O Brasil, com sua grande variedade de biomas, é reconhecido como o país detentor da maior biodiversidade terrestre. É, por isso, um interessado natural na regulamentação internacional sobre o uso dos recursos biológicos. Mas só em março, 11 anos após a Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) promovida em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Japão, o Brasil ratificou sua assinatura no Protocolo de Nagoya.
O acordo multilateral trata da conservação e do uso sustentável da biodiversidade, e estabelece critérios de repartição dos benefícios derivados de seu uso. O país tornou-se, assim, a 130ª nação a aderir ao acordo. A demora brasileira é resultado de uma longa tramitação no Congresso Nacional.
A ratificação, encaminhada à Organização das Nações Unidas (ONU), garante ao país o direito de voto e a participação nas deliberações futuras sobre o tema. Em outubro ocorrerá em Kunming, na China, a CBD COP-15, onde serão discutidos objetivos para 2030 e 2050 sobre a integridade de ecossistemas naturais, o uso de recursos genéticos e a oferta de serviços ecossistêmicos.
Republicar