Em 2020, o governo federal propôs, por meio de um projeto de lei, a regulamentação da mineração em terras indígenas na Amazônia. Se for aprovada pelo Congresso, a nova norma poderia aumentar em 20%, fazendo passar de 700 mil para 860 mil quilômetros quadrados, a área de floresta ameaçada. Sob a legislação atual, a exploração de minerais nessas terras só pode ocorrer mediante autorização do Congresso. Para dimensionar o possível impacto da nova regra, a engenheira ambiental Juliana Siqueira-Gay, da Universidade de São Paulo (USP), com colaboradores de Minas Gerais e de Brisbane, na Austrália, levou em conta todas as áreas com potencial mineral a serem exploradas. Segundo a análise, as áreas que poderiam ser atingidas abrigam 222 grupos indígenas, com alta diversidade cultural. Estima-se que forneçam ao menos US$ 5 bilhões por ano para a economia global por meio da produção de alimentos, da mitigação das emissões de carbono e da regulação do clima. Os pesquisadores verificaram que 115 áreas indígenas (31% do total) continham pelo menos uma proposta de lavra, a maioria já em fase de exploração, etapa inicial do processo de licenciamento mineral. Também observaram que o projeto de lei não contém salvaguardas ambientais ou sociais (One Earth, 18 de setembro).
Rodrigo Cunha
Republicar
