MIGUEL BOYAYAN“Quando vós nos feris, não sangramos nós? Quando nos divertis, não rimos nós? Quando nos envenenais, não morremos nós? E se nos enganais, não haveremos nós de nos vingar? Se somos como vós em todo o resto, nisto também seremos semelhantes. Se um judeu enganar um cristão, qual a humildade que encontra? A vingança. Se um cristão enganar um judeu, qual deve ser seu sentimento, segundo o exemplo cristão? A vingança, pois”, fala Shylock, o polêmico personagem de O mercador de Veneza, de Shakespeare. Longe de defender a violência, o bardo retrata um sentimento, infelizmente tão humano, embora de “cientificismo” newtoniano, da “ação-reação-ação” etc. quando a questão são as supostas diferenças raciais. A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial, disse, em entrevista recente, que “não é racismo quando um negro se insurge contra um branco, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem a obrigação de gostar de quem o açoitou”. Concordar ou não concordar?
O dilema, hamletiano, é dos mais complexos. Como, aliás, é tudo o que se refere à raça, em especial num país como o Brasil. Afinal, aqui, “ninguém é racista”, como determinou, em 1988, no centenário da Abolição, uma pesquisa cujos resultados eram sintomáticos: 97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito. Mas, ao serem perguntados se conheciam pessoas e situações que revelavam a discriminação racial no país, 98% responderam com um sonoro “sim”. “A conclusão informal era que todo brasileiro parece se sentir como uma ‘ilha de democracia racial’, cercado de racistas por todos os lados”, avalia a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, autora, entre outros, de Retrato em branco e negro, O espetáculo das raças e As barbas do imperador. Democracia racial ou inferno racista? “O primeiro procedimento é destacar o caráter pseudocientífico do termo ‘raça’, mesmo porque seu sentido é diverso de lugar para lugar e suas determinações de caráter biológico têm efeito apenas relativo e estatístico. Não há como imputar à natureza o que é da ordem da cultura: a humanidade é uma, as culturas é que são plurais”, analisa Lilia.
Curiosamente, o racismo é um tema nascido com a modernidade, que “apesar de tão globalizada, encontra-se marcada por ódios históricos, nomeados a partir da raça, da etnia e da origem”. Somos “quase brancos, quase pretos”, como cantam Caetano e Gil, em Haiti, e, por isso passamos nossa história a discutir esse “quase”. “A raça, no Brasil, sempre foi um tema usado (e abusado) por ‘pessoas’ fora do estatuto da lei. Nessa sociedade marcada pela desigualdade e pelos privilégios a ‘raça’ fez e faz parte de uma agenda nacional pautada por duas atitudes paralelas e simétricas: a exclusão social e a assimilação cultural. Apesar de grande parte da população permanecer alijada da cidadania, a convivência racial é, paradoxalmente, inflacionada sob o signo da cultura e reconhecida como ícone nacional”. Isso não é de hoje.
“Passado o secular período do escravismo, entre 1890 e 1920, a elite brasileira se debateu com a angústia quanto às origens genéticas mestiças de nosso povo e de sua capacidade de servir de base para o tão sonhado desenvolvimento econômico, político e cultural. Balizados na interpretação racista, postas as origens mestiçadas do povo brasileiro, seríamos incapazes ao desenvolvimento e ao progresso”, escreve o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Paixão, em seu artigo “O justo combate”. O conceito de “raça” já chega ao Brasil “fora do lugar”, necessitando do “jeitinho brasileiro” para funcionar. “Se falar na raça parecia oportuno, o tema gerava paradoxos: implicava admitir a inexistência de futuro para uma nação de raças mistas como a nossa. A saída foi preconizar a adoção do ideário científico, porém, sem seu corolário teórico, ou seja, aceitar a ideia da diferença ontológica entre as raças sem a condenação à hibridação, já que o país, a essas alturas, estava irremediavelmente miscigenado”, observa Lilia. “Incômoda era a situação desses intelectuais, que oscilavam entre a adoção de modelos deterministas e a verificação de que o país, pensado nesses termos, era inviável”. Pior: modelo de sucesso na Europa de meados dos oitocentos, as teorias raciais chegaram tardiamente ao Brasil. “Raça, desde então, aparece como um conceito de negociação, sendo que as interpretações variavam.”
O debate anacrônico se deu em vários territórios: as escolas médicas de Recife e do Rio de Janeiro (onde nasceu a “medicina política”), as faculdades de direito, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, os museus etnológicos e a literatura, mesmo a de ficção. Representante médico, o maranhense-baiano Nina Rodrigues assumia um darwinismo racial que preconizava a separação das raças: a seleção natural daria cabo, no processo competitivo, das inferiores, que seriam postas sob controle ou eliminadas. Com ele, a medicina adquiriu foros políticos na medicina legal: “Os exemplos de embriaguez, alienação, epilepsia, violência etc. passaram a comprovar os modelos darwinistas sociais em sua condenação do cruzamento, em seu alerta à ‘imperfeição da hereditariedade mista'”, observa Lilia.
O médico alagoano Arthur Ramos, representante do século XX, preferiu “dourar” a pílula do doutor Nina, modificando raça e mestiçamento por cultura e aculturação. “Os problemas nacionais passam a ser relidos à luz do referencial cultural, e não biológico. Assim, ao contrário das mazelas dos genes, supostamente eternas, os da cultura eram alteráveis por processos que mudassem hábitos sociais herdados”, explica Paixão. O racismo à brasileira.
Do lado jurídico, Sílvio Romero, de Recife, passou a defender que “o processo caldeador seria de importância fundamental para a adaptação aos trópicos dos descendentes de europeus e, assim, os eurodescendentes brasileiros, sem perder seus atributos originais, incorporariam o legado dos outros grupos raciais, absorvendo suas melhores qualidades”. Daí para o entusiasmo racial de Gilberto Freyre foi um pequeno passo, cuja grande inovação, nota Paixão, foi valorizar as matrizes genéticas e os hábitos culturais ordinários que formaram o povo brasileiro, sem perder tempo com pudores de ordem ético-racial. O brasileiro agora deveria se orgulhar de sua mistura.
Embora não seja um conceito diretamente forjado por Freyre, logo se começou a falar, pelo globo, da “democracia racial” brasileira, ainda que ela surja num momento em que nem sequer democracia política existia no país. Em São Paulo, Florestan Fernandes, irado com Freyre, retruca esse otimismo (em verdade, o autor de Casa-grande & senzala não escondeu o sadismo que existia na relação entre escravos e senhores, entre negros e brancos) com a tese de que a assimetria da escravidão permaneceu a funcionar.
Segundo Fernandes, o processo de modernização trouxera uma possibilidade de não efetiva realização de uma democracia racial, já que o nosso modelo, como o da relação senhor-escravo, permanecia dependente e periférico. Discriminar, longe de exceção, seria uma tradição entre nós. Nos anos 1990 antropólogos como Lilia e Peter Fry vão retomar de forma crítica o “mito da democracia racial”, valorizando, em especial, o conceito de “mito”, já que não se podia acreditar na tal democracia de raças. “Assim como não se pode negar o racismo, não se pode abrir mão de falar das singularidades dessa sociedade misturada. Não apenas a mistura biológica, mas a miscigenação dos costumes e da religião”, escreveu Lilia. A democracia racial é um mito, não há dúvida. “Mas o mito guarda uma importância por ele mesmo, tendo em vista sinalizar um desejo coletivo, ausente de outras realidades, onde a discriminação racial não faria questão de se manifestar de forma velada. Considerando que toda sociedade se articula em torno de mitos de origem (como o american way of life ou a liberdade, igualdade e fraternidade, dos franceses), o da democracia racial seria apenas um entre outros”, avalia Paixão. “Dessa maneira, se vai longe o contexto intelectual de finais do século passado; se já não é mais cientificamente legítimo falar das diferenças raciais a partir de modelos darwinistas sociais, a raça, porém, permanece como tema central do pensamento brasileiro”, acredita Lilia.
MIGUEL BOYAYANQuando até a secretária Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial usa o “senso comum” para justificar o racismo, o que se pode esperar da sociedade?
– Foi evidentemente uma declaração infeliz. Mas é preciso desmontar o que há por trás do senso comum, dessa fala que “aflora”. O racismo é sempre deletério. Ele impede que você avalie uma pessoa, partindo de uma formação física, sobretudo da coloração da pele, ou então que você atribua à coloração da pele uma explicação de ordem biológica. O racismo é sempre uma perversão. Não há nada de natural nele, que é uma construção cultural nascida das profundas diferenças sociais que nos dividem. Eu acho correto que se recorra à história para tentar entender e modificar esse panorama, formar uma política. Mas chamar de natural qualquer tipo de racismo é fazer da história um campo de batalha ideológico. Não há naturalidade aí. Acho que isso pode levar de fato a uma excitação, a um ódio e, sobretudo, a algo que de que todos devemos discordar, que é transformar a raça humana numa essência, numa realidade. Ela não é raça, é uma construção social e política.
Como ciência e racismo se relacionaram historicamente no Brasil?
– O Brasil é um país de paradoxos, porque ao mesmo tempo que nós carregamos esse tremendo pessimismo, que foi do século XIX até os anos 1930, depois convivemos com um grande otimismo: raça sempre deu muito o que falar no Brasil, para o bem e para o mal, como elemento de detração ou como elemento de positivação. Esse senso comum, ele já foi ciência, ou seja, o preconceito já foi conceito. No final dos dezenove, a ponta de lança científica brasileira e a internacional diziam que a mistura de raças era prejudicial e que um país formado por raças muito diferentes estava fadado à decadência. Nina Rodrigues, da Escola de Medicina da Bahia, era o arauto dessa ideia. Ele mostrava, a partir da ideia de que a esquizofrenia, a bebida, a loucura, inclusive as tatuagens, eram demonstrações de que os indivíduos eram degenerados e que essa degeneração passaria para o corpo da nação. Essa seria uma nação sem futuro. Essa visão não era só de Rodrigues; nós a encontrávamos em Euclides da Cunha, cujo relato maravilhoso é cheio de confrontos: o sertanejo é um desequilibrado, um degenerado, porque é fruto de raças muito equilibradas e diferentes. Ao mesmo tempo, ele também é “rocha viva, a rocha dura”. Euclides da Cunha não dá conta de que, nem por que, enfim, esse mestiço sobrevive. Sílvio Romero, por exemplo, tem uma frase sensacional que revela o espírito de época: “É preciso não ter preconceito. Os homens são diferentes”. Então, nessa época, ter preconceito era afirmar a igualdade. Agora isso virou um senso comum. Nos anos 1930 há uma exaltação oficial da mestiçagem como nossa profunda singularidade, a saída que o Brasil dará para o mundo. A ciência passa a deslegitimar a ideia de que a mestiçagem é ruim. O senso comum assume isso também.
Essas teorias chegam aqui “copiadas” ou passam por uma adaptação?
O movimento no Brasil estava na contramão, porque, no momento em que as teorias raciais viram a palavra de ordem da ciência brasileira, estavam entrando em descrédito na Europa. E no momento em que as teorias raciais passam a ser desacreditadas no Brasil, isso já nos anos 1930, 40, na Europa elas voltam com força, com a questão do nazismo. As ideias, quando entram nesse momento da história brasileira, e nessa configuração social, política e específica, ganham uma nova dimensão e, inclusive, na nova leitura, uma seleção. Afinal, uma coisa é pensar na eugenia em povos não misturados, outra é a eugenia em povos já misturados, os chamados de laboratórios raciais. Aqui, o que houve? Um casamento de teorias que em outros lugares acabaria em desastre. Claro que são as teorias do evolucionismo com as teorias mais deterministas raciais, porque o determinismo racial supõe o quê? Não há como misturar. O evolucionismo prevê o quê? A ideia de que certas misturas podem ser benéficas e outras não. Há uma seleção. Não foi uma cópia, mas uma tradução.
Como entender as tentativas de branqueamento da nação, por meio de imigrantes, separação de raças e outras iniciativas?
Essa saída, via branqueamento, é um exemplo da solução à brasileira, porque não é dizer que o Brasil evitou o branqueamento. Claro que não, porque há todo um movimento na Europa que prevê a política da eugenia. Mas para poder aplicar a política de branqueamento num contexto já “branco” é diferente de pensar em política de branqueamento num país em que a população está africanizada. Já se pede uma política de emigração. João Batista Lacerda, do Museu Nacional, vai participar do Congresso Oficial das Raças. Naquele momento, vivemos no contexto do pan-americanismo, há um receio político de que os Estados Unidos pratiquem uma política de invasão dos nossos territórios e Lacerda leva como saída o branqueamento. Ele mostra como, num estágio de cem anos, o Brasil seria branco, pela seleção natural e pela implementação de políticas migratórias brancas. Para ter noção do “calor da hora”, Lacerda é considerado pessimista, pois falou em um século, o que seria demais para o branqueamento da nação. Isso sem esquecer de política de migração implementada sobretudo por Pedro II. Pode-se entender a política de migração, mas por que branca? A explicação está no conteúdo racial ideológico dessa política. Há, por exemplo, um professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Renato Kehl, que era partidário do modelo da África do Sul. Ele faz um elogio à política sul-africana, que selecionava a migração, e emigrantes brancos, e pede o movimento dos dois lados. De um, a emigração branca e selecionada e, de outro, faz um elogio à esterilização de mestiços. Quer dizer, o país da alentada democracia racial estava a um passo do apartheid social.
De que forma a raça foi usada como forma de criar uma identidade nacional?
Esse é um processo lento, porque sabemos que nações são construções, projetos feitos de memórias. Como dizia Walter Benjamin, “a memória é um passado feito de agora, repleto de agora”. A memória é feita de algumas lembranças e de muitos esquecimentos. Um processo de formação de uma memória nacional é um processo de esquecimento, de seleções e de reelaborações. Até de uma literatura, como a de 1922, que mostrou que criamos um Estado, mas não uma nação. A identidade, ela é uma construção contrastiva e o material, o fermento da identidade, era a ideia da diferença. Então era preciso fermentar essa noção da diferença. Esse bolo vai sendo cozinhado durante o século XIX e a gestão de Pedro II é fundamental para entender esse modelo de Brasil que vai se construindo. Pedro II não era grande adepto dos modelos racialistas, mas não se pode dizer que não fosse influenciado pela época, pois, lembrando Sílvio Romero, nesse momento, assumir as diferenças era não ter preconceito. Daí a seleção do indígena como o ícone da nacionalidade, embora o indígena romantizado. Essas teorias raciais entrariam em fins do século XIX na Faculdade de Direito, na Faculdade de Medicina, nos círculos militares. Mas foi no começo do século XX que esse debate em torno da raça fica mais evidenciado. O interessante é que, para a confirmação da identidade, a raça teve que ser positivada: assim como no Império você positiva o indígena, no século XX, positiva-se a mestiçagem. A mestiçagem de nosso profundo veneno se transforma na grande virtude: é o momento em que você tem a oficialização da capoeira, a descriminalização do candomblé, o futebol se transforma numa prática negra, Nossa Senhora Aparecida se transforma numa santa mestiça, ícone nacional. Nos anos 1930 a raça vira de fato um elemento da nacionalidade, mas como “a boa raça”, “a boa mistura”, e uma mistura racial se transforma cada vez mais numa mistura cultural.
MIGUEL BOYAYANComo se pode reunir preocupação com raça e racismo?
Na verdade, não há uma solução de continuidade. Pode parecer, pela etimologia, raça e racismo, que há, mas não obrigatoriamente. Estávamos à beira de uma política de apartheid social, de políticas raciais evidentes. Estávamos para implementar uma política oficial de racialização, o que não aconteceu. Já o ideário modernista transformou o tema da raça num tema da humanidade. A primeira definição de Macunaíma é um homem sem raça; daí para o homem sem nenhum caráter é jogar a questão para o bojo da cultura. O ideário modernista transformou raça, cultura em etnia e desfalcou o tema para pensar de alguma forma em modelos de assimilação. A ideia modernista de Macunaíma, daquilo que você deglute, do que você devolve, é um pouco essa ideia de que você devolve o homem ao caldeirão de cultura. É claro que essa noção, de alguma maneira, via o conflito, mas fazia o oposto. A vantagem da literatura à Nina Rodrigues é que em nenhum momento ela camufla o conflito, antes expõe diferença. O problema de Rodrigues não era o diagnóstico, mas o remédio que ele implementava.
E sua ideia da “ilha de democracia racial, cercada de racismo”, o brasileiro que só vê o racista no outro?
Arthur Ramos teria sido o primeiro a falar de democracia racial, mas Freyre levou a fama. Mas é preciosismo saber quem foi o primeiro, pois o tema estava na agenda nacional. Tanto que encontrou lastro na discussão nacional, via Estado Novo, e ganhou resultados fora do Brasil. Não se pode esquecer o impacto que essa ideia teve no exterior, como no caso da pesquisa da Unesco que chamou o Brasil de caso exemplar, uma grande democracia racial. A ideia do mito é forte e ganha diferentes conotações. Quando falamos em mito, não é no sentido da mentira. Hoje se pensa menos no que o mito esconde e mais no que o mito revela. Quando se pensa na análise estrutural do mito, eles trabalham em espiral, falam entre si e o tempo todo de elementos que estão aqui na nossa realidade social. Então, eu penso que é preciso levar a sério o mito, porque ele já foi desmontado muitas vezes e continua presente. O que significa levar a sério o mito? Não é dizer “temos democracia racial”. Não, não temos. Praticamos uma política perversa de exclusão e de discriminação. Então, não há a tal democracia social ou racial, mas também não acho que devemos apostar em modelos de fora, análises que dicotomizam a realidade entre negros e brancos. Talvez essa seja a afirmação mais infeliz da ministra, aparada em modelos que não são os praticados neste país. A mestiçagem é uma realidade, mas o problema não é a constatação da mestiçagem, mas a qualificação positiva sempre da mestiçagem. Mestiçagem não é sinônimo de igualdade. Mestiçagem não é obrigatoriamente sinônimo de ausência de discriminação. É esse vácuo que me incomoda.
Podemos pensar, enfim, que ainda se possa manter o conceito de raça?
Raça não é uma realidade ideológica, mas raça é uma construção, muitas vezes perversa, porque ela leva a um campo de hierarquização. Dito isso, raça é uma construção, identidade também é uma construção. Estamos nesse campo: identidade também não é uma construção que se faz em contexto e com lutas sociais e com tensões sociais a todo momento. Então seria preciso pensar por que é que no Brasil raça sempre foi material para pensar em identidade e o que é que seria esse racismo à brasileira. Eu acho que existe, sim, um racismo à brasileira, cuja grande complexidade é que ele é uma ideia que é, sobretudo, de caráter privado. Isso tem se alterado e muito. Esse racismo brasileiro ainda se manifesta na esfera do privado, por conta da ausência de movimentos no corpo da lei. O que está havendo é uma inversão. Estamos tentando colocar no corpo da lei políticas de compensação, praticando políticas que de alguma maneira estão retornando e racializando o debate. Esse racismo à brasileira é de caráter privado, por não se manifestar no corpo da lei e por não se manifestar nas estâncias mais oficiais. Além de tudo ele também é um racismo que sempre joga no outro a cota de preconceitos. Pode ser o argentino, no caso do futebol. O lado bom do momento em que nós vivemos é enfim que as pessoas estão passando a refletir sobre essa questão. Não falar a respeito não significa que você não viveu o problema. As pessoas negam e jogam no outro o racismo que na verdade é de cada um.
O que acontece quando se junta a questão racial à de gênero?
Já é uma discriminação duplicada. Não é a dupla jornada de trabalho, mas é a dupla jornada de preconceito, porque se existe um leque de representações negativas com relação ao malandro, ao mestiço, quando se refere à mulher, isso aumenta. A mulata é palco para a ideia de que não é só a preguiça, mas os atos sexualmente condenáveis; há a influência da prostituição, a traição, a mulata que é matreira.
Enfim, como antropóloga, qual é a sua visão do futuro do conceito de raça e do “ser brasileiro”?
Nós acionamos várias brasilidades dependendo do lugar, do momento e da situação, porque é um conceito baseado, sobretudo contrastivo. A identidade se constrói pela imposição que ela apresenta, pela posição que ela ilumina. Escrevi um artigo para um jornal de Portugal sobre um jogo de futebol, em Paraisópolis, que se chama “Preto contra Branco: é um jogo de futebol, no final do ano”. Nele as pessoas mudam de posição: num ano jogam pelo Preto, noutro pelo Branco. Daí, você nota como, primeiro, a identidade é uma questão circunstancial e raça, uma situação, no senso comum, “passageira”. As pessoas “embranquecem”, “empretecem”. O que é uma prova de como raça, não como um conceito biológico, mas raça como uma construção social, continua a ser acionada no nosso imaginário. O que eu posso dizer, sem medo de errar, é que as raças sempre deram o que pensar no Brasil, porque, enfim, elas sempre acionaram, em momentos estratégicos, que a identidade, também pensada como uma construção, é transformada num elemento conformador de políticas públicas e de políticas de Estado.
