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Sociologia

As várias faces do crime

Pesquisa do Seade mostra perfil dos envolvidos com violência em São Paulo

Morte em São Paulo: pesquisa revelou reforço dos mecanismos de exclusão e discriminação no perfil dos punidos

SEBASTIAO MOREIRA/AEMorte em São Paulo: pesquisa revelou reforço dos mecanismos de exclusão e discriminação no perfil dos punidosSEBASTIAO MOREIRA/AE

A criminalidade urbana é um dos fenômenos que mais afligem as metrópoles no mundo contemporâneo. No Brasil, o tema ganha contornos ainda maiores em virtude do crescente índice de violência dos últimos anos. Mas, apesar de se saber da existência do crime, pouco se sabe sobre seus agentes. A pesquisa Construindo um Modelo de Análise Integrada das Informações, cuja primeira fase acaba de ser concluída pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), com apoio da FAPESP, revela dados que proporcionam maior compreensão do fenômeno no Estado de São Paulo. Para Luiz Henrique Proença Soares, coordenador-geral do estudo, os resultados indicam que há um reforço dos mecanismos de exclusão e discriminação no perfil dos criminosos punidos.

“Há uma participação desproporcional dos segmentos mais fragilizados da sociedade”, analisa. Uma das constatações mais surpreendentes se refere à cor da pele. Isso porque, apesar de a população branca ser maioria nos inquéritos abertos no Estado, os negros são, proporcionalmente, mais presos. “Isso não significa que os negros sejam maioria nas prisões, mas que existe um diferencial que envolve a cor da pele”, diz.

Para o coordenador, há duas análises para o fenômeno. A primeira é que o maior nível de escolaridade e melhor renda dos brancos podem garantir a eles mais acesso a mecanismos de defesa. “O sistema de preconceitos é feito de camadas superpostas que se reforçam”, observa Soares. O segundo ponto é que o próprio sistema judiciário pode ser discriminatório. Isso porque uma parte do processo de crimes violentos é objeto de júri popular, o que pode reproduzir preconceitos da própria sociedade. “Essa questão pode aparecer no Tribunal de Júri, envolvendo também tomadores de decisão, como o juiz.

15A Justiça é uma instituição dos homens e pode falhar”, ressalta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo é formado por 72% de brancos, 4% de pretos e 21% de pardos. Outra constatação é que, embora os brancos sejam a maioria entre os processados, a participação dos negros aumentou entre 1990 e 1997. A maior diferença foi observada entre os crimes violentos sem morte.

Os negros, que respondiam por 31,2% dos processos em 1990, sete anos mais tarde eram responsáveis por 37,9%. Já os brancos contribuíam com 66,9%, em 1990, e 59,6%, em 1997. “A classificação da cor de pele tem de ser vista com cuidado. Na perspectiva do censo, há discussões sobre a coleta dos dados. E se no IBGE, que é uma instituição preocupada com a qualidade da informação estatística, há esse problema, imagine na Delegacia de Polícia, cuja tradição no uso de dados é recente”, diz.

O ponto de partida para a pesquisa foi a investigação de dados do Sistema de Justiça Criminal Paulista (Secretaria de Segurança, Poder Judiciário e Secretaria de Administração Penitenciária), que foram ponderados com os resultados obtidos com variáveis populacionais do IBGE e do próprio Seade. “Temos, assim, o fluxo dos indivíduos dentro do sistema de Justiça criminal de ponta a ponta”, observa Soares. “Isso significa não restringir o enfoque apenas no âmbito da polícia, mas ampliá-lo para instituições co-responsáveis pelo controle social. O crescimento da criminalidade, observado a partir das estatísticas, pode estar refletindo uma série de outros aspectos.”

Fatores sociais
A exploração dos dados adotou quatro categorias como base: gênero, escolaridade, estado civil e cor da pele. Essas informações foram processadas para dois períodos: 1990 e 1997. Para Soares, a estimativa e o impacto do crime na sociedade não podem ser calculados apenas a partir da utilização de estatísticas policiais. “De nada adianta pensar ações meramente repressivas ou fincadas no trabalho das polícias. Segurança Pública e Justiça devem ser tomadas como resultado de múltiplos fatores sociais e, ao mesmo tempo, como resultado da ação do Estado”, observa.

Crime na periferia: a maioria das pessoas submetidas a inquéritos e processos no Estado de São Paulo é homem

MARILENE BERGAMO/FOLHA IMAGEMCrime na periferia: a maioria das pessoas submetidas a inquéritos e processos no Estado de São Paulo é homemMARILENE BERGAMO/FOLHA IMAGEM

Esse estudo permite justamente analisar alguns comportamentos criminais. Nos últimos anos, por exemplo, houve aumento no número de pessoas processadas com, pelo menos, formação secundária. Para Soares, existem algumas possibilidades de resposta, que relacionam esse fenômeno com o aumento geral da escolarização da população e outras que ligam o crescimento de criminosos com ensino médio ao maior envolvimento da classe média com o mundo do crime. A resposta, entretanto, exigiria uma pesquisa qualitativa.

O estudo indica ainda que o perfil das pessoas submetidas a inquéritos e processos no Estado de São Paulo é majoritariamente masculino. Dos crimes sem mortes, os homens são responsáveis por 91,4% dos inquéritos policiais em 1990 e 95,5% em 1997. Identificou-se, portanto, a diminuição da participação da mulher nesses crimes e a estabilização da participação nos crimes com morte entre 1990 e 1997. A participação feminina nos crimes violentos letais foi de 4,8% em 1990 e 4,4% sete anos mais tarde. Na visão de Renato Sérgio de Lima, coordenador técnico do projeto, essa alteração se deve ao aumento do padrão de crime violento, mais associado ao universo masculino.

“Em virtude desse processo, do ponto de vista sociológico, além dos crimes violentos estarem ganhando destaque, estudos apontam que a polícia tem uma percepção maior dos crimes cometidos por homens do que aqueles cometidos pelas mulheres, retroalimentando o movimento de alguns crimes e causando impactos nas demais esferas do Sistema de Justiça Criminal”, observa. Os dados sobre o estado civil dos indivíduos indiciados e processados mostram também o aumento no número de solteiros.

16Segundo o coordenador técnico, é preciso considerar que o preenchimento dos dados não distingue as pessoas que não possuem vínculos conjugais formais das legalmente solteiras, classificando-as todas como solteiras. Entre os inquéritos de crimes não-letais, os solteiros representavam 50,8% em 1990 e 70,3% em 1997. No caso dos crimes letais, em 1990 os solteiros processados contribuíam com 50,6%, contra 68,2% em 1997. “O aumento pode ser relativizado pela mudança de comportamento da população em relação ao casamento oficial nos últimos anos”, comenta Lima.

Soares destaca, porém, que essa pesquisa não permite afirmar que o criminoso do Estado de São Paulo tem o perfil apresentado, mas que esse é, ao que tudo indica, o perfil absorvido pelo Estado. Isso porque alguns dados apontam para a possibilidade de poder discriminatório no sistema de justiça. “Pode ser que somente essas pessoas sejam absorvidas e, no limite, punidas”, afirma o coordenador. “Isso é possível, mas ainda não dispomos de informações para chegar a esse fato.”

Segunda etapa
Realizado em parceria com a Coordenadoria de Análise e Planejamento, da Secretaria de Segurança do Estado, e com o apoio do Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o projeto deve ter uma segunda etapa. “É um trabalho preliminar, pois temos de avaliar a qualidade da informação”, observa o coordenador-geral. A partir desse segundo momento, Luiz Henrique Soares e Renato Sérgio Lima consideram ser possível conhecer com profundidade o fenômeno do crime e melhorar a percepção que população, agentes e acadêmicos possuem em relação ao perfil do criminoso.

O projeto
Consolidação de um sistema estadual de análise e produção de dados e constituição de um modelo de tratamento de informações que subsidie políticas públicas em justiça e segurança em especial o Centro de Análise Criminal, da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (nº 00/02002-0); Modalidade Pesquisa em Políticas Públicas; Coordenador Luiz Henrique Proença Soares – Seade; Investimento
R$ 29.600,00

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