ROBERTO LINSKER/MAR DE HOMENSCom uma faixa litorânea que se estende por pouco mais de 3 mil quilômetros, o Peru retira anualmente cerca de 8 milhões de toneladas de pescado marinho, 16 vezes mais do que oficialmente captura o Brasil, dono de uma linha costeira três vezes mais longa. Por que o país não consegue ultrapassar a cifra de 500 mil toneladas anuais de peixes, crustáceos e moluscos de água salgada? Faltaria apoio a essa atividade econômica? Haveria ineficiência na indústria pesqueira nacional? Ou o brasileiro não seria mesmo muito afeito a lançar rede e anzol no oceano?
Segundo o recém-lançado relatório final de um mega-estudo patrocinado pelo governo federal sobre o potencial pesqueiro na costa brasileira, a explicação central para a aparente timidez do setor não se deve a nenhuma das hipóteses anteriores. Em relação às grandes nações pesqueiras, como o Peru ou a China, situadas em zonas de mar frio e rico em nutrientes, aqui se pega pouco peixe no mar simplesmente porque há pouco peixe na porção tropical do Atlântico que banha o litoral nacional. “Nossas águas são quentes na maior parte da costa e pobres em alimento para os peixes”, afirma Carmen Wongtschowski, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO/USP), que participou da elaboração do relatório final. “São condições desfavoráveis à ocorrência de grandes cardumes.” Na maior parte da costa, a temperatura média anual das águas superficiais ultrapassa os 20°C, criando um ambiente inóspito à ocorrência de enormes concentrações de vida marinha. Não há, portanto, como dobrar ou triplicar o volume de pescado marinho capturado, como previam algumas extrapolações do passado.
Essa constatação não é novidade para os especialistas, que, ao contrário dos leigos no assunto, não associam a grande extensão do litoral brasileiro à abundância de seres vivos em suas águas. O relatório é uma síntese de uma década de trabalhos multidisciplinares feitos por mais de 300 pesquisadores de 60 instituições e universidades nacionais para o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva, o Revizee, iniciativa na qual foram investidos R$ 32 milhões. O mérito do Revizee é fornecer uma radiografia atualizada do status das principais espécies de importância comercial para a pesca marinha no Brasil. Esse setor emprega cerca de 800 mil pessoas e mobiliza quase 60 mil embarcações no país, metade delas de caráter artesanal, como as que aparecem na foto de abertura desta reportagem, retirada do recém-lançado livro Mar de homens (editora Terra Virgem, 180 páginas), do fotógrafo Roberto Linsker. “Temos recursos marinhos valiosos, mas escassos”, afirma o oceanógrafo Agnaldo Silva Martins, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que integrou o grupo de pesquisadores que estudou a região entre o cabo de São Tomé, no norte do Rio de Janeiro, e a cidade de Salvador. “Precisamos disciplinar melhor o acesso a eles.”
Ao longo de uma década, os pesquisadores do Revizee realizaram vários estudos de norte a sul no país e participaram de capturas experimentais, a maioria em águas profundas, centenas de metros abaixo da superfície do oceano, às vezes longe da costa e da plataforma continental, para tentar determinar o eventual potencial pesqueiro de novas ou antigas espécies marinhas. De quebra, durante o programa, os pesquisa-dores descobriram seis novas espécies de peixes e 55 de bentos (seres que vivem no fundo do mar) no litoral brasileiro.
Em vigor desde 1994, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) é um conceito internacional que regulamenta o uso dos recursos oceânicos numa faixa que se inicia onde acaba o mar territorial de um país – a 12 milhas náuticas da costa (22 quilômetros) – e se estende por mais 188 milhas náuticas (cerca de 350 quilômetros) mar adentro. No Brasil, a ZEE abrange 3,5 milhões de quilômetros quadrados.
Anchoíta: potencial para pesca de 100 mil toneladas por ano na costa do Sul-SudestePara a maioria das espécies de valor econômico, sobretudo as que ocorrem mais perto da costa, não há como aumentar de forma responsável a quantidade de exemplares hoje já retirados do Atlântico, segundo os resultados finais do Revizee. Elas estão no limite máximo de exploração ou já passaram dele e o tamanho de suas populações encolheu consideravelmente. Isso não quer dizer que não possa haver pequenos e pontuais incrementos nas capturas de determinados peixes, em especial daqueles que vivem em águas profundas, e dos chamados camarões e caranguejos de profundidade, ainda não explorados em sua plenitude. “Pode haver ganhos mais qualitativos que quantitativos se adotarmos uma gestão mais eficiente da pesca nacional”, afirma o biólogo Silvio Jablonski, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), um dos autores do relatório final.
Apenas uma espécie, até agora praticamente não explorada comercialmente em águas brasileiras, pode representar um aumento não desprezível no volume de pescado capturado no mar: a anchoíta. As demais não devem alterar substancialmente as estatísticas pesqueiras nacionais, embora algumas, apesar de seus estoques reduzidos, tenham excelente valor comercial. Parente da sardinha, com tamanho em sua fase adulta que varia de 4 a 17 centímetros, a Engraulis anchoita, nome científico da espécie, apresenta um potencial estimado de captura sustentada, sem colocar em risco os estoques desse recurso, da ordem de 100 mil toneladas por ano, em especial no Sul do país e em menor escala no Sudeste. O peixe costuma ocorrer na plataforma continental, que pode ser descrita como uma planície submersa com ângulo de inclinação em torno dos 5 graus e no máximo 200 metros de profundidade. No entanto há limitações para exploração desse recurso. A anchoíta, que pode ser utilizada como isca para pegar outros peixes ou processada para virar alimento, é de difícil conservação a bordo de navios e não há demanda do mercado por esse produto.
Outro recurso que também pode ser alvo de algum incremento de captura é o calamar-argentino (Illex argentinus), uma lula que, como seu nome indica, ocorre preferencialmente nas águas geladas da região patagônica, em profundidades superiores a 100 metros, mas que pode ser encontrada na porção meridional do Brasil no inverno, quando a temperatura do mar no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina se torna mais baixa. “O calamar-argentino é um recurso compartilhado, que passa a maior parte do ano na Argentina e migra sazonalmente para cá”, explica Carmen. “Sua exploração comercial, que já começou a ser feita por alguns barcos, tem de ser muito cuidadosa porque a quantidade de exemplares dessa espécie varia muito de ano para ano nas águas nacionais.”
Um dos temores dos pesquisadores é que a exploração do calamar-argentino se intensifique e repita a história do peixe-sapo (Lophius gastrophysus), uma espécie de águas profundas que começou a ser capturada por grandes barcos há cerca de cinco anos, quando o Revizee estava no meio dos seus trabalhos, e hoje já parece estar com seu estoque de reposição bastante comprometido. Um caso clássico de recurso que foi explorado além da conta é o da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). No auge de sua captura na costa do Sudeste, durante os anos 1970, a sardinha-verdadeira chegou a fornecer cerca de 200 mil toneladas anuais de pescado. O número caiu para menos de 20 mil em 2001 e, aos poucos, parece voltar a crescer. Em 2004 foram capturadas 40 mil toneladas de sardinha, segundo dados oficiais, mas ainda é cedo para dizer se o estoque da espécie está se recompondo.
ROSANGELA LESSAPseudupeneus maculatus: este peixe vermelho do Nordeste, o saramunete, é apreciado na FrançaROSANGELA LESSA
Mesmo nas zonas com águas marinhas bastante quentes há nichos específicos que, se explorados de forma criteriosa e cuidadosa, podem render alguns dividendos à pesca nacional. No Nordeste peixes como o guarujuba (Carangoides bartholomaei), a sapuruna (Haemulon aurolineatum) e o saramunete (Pseudupeneus maculatus), este último muito apreciado na França onde é chamado de rouget, se encaixam nessa situação. Os cientistas, no entanto, advertem que o status da pesca na região deve se manter basicamente artesanal, sem a abertura do mar nordestino a embarcações de grande porte que capturem diversas espécies a cada ida ao mar. “A pesca aqui deve continuar artesanal não porque seja mais atrasada do que, por exemplo, a praticada no Sul e Sudeste do país”, explica a oceanógrafa Rosangela Lessa, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). “Mas porque a quantidade de recursos não comporta a pesca industrial.” Há grande diversidade de espécies no mar do Nordeste, mas a presença de cardumes expressivos é rara. Por isso, para conservar a biodiversidade local e, ao mesmo tempo, não pressionar os pequenos estoques de cada espécie, as capturas marinhas, segundo Rosangela, devem permanecer nos padrões atuais de exploração.
No Norte também existem oportunidades setorizadas para aparentemente investir em peixes e crustáceos até agora subexplorados. “A captura comercial das espécies costeiras mais tradicionais, como o pargo, a serra e a pescada-amarela, está no limite máximo”, afirma a engenheira de pesca Flavia Lucena, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Nas sondagens feitas pela equipe do Revizee, os recursos que, em tese, poderiam ser alvo de algum incremento de pesca seriam o camarão-carabineiro (Aristeopsis edwardsiana) e o camarão-alistado (Aristeus antillensis). Ambas as espécies, que já são alvo de pescarias no Sudeste e Sul, ocorrem em áreas muito localizadas, a profundidades entre 700 e 800 metros. Outro recurso que chamou a atenção foi a presença em grande quantidade do camurim-do-olho-verde (Parasudis truculenta) no litoral do Amapá, a profundidades entre 350 e 700 metros. “O problema é que ainda não sabemos exatamente quanto se poderia capturar dessas espécies sem colocar em risco os seus estoques”, pondera Flavia.
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