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Fomento

Parceria Consolidada

Perfil de investimentos da FAPESP em 2001 reforça compromisso de transferir conhecimento ao setor produtivo e órgãos públicos

Dentro do cenário de estabilidade cambial que vinha caracterizando a economia brasileira no ano passado, a FAPESP pôde consolidar estratégias de investimentos em pesquisa baseadas, sobretudo, em parcerias envolvendo universidades, institutos de pesquisa, órgãos públicos e o setor produtivo, como mostra o Relatório de Atividades em 2001, lançado em agosto. Os programas de Parceria para a Inovação Tecnológica (PITE), Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia) e de Políticas Públicas, são um exemplo disto.

Neste ano a crise financeira e cambial por que passa o país levou o Conselho Superior da Fundação a adotar uma série de medidas de contenção de gastos relativos, principalmente, à importação de bens e serviços. As medidas já foram anunciadas em carta enviada pela diretoria científica da FAPESP a todos os pesquisadores que têm auxílio com itens previstos de importação. “Trata-se de medidas preventivas, adotadas pelo Conselho no sentido de preservar o princípio pelo qual se tem pautado a política de concessão de auxílios da instituição, qual seja, o do equilíbrio financeiro que tem lhe permitido atuar de modo eficiente e responsável no fomento à pesquisa e no atendimento à demanda de excelência no Estado de São Paulo”, explica Carlos Vogt, presidente da FAPESP.

Novos programas
No ano passado, entre os novos programas aprovados, destacaram-se dois: Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia) e Sistema Integrado de Hidrometeorologia do Estado de São Paulo (Shiesp). O primeiro programa mobiliza universidades e institutos de pesquisa em torno de projetos relacionados à engenharia de rede, características de fibras ópticas, softwares, desenvolvimento de aplicativos para a web, que serão desenvolvidos junto com o setor privado.

E o segundo, em parceria com o Conselho de Hidrometeorologia (Cehidro) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, reunirá pesquisas sobre recursos hídricos e deverá contribuir para a prevenção de enchentes, programas de reflorestamento, avaliação de reservatório, entre outros aspectos. Esta estratégia de apoio à pesquisa por meio de parcerias, começou a ganhar corpo a partir dos anos 90, com o lançamento dos programas PITE, PIPE e de Pesquisa em Políticas Públicas, implementados com o objetivo de transferir conhecimento para empresas privadas e órgãos públicos.

Em 2001, os investimentos no PITE e PIPE somaram R$ 17,37 milhões. No âmbito doPITE, aliás, foram aprovados seis novos projetos, entre eles, o Eucalyptus Genome Sequencing Project Consortium (FORESTs), uma parceria da rede ONSA, por meio do projeto Genoma Agronômico e Ambiental (AEG) e um consórcio formado pelas empresas Duratex, Votorantim Celulose e Papel, Ripasa Celulose e Papel e Suzano de Papel e Celulose. O programa de Pesquisa em Políticas Públicas recebeu R$ 3,53 milhões para desenvolver projetos voltados ao atendimento de demandas sociais concretas.

O conjunto dos investimentos da FAPESP, em 2001, somou R$ 599,48 milhões. No ano, foram aprovados 7.858 novos projetos. É certo que 33,72% desse valor corresponderam a recursos comprometidos que só serão liberados em exercícios futuros. Dessa forma, os investimentos efetivamente realizados no ano passado somaram R$ 397,30 milhões. O perfil dos investimentos traduziu o compromisso da Fundação com o desenvolvimento da pesquisa básica, cujo principal objetivo é o avanço do conhecimento, sem perder de vista as demandas da sociedade. Do total de projetos aprovados, 58,65% poderiam ser classificados na ampla categoria de pesquisa básica, recebendo 69,08% dos investimentos. Entretanto, 83,65% desses mesmos projetos tinham potencial para aplicação tecnológica ou para contribuir na formulação de políticas públicas.

À pesquisa aplicada, voltada fundamentalmente para resultados de natureza tecnológica ou de aplicação pública, foram destinados 30,91% dos recursos. Para essa classificação foram considerados os auxílios a pesquisa regulares e projetos temáticos e os auxílios associados aos programas especiais Apoio a Jovens Pesquisadores, Biota-FAPESP, PITE, PIPE, Ensino Público, Pró-Ciências, Políticas Públicas e Genoma FAPESP. A exemplo dos anos anteriores, os projetos de demanda espontânea receberam o maior volume de recursos. Foram aprovadas concessões de 4.030 bolsas regulares que corresponderam a investimentos da ordem de R$ 311,48 milhões. Deste total, R$ 109,29 milhões foram desembolsados no ano passado. Os auxílios regulares ficaram com R$ 195,38 milhões, equivalentes a 49,17% dos recuros e os programas especiais, com R$ 92, 61 milhões, ou 23,30% do total de recursos.

Bolsas regulares
A Fundação adotou, ano passado, maior rigor na avaliação de propostas para a concessão de bolsas para não desequilibrar a proporção entre as diversas modalidades de investimentos, ante a pressão da demanda. Entre 1995 e 2000, a expansão do sistema de pós-graduação e a redução do número de bolsas concedidas por órgãos federais de fomento produziram um formidável aumento no número de pedidos de bolsas encaminhadas à FAPESP. As concessões, neste período, cresceram a taxas que variaram de 64,89% a 7,06%, o que exigiu, no ano passado, redução no número de novas concessões em face do grande volume de recursos comprometidos nos períodos subseqüentes.

No conjunto das propostas aprovadas, as bolsas de doutorado ficaram com a maior fatia dos investimentos: 71,95% do total aplicado em bolsas. No mesmo período cresceram o número de projetos aprovados de bolsas de pós-doutorado e, pela primeira vez, foram concedidas 25 bolsas de doutorado direto que contaram com R$ 1,5 milhão. Ainda como parte da política de estímulo ao doutorado e pós-doutorado no país, a FAPESP vem reduzindo, gradativamente, o número de bolsas no exterior.

A FAPESP concedeu, em 2001, 3.102 novos auxílios regulares à pesquisa – modalidadede apoio que engloba o auxílio a projeto de pesquisa, organização de reuniões científicas, participação em reuniões científicas no Brasil e no exterior, auxílio a publicação e apoio a pesquisador visitante – num total de R$ 195,38 milhões. Nestes valores estão incluídos os recursos comprometidos com projetos em andamento, aprovados em anos anteriores.Também foram aprovados 60 novos projetos temáticos, relacionados a trabalhos de pesquisa desenvolvidos por grandes equipes, com duração média de quatro anos, num total de R$ 59,09 milhões.

Programas especiais
Aos programas especiais patrocinados pela FAPESP em 2001, foram destinados R$ 92,61 milhões. Os programas Genoma, Apoio a Jovens Pesquisadores e Infra-estrutura receberam o maior percentual de investimentos. O Programa Genoma consumiu metade dos recursos aportados em 2000, quando a rede e laboratórios ainda estavam sendo implementados. Foram concluídos dois projetos: o Genoma Humano do Câncer e o Genoma do Xanthomonas citrii, bactéria causadora do cancro cítrico. No mesmo período seguiram em curso os projetos Genoma Funcional da Xylella fastidiosa, o de seqüenciamento da Leifsonia xyli subsp. xyli, que ataca a cana-de-açúcar, e o da variedade da Xylella fastidiosa que destrói as videiras e que está sendo desenvolvido em parceria com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Também foi lançado o projeto Genoma Schistosoma mansoni, para o seqüenciamento do parasito responsável pela esquistossomose mansônica. Foram, ainda, selecionados os laboratórios que passaram a integrar o projeto Genoma Clínico do Câncer, assim como os grupos de pesquisa que, atualmente, formam a Rede de Biologia Molecular Estrutural (Smolbnet), responsável pelo estudo das estruturas tridimensionais e funções de cerca de 200 proteínas, e dos laborátórios que integram a Rede de Diversidade Genética de Vírus (VGDN).

Incentivo à pesquisa
A FAPESP desenvolve, desde 1993, o Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores, uma linha de financiamento de projetos ainda não atendidos pelas linhas usuais de fomento. O programa tem como objetivo incentivar a formação de novos grupos de pesquisa e fixar jovens doutores no estado de São Paulo. No ano passado, o programa contou com R$ 15,53 milhões, que foram investidos em 37 novas bolsas e 43 novos auxílios à pesquisa. Com a mesma intenção de difundir a pesquisa e capacitar recursos humanos, a Fundação investiu, no ano passado, R$ 3,08 milhões nos programas de Apoio ao Ensino Público no Estado de São Paulo e no Pró-Ciências. Outros R$ 3,09 milhões foram destinados a financiar 395 novas bolsas distribuídas no âmbito do Programa de Capacitação de Recursos Humanos de Apoio à Pesquisa. Esses valores se destinam ao treinamento de profissionais de nível médio e superior que trabalham em laboratórios.

No ano passado, a Fundação deu continuidade ao Programa de Apoio a Infra-Estrutura de Pesquisa do Estado de São Paulo, iniciado em 1995. Desde então, a FAPESP já investiu um total de R$ 504,32 milhões em 4.486 projetos de modernização e recuperação de laboratórios de pesquisa. Em 2001, foram destinados R$ 11,37 milhões para o financiamento de 80 novos projetos e naqueles já em andamento. O programa consolidou os alicerces do sistema paulista de pesquisa, criou as bases para a implementação de grandes projetos de caráter cooperativo e permitiu a participação de pesquisadores brasileiros em projetos internacionais como, por exemplo, o Pierre Auger, um observatório de raios cósmicos que está em construção no sul da Argentina.

Outro destaque entre os programa especiais é o Biota, que, no anopassado, investiu R$ 6,74 milhões e aprovou nove novos projetos. Em 2001, foram lançados o Sistema de Informação Ambiental (SinBiota), que reúne e integra dados coletados nos vários projetos vinculados ao programa, e a revista Biota Neutropic, que publica resultado de pesquisa vinculada ao tema conservação e uso sustentável da biodiversidade, vinculada ou não ao programa.

A Fundação segue apoiando os dez Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids), criados em 2000 para desenvolver pesquisa básica ou aplicada na fronteira do conhecimento. No ano passado, eles receberam investimentos de R$ 5,29 milhões.

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