Eduardo CesarAlckmin e Lafer (ao centro), no auditório Carvalho PintoEduardo Cesar
A FAPESP abriu as comemorações de seus 50 anos, que se completam em maio de 2012, em grande estilo. Num evento que teve a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Fundação reinaugurou no dia 23 de maio seu auditório em São Paulo, que passou a chamar-se Governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto (1910-1987), homenagem ao homem público que comandou o estado de São Paulo entre 1959 e 1963 e foi responsável pelo decreto de criação da FAPESP, assinado em 23 de maio de 1962. Na solenidade foram anunciados investimentos de R$ 182,6 milhões em duas modalidades do Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa: a de Equipamentos Multiusuários e a de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas. Outro anúncio importante foi o lançamento de um novo edital do programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid). Cerca de R$ 495 milhões serão destinados, nos próximos 11 anos, ao funcionamento de 15 centros de pesquisa de classe mundial.
O presidente da FAPESP, Celso Lafer, relembrou os primórdios da Fundação e destacou a figura do ex-governador Carvalho Pinto. “A homenagem é merecedíssima”, afirmou Lafer, lembrando que a criação da Fundação, prevista na Constituição estadual de 1947, foi incluída por Carvalho Pinto em seu Plano de Ação. “Foi dele a iniciativa do projeto que se transformou na lei que autorizou o Executivo a instituir a FAPESP, e a instituiu efetivamente pelo Decreto 40.132, de 23 de maio de 1962”, disse Lafer. Na cerimônia foram descerradas duas placas em homenagem a Carvalho Pinto, com a presença de sua filha, Lia de Carvalho Pinto Lang.
Segundo Celso Lafer, as diretrizes expressas nos estatutos da Fundação, estabelecidos em 1962, continuam em vigor e mantêm plena atualidade. Essas diretrizes, disse o presidente, determinavam que a FAPESP deveria apoiar a pesquisa, e não fazer pesquisa, que deveria fornecer elementos de orientação e auxílio financeiro, sem interferir na personalidade do investigador ou da instituição e que não cabia restrição quanto ao gênero da pesquisa realizada. “Os estatutos determinam, também, o reconhecimento da interdependência da pesquisa básica e da pesquisa aplicada, a limitação das despesas administrativas a um teto de 5% do orçamento da Fundação, a republicana prestação de contas e o empenho na objetividade e imparcialidade na avaliação das solicitações apresentadas, pela análise dos pares, o que ensejou a integração da comunidade acadêmica ao processo decisório da FAPESP”, afirmou Lafer. O presidente da Fundação destacou, ainda, o papel dos deputados constituintes estaduais de 1989, que ampliaram de 0,5% para 1% o percentual da arrecadação de impostos destinados à FAPESP e acrescentaram a diretriz de desenvolvimento tecnológico à missão da Fundação. “Em 2010 a FAPESP desembolsou R$ 780,3 milhões no apoio à pesquisa, sendo 36% para formação e aprimoramento de recursos humanos, por meio da concessão de bolsas, e 64% para o apoio direto à pesquisa.”
O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, apresentou ao governador Alckmin dados sobre a Fundação, destacando a importância dos novos investimentos anunciados. Serão destinados R$ 159 milhões para a compra de 251 equipamentos científicos proposta por 118 projetos aprovados no Programa Equipamentos Multiusuários (EMU). Um dos objetivos da chamada, divulgada em 2009, foi equiparar os laboratórios de instituições de pesquisa do estado aos mais modernos do mundo. “Esses laboratórios centralizados são dotados de instrumentos sofisticados e modernos e a intenção é que sejam usados por pesquisadores de outras instituições, inclusive de outros estados e países”, disse Brito Cruz. A relação aprovada dos instrumentos está publicada no site <www.fapesp.br/emu>.
Concepções inovadoras
O Programa de Apoio à Infraestrutura de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas terá investimentos de R$ 23,5 milhões para desenvolvimento e implantação de 40 projetos selecionados, que propõem concepções inovadoras de armazenamento, organização e disponibilização de acervos. Os projetos aprovados preveem a adequação das instalações, a informatização e a disponibilização dos acervos do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo e do Instituto Butantan, a modernização do Arquivo Público do Estado, a reorganização de sistemas da Pinacoteca do Estado de São Paulo, a disponibilização on-line da Coleção Anita Malfatti e a organização completa do acervo do Instituto Lina Bo e P. M. Bardi.
Também foi anunciada a abertura do segundo edital do programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), para seleção de até 15 propostas. Tais centros têm enfoque multidisciplinar sobre diferentes áreas do conhecimento e seu objetivo é desenvolver pesquisa fundamental, pesquisa orientada para a transferência de tecnologias e atividades de educação e difusão do conhecimento. Cada Cepid poderá receber até R$ 4 milhões anuais por um período inicial de cinco anos, renovável por mais dois períodos de três anos. O prazo de apresentação de pré-propostas vai até 15 de agosto. Em 2000, o programa aprovou a criação de 11 centros nas áreas de pesquisa e tratamento do câncer, óptica e fotônica, estudos da metrópole e da violência, sono, genoma humano, terapia celular, desenvolvimento de materiais cerâmicos, biologia molecular estrutural e toxinologia. Estes centros poderão concorrer no novo edital. “Os Cepid, compostos por equipes de pesquisa altamente qualificadas, dedicam-se a projetos ousados que dependem de um longo período de maturação”, disse o diretor científico da FAPESP.
Brito Cruz destacou que os investimentos públicos em pesquisa em São Paulo provêm majoritariamente de recursos estaduais (62%) em relação aos recursos federais (38%). “Isso mostra o empenho do governo estadual em garantir recursos contínuos à ciência e tecnologia”, afirmou. Ele enumerou projetos apoiados pela FAPESP que tiveram destaque em revistas científicas internacionais importantes e mostrou que a Fundação, além de investir em pesquisas aplicadas que desenvolvem novas tecnologias e curam doenças, também patrocina o avanço do conhecimento em ciência básica, aquele que torna a humanidade mais sábia.
Em seu discurso, o governador Geraldo Alckmin destacou a produção científica do estado de São Paulo, que investe 1,64% de seu PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e produz 52% da ciência nacional, medida em número de artigos em revistas indexadas. “A FAPESP é democrática em suas origens e práticas, pois foi concebida no clima democrático que sucedeu o Estado Novo. Também é uma instituição avançada, que conjuga o saber especulativo com o desenvolvimento tecnológico, e sólida, graças a um fluxo contínuo de recursos gerenciados com rigor e eficiência”, afirmou. “O povo de São Paulo conta com a FAPESP para manter o estado na vanguarda da ciência e da tecnologia.”
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