- A Taxa Líquida de Matrículas Ajustada1 (TLMA) – percentual dos jovens de 18 a 24 anos que já concluíram ou estão matriculados no ensino superior – diminuiu de 26,6%, em 2020, para 25%, em 2022. Ela é a soma da Taxa Líquida de Matrículas (TLM) no ensino superior com a Taxa Líquida de Conclusão (TLC) desse nível de ensino. A TLM – percentual de pessoas de 18 a 24 anos matriculadas em curso superior – caiu de 21,5% para 20,1%, entre 2020 e 2022. Já a TLC – fração, no mesmo grupo etário, que concluiu curso de graduação – retraiu-se de 5,1% para 4,8%, revertendo a tendência de crescimento iniciada em 2015
- O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-20243 estabeleceu meta de 33% para a taxa ajustada (TLMA), em 2024. Sua queda recente reflete a diminuição das matrículas, possivelmente em razão da pandemia de Covid-19, tornando mais difícil o cumprimento dessa meta
- Entre as unidades da federação, apenas o Distrito Federal (44,3%) atingiu a meta em 2022. As três que o seguem, São Paulo (30,8%), Paraná (29,8%) e Santa Catarina (29,6%), terão que se esforçar para alcançá-la e, mais ainda, as demais unidades da federação
- Detalhando por grandes regiões e seus grupos populacionais, a tabela mostra que as regiões Nordeste (18,9%) e Norte (21%) ainda estão distantes da meta, enquanto as demais se aproximam de 30%
- Para as mulheres, a meta do PNE foi atingida no Sul e no Centro-Oeste.
Para o grupo que se declara de cor branca ou amarela, além dessas duas regiões, também o Sudeste atingiu a meta - Em contraste, nenhuma região atingiu a meta para a população masculina ou a que se declara preta, parda ou indígena. O Centro-Oeste é a região com as menores diferenças entre os grupos considerados
Notas (1) No caso do Brasil, por se utilizar a faixa etária de 18-24 anos como denominador das taxas, há muitos jovens nessa faixa que já concluíram um curso (5,4% em 2021) e, portanto, não seriam considerados na TLM, distorcendo esse indicador. Para eliminar esse efeito, considera-se a TLMA (2) O MEC designa todas as taxas como “taxas de escolarização”, mas esse conceito é usado internacionalmente para concluintes por nível educacional, não para matriculados em certo nível. Preferimos separar os dois conceitos (3) Plano Nacional de Educação 2014-2024, Lei Nº 13.005 de 25/06/2014
Fontes Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do PNE, INEP/MEC, 2022. Acesso em 05/08/2022 – https://download.inep.gov.br/ publicacoes/institucionais/plano_nacional _de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional _de_educacao.pdf e IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
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