muito além das inevitáveis disparidades regionais. Mas a razão é uma só. Exatamente pela Capes ter como missão a qualificação do sistema como um todo, quando se trata de uma formação qualificada, a solução é colocar recursos em São Paulo e permitir que pessoas de outras partes do país tenham sua formação neste Estado.
Falta agora lutar um pouco mais para melhorar o país como um todo, oferecer melhores condições de trabalhoe tornar mais atraente a fixação de pesquisadores de qualidade em outras partes do país. Em São Paulo, a situação está garantida, e de forma extremamente competente, pela FAPESP. Porém, quero repetir, mais uma vez, que as agências federais não estão saindo de São Paulo. Elas estão investindo até mais, pois é em São Paulo que está a grande excelência, a melhor infra-estrutura. Mas nos cabe fazer a outra parte, conseguir oferecer condições excelentes de qualidade e trabalho em outras partes do país. E brigarmos, no bom sentido, com a FAPESP. Enquanto ela tenta trazer jovens pesquisadores para São Paulo, vamos tentar levar essas pessoas de São Paulo para outros pontos do país.
Luiz Valcov Loureiro é o diretor de programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) do governo federal. Formado em Engenharia Mecânica em 1979, pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Loureiro é detentor também de um diploma de estudos aprofundados de Mecânica dos Fluidos e de um doutorado em Engenharia com especialização energética, ambos conseguidos na Escola Central de Artes e Indústrias de Paris. A Capes foi criada como campanha, em 1951, passando a fundação em 1992. Seu papel principal é o de dar subsídios ao ministério na formulação de políticas de pós-graduação e coordenar e estimular, por meio da concessão de bolsas de estudo e outros processos, a formação de pesquisadores e de professores para o nível superior e o atendimento da demanda de profissionais em geral. Durante muito tempo, a Capes foi a única organização do seu tipo no Brasil a manter um sistema de avaliação dos cursos superiores do país. Os resultados desse sistema são até hoje muito usados, inclusive por outras instituições.
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