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Escravas na visão de Debret: tradição de formar no país famílias matrifocais, ou seja, concentradas em torno da mãeREPRODUÇÃOImagine um testamento em que constam, entre outros, os seguintes itens: um cordão de ouro; um enfeite de Menino Jesus de ouro, pesando cinco oitavas (antiga unidade de medida de peso, equivalente a 3,586 gramas); umas argolinhas de ouro pesando quatro oitavas; uns brincos de pequenas pérolas; uns botões de ouro; umas argolinhas pequenas de ouro; uma bola de âmbar; uma volta de corais engranzada em ouro, um coral grande com uma figa pendurada, tudo de ouro, quatro colheres de prata, pesando oito oitavas cada uma; quatro garfos de prata e uma faca com cabo de prata; dois pares de botões de anágua abertos no buril.
Esses objetos foram arrolados com outras propriedades, como terras, escravos e móveis, no testamento de Bárbara Gomes de Abreu e Lima, ex-escrava que viveu em Minas Gerais na primeira metade do século 18. Após ter sido alforriada, ela estabeleceu uma rede ampla de comércio nas capitanias do Rio de Janeiro, da Bahia e de Minas, formando fortuna e travando relações comerciais com homens das mais altas rodas das elites do Brasil Colonial, como militares, clérigos e importantes fazendeiros.
Soa ficção, mas a história é apenas uma entre centenas encontradas pelo professor Eduardo França Paiva, do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em documentos históricos de arquivos públicos de Belo Horizonte, São João Del Rey e Sabará, em Minas Gerais. Em 1999, após 11 anos de pesquisa (incluindo os anos dedicados ao mestrado), Paiva defendeu, com apoio da FAPESP, a tese de doutorado Por Meu Trabalho, Serviço e Indústria: Histórias de Africanos, Crioulos e Mestiços na Colônia – Minas Gerais, 1716-1789.
O estudo, feito sob orientação da professora de História do Brasil Colonial Mary Del Priore, da Universidade de São Paulo (USP), acaba de ser lançado em livro, pela editora da UFMG, com o título Escravidão e Universo Cultural na Colônia – Minas Gerais, 1716-1789. Os principais documentos analisados foram testamentos, inclusive os deixados por negros e negras libertos.
Caminho da liberdade
“Essa pesquisa foi decorrência do trabalho que eu desenvolvi no mestrado, na UFMG”, explica Paiva. “Naquela oportunidade, analisei as diferenças de estatutos entre os escravos e os libertos. Eu queria entender a transição da escravidão à liberdade.” A preocupação com gênero surgiu quando percebeu que a maior parte da população liberta em Minas era composta por mulheres. “Nas Minas Gerais do século 18, uma região urbanizada, centro econômico da colônia, se não de todo o império português, para cada dois ou três escravos homens existia uma mulher”, diz ele.
“Entre a população liberta, essa relação se invertia, ou seja, para cada liberto, havia duas mulheres libertas”, explica. “Esse é um dado fabuloso.” Outra motivação para seu trabalho foi justamente o testamento de Bárbara, que o levou a questionar o sentido de uma lista de objetos tão incomuns. “Essa dúvida me fez ir atrás de outras informações, reflexões e mais leituras. Daí veio minha tese de doutorado”, diz.
O historiador procurou fazer uma reflexão sobre o papel dessas mulheres na vida social, cultural e privada naquele período histórico. Em primeiro lugar, foi preciso compreender as razões que levaram tantas ex-escravas ao sucesso econômico. “Há uma série de motivos conjugados”, explica o pesquisador. “Em primeiro lugar, elas tinham estratégias herdadas de suas regiões de origem na África. Por exemplo: o pequeno comércio é uma tradição feminina em várias regiões africanas, que foi recriada na América portuguesa”, diz ele. “São as famosas ‘negras de tabuleiro’, que trabalham nas ruas.”
Em geral, as atividades dessas mulheres começavam atreladas a seus proprietários. “Elas eram chamadas ‘escravas de ganho’. Saíam para vender produtos no início da semana e voltavam no fim, quando dividiam os lucros com seus senhores”, explica Paiva. Isso fazia com que elas acumulassem renda suficiente para comprar a alforria – na maior parte das vezes, por meio de um sistema de crédito, que se chamava “coartação”. “É preciso lembrar que esse é um fenômeno típico de centros urbanos como os de Minas Gerais no século 18”, diz o autor. Mas, ele ressalva, ao contrário do que a historiografia tradicional e os métodos de ensino de história sempre propagaram, não foi um fenômeno único e exclusivo da mineração. “Desde o século 16 os escravos tiveram outras atividades além das da lavoura.”
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Negras vendedoras: pesquisa diz que várias conseguiram comprar a liberdadeREPRODUÇÃOEmancipadas
O fato é que o poder econômico dessas mulheres libertas foi tal que se pode dizer que boa parte da emancipação da população negra daquele período, em Minas, se deve a elas. “Em termos numéricos, nós temos que 60% da população liberta, a qual chegava a algo em torno de 110 mil pessoas, era composta de mulheres. E, entre os outros 40%, muitos eram seus filhos, cuja liberdade foi comprada pelas mães.”
Se algumas dessas mulheres chegaram a possuir terras, escravos e móveis, por que tamanha importância para objetos como figas de ouro, anéis, garfos e facas, como os descritos no testamento de Bárbara Gomes de Abreu e Lima? “Dediquei um dos capítulos da tese a esses objetos, que são, na verdade, amuletos e berloques”, explica o autor. “Eles formam uma penca de balangandãs (existente na África e muito comum no Brasil, onde se penduravam diversos pequenos objetos) fragmentada, muito provavelmente por receio à reação dos visitadores do Santo Ofício. E a capitania de Minas era muito visada”, explica o historiador. O nome “penca” não foi encontrado em nenhum dos testamentos analisados por Paiva, mas o ajudou, por meio de uma analogia, a explicar o fenômeno.
“Bárbara deixou esses objetos empenhados em mãos de homens poderosos. E depois, no testamento, ordenava a seus testamenteiros que a penca fosse reconstituída”, explica. Também os testamenteiros eram homens importantes, como se nota pelos nomes citados no testamento de Bárbara: Capitão-Mor José Ferreira Brasão, Lourenço José de Queiroz Coimbra, Vigário da Vara da Comarca do Rio das Velhas, Dom José de Carlos Souto Maior, Manoel Marques Cardoso, José Rodrigues de Souza.
Identidade
Paiva não pôde identificar, no caso de Bárbara, quem teria herdado a penca. Em outros casos, os objetos eram deixados para outras negras, ou deviam ser enviados a uma igreja. Mas ele acredita que esse desejo de recomposição seja uma forma encontrada pelas ex-escravas de recuperar a identida- de cultural. “Estamos diante de um caso que me faz refletir sobre laços de solidariedade, laços culturais, heranças e tradições culturais. Na verdade, essa mulher é uma espécie de mantenedora da herança cultural afro-brasileira. E para uma comunidade que tem os seus códigos, que não estão abertos a qualquer pessoa”, diz ele. “Os berloques e amuletos de proteção celebram as conquistas dessas mulheres e têm significado muito diferente do de meros adornos.”
O historiador conta também o caso de uma escrava angolana que chegou a São João Del Rey e, após comprar sua alforria, tornou-se rainha da irmandade do Rosário. “Em seu testamento, ela exigiu que fosse enterrada na Igreja Matriz”, narra. “Para nós, isso parece não ter qualquer significado, mas na sociedade colonial era muito importante”, diz o pesquisador. Uma outra mestiça, fugida de São Paulo porque tivera dois filhos fora do casamento, chegou a Minas Gerais e enriqueceu, trocando seu nome original por Francisca Poderosa. Também ela deixou muitos bens em seu testamento ao morrer.
Solidariedade
A tese de Paiva aponta para uma mudança de paradigma no entendimento da escravidão brasileira. Ao mostrar a emancipação conquistada pelas mulheres de Minas Gerais, o historiador rompe com a idéia tradicional do que ele chama de “imaginário do tronco”. “Essas mulheres não estavam tão passivas a seus senhores. Podiam ter laços de solidariedade com outros escravos, com libertos e brancos.
Podiam desenvolver vínculos sexuais, afetivos ou de amizade”, diz ele. “Na verdade, trata-se de uma sociedade colonial, que adotou o escravismo durante quase 400 anos. E, nessa longevidade, essa sociedade foi se reconstruindo.” Em outras palavras, foram os negros que conquistaram a liberdade no decorrer desses quatro séculos e não os brancos que a concederam com uma lei pontual em 1888.
Paiva também afirma que não é só o fato de estar em maioria que ressalta a importância das mulheres entre os libertos de Minas. “Era muito mais comum que as mulheres mantivessem suas tradições culturais do que os homens”, afirma ele. “Isso porque, embora não houvesse uma linhagem matrilinear no Brasil, houve a formação de famílias matrifocais, ou seja, concentradas em torno das mães, principalmente nas comunidades negras”, diz ele.
Para o pesquisador, isso contribuiu muito para o papel desempenhado por essas mulheres, que eram importantes transmissoras orais de costumes, de crenças e de representações culturais. “Elas estavam muito ligadas à oralidade e assim, por exemplo, conseguiam manter a tradição das coartações que se davam por meio de uma lei costumeira e não escrita.” Em seu livro, Paiva analisa as relações familiares entre escravos e libertos e, também, entre brancos e negros.
O projeto
Por Meu Trabalho, Serviço e Indústria: Histórias de Africanos, Crioulos e Mestiços na Colônia – Minas Gerais, 1716-1789; Modalidade Bolsa de doutorado; Coordenadora Mary Del Priore – FFLCH/USP; Investimento R$ 71.288,00
