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BOAS PRÁTICAS

Balanço de sanções

Estudo analisa rigor em punições de casos de má conduta nos Estados Unidos

A severidade das punições aplicadas a acusados de má conduta pelo Escritório de Integridade Científica (ORI), que supervisiona pesquisas financiadas com recursos federais nos Estados Unidos, foi avaliada por um time de pesquisadores que se debruçou sobre 343 processos julgados pelo órgão entre 1993 e 2023. As conclusões do grupo, publicadas em novembro passado em um artigo na revista Accountability in Research ‒ Ethics, Integrity and Policy, mostram que o escritório seguiu estritamente as diretrizes do governo ao impor sanções a pesquisadores que cometeram desvios éticos. Nenhum viés relacionado ao gênero, à raça ou à posição acadêmica e administrativa dos punidos foi detectado no conjunto de dados analisados.

O tipo de punição mais comum, que representou 65% dos casos, foi a suspensão de financiamento ou a exigência de supervisão de pesquisas realizadas pelos acusados por três anos. “Supostamente, esse é o período-padrão de tempo, que pode impor dificuldades ao trabalho de um pesquisador, sem necessariamente significar o fim de sua carreira”, disse ao site Retraction Watch um dos autores do estudo, o professor da Escola de Medicina da Universidade de Washington Ferric Fang.

Mas já houve ao menos um caso em que o pesquisador foi proibido de receber recursos federais pelo resto da vida – em 2019, a médica Erin Potts-Kant, da Universidade Duke, foi banida por falsificar dados em artigos científicos e em relatórios relacionados a projetos que somaram US$ 200 milhões em verbas federais (ver Pesquisa FAPESP nº 279). As sanções superiores a três anos foram aplicadas de modo mais frequente em processos nos quais se exigiu que os pesquisadores retratassem ou corrigissem trabalhos falhos ou quando houve agravantes, como tentativas dos acusados de interferir nas investigações. Já os acusados que admitiram culpa ou cometeram deslizes considerados menos graves, como plágio, foram menos afetados por suspensões de financiamento, mas tais circunstâncias não os ajudaram a atenuar outros tipos e sanções administrativas, como terem seu trabalho monitorado por certos períodos.

Apesar da recomendação para que dezenas de estudos fossem retratados, 32 deles não foram cancelados até hoje e seguem válidos. “Isso reflete o fato de que apenas as revistas podem retratar os artigos que publicam e, infelizmente, nem todas parecem levar essa responsabilidade a sério”, explicou Fang. David Resnik, especialista em bioética do Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental dos Estados, destacou que, como a literatura não foi devidamente corrigida, cientistas podem estar confiando em pesquisas fraudulentas. “Estamos falando de pessoas flagradas cometendo má conduta, punidas por suas instituições e pela ORI e solicitadas a corrigir ou retratar seus estudos.”

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