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BOAS PRÁTICAS

Ambiente hostil

A Universidade Arcadia, instituição criada há 170 anos em Glenside, no estado norte-americano da Pensilvânia, fez um acordo com autoridades federais para corrigir violações e omissões cometidas por seus dirigentes em uma investigação sobre assédio sexual de estudantes.

Entre 2018 e 2020, a funcionária responsável pela gestão de recursos humanos da instituição recebeu várias denúncias sobre o comportamento de um professor que fazia comentários inapropriados e de natureza sexual a alunas. A servidora, no entanto, optou por não investigar o caso. Usou o argumento de que não era de sua alçada avaliar a conduta de um professor titular. Também considerou que as acusações não configurariam assédio sexual por não haver contato físico.

Confrontada com provas de que o professor retaliava estudantes que o denunciaram, a gestora novamente se omitiu. Só em 2021, depois de reiteradas denúncias, a instituição decidiu abrir uma investigação. Ainda assim, suspendeu-a quando o docente pediu demissão, com a alegação de que, como ele estava fora dos quadros da instituição, não poderia ser alcançado por eventuais sanções.

O Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação do governo dos Estados Unidos avaliou a conduta da universidade e concluiu que ela não cumpriu sua obrigação de investigar o caso e reparar eventuais efeitos do assédio em estudantes afetadas pelo comportamento do professor. Segundo o órgão, houve violação do Título IX, legislação de direitos civis criada há 50 anos que obrigou universidades e outras instituições de ensino superior dos Estados Unidos a criar sistemas robustos para investigar alegações de má conduta sexual, proteger os denunciantes e punir os culpados.

No acordo celebrado com o escritório, a universidade concordou em encomendar uma avaliação independente sobre as acusações de assédio e, caso elas se confirmem, oferecer apoio às denunciantes. A instituição também se comprometeu a reanalisar outras denúncias de assédio apresentadas por estudantes nos últimos três anos, para assegurar que foram resolvidas. Também há medidas relacionadas ao treinamento de professores e estudantes para coibir o assédio e a realização de uma pesquisa para avaliar a extensão do problema a instituição, cujos resultados deverão nortear ações para atenuá-lo.

Segundo disse ao The Chronicle of Higher Education o advogado Brett Sokolow, fundador da TNG, uma empresa de gestão de risco especializada no Título IX, o acordo mostra para as instituições que, mesmo quando se livram de acusados de má conduta, têm o dever de corrigir os problemas que eles causaram. Segundo ele, as universidades são obrigadas, em casos como esse, a averiguar se existe um ambiente hostil para seus estudantes e tomar ações efetivas para corrigir o problema.

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