A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 7 de julho, o projeto da Lei de Inovação, que estabelece estímulos a empresas que investirem em pesquisa científica e no desenvolvimento de novas tecnologias. O projeto está sendo apreciado pelo Senado. Um dos objetivos da legislação é facilitar a transferência de conhecimentos produzidos no ambiente acadêmico para o setor privado, permitindo, por exemplo, que pesquisadores se afastem das universidades para trabalhar em empresas.
Também prevê autorizações para a incubação de empresas em espaços públicos e a possibilidade de compartilhamento de infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para a geração de novos produtos.
O texto aprovado incluiu dispositivos que ampliam os benefícios a empresas que investem em inovação. Um novo regime de incentivos fiscais deverá ser proposto pelo governo assim que a lei entrar em vigor. Mas foi reduzido o espectro de beneficiados. As subvenções serão concedidas, prioritariamente, a setores alvos da política industrial, como microeletrônica, softwares, remédios, máquinas e equipamentos pesados.
“Com a nova lei, o país vai sair da estagnação. Faz 24 anos que estamos produzindo praticamente a mesma quantidade de patentes por ano, cerca de uma centena”, disse o deputado Ricardo Zarattini (PT-SP), relator do projeto.
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