Universidades da Inglaterra e do País de Gales pagaram recentemente milhares de libras esterlinas em indenizações a estudantes que fizeram reclamações a uma ouvidoria independente do ensino superior sobre casos mal resolvidos de assédio e agressão sexual no ambiente acadêmico. O órgão ouvidor, o Office of the Independent Adjudicator (OIA), divulgou os resumos de casos que avaliou recentemente – os nomes das universidades, dos reclamantes e dos perpetradores, porém, não foram revelados.
Em um deles, uma universidade aceitou oferecer uma compensação de £ 4 mil (R$ 28,7 mil) a uma aluna de doutorado que foi tocada sem consentimento por um membro da equipe acadêmica em uma festa de Natal – ela fez uma reclamação à ouvidoria alegando que a investigação aberta pela universidade teve “atrasos significativos” e a instituição não se empenhou em dar uma solução imediata para o caso nem se mobilizou para limitar o contato entre vítima e agressor após o assédio.
Outro exemplo envolveu uma universidade que só aceitou suspender preventivamente um aluno acusado de agressão sexual depois que a vítima fez uma queixa formal à polícia – o OIA definiu uma indenização de £ 2 mil (R$ 14,3 mil), além das £ 500 (R$ 3,6 mil) que já haviam sido oferecidas à vítima. Uma aluna de outra universidade, que reclamou por não ter tido acesso aos resultados de um processo disciplinar contra um membro da equipe acadêmica que lhe enviara mensagens de texto de caráter sexual, recebeu uma compensação de £ 750 (R$ 5,4 mil), além das £ 1 mil (R$ 7,2 mil) concedidas anteriormente.
“Todo aluno tem o direito de estudar em um ambiente seguro e livre de assédio e de má conduta sexual”, disse à revista eletrônica The Times Higher Education (THE) Helen Megarry, juíza independente do OIA. “É vital que os responsáveis pelo ensino superior executem processos justos e que sejam fáceis de acessar e de entender. Ao encorajar os alunos a relatar suas experiências e serem transparentes sobre as ações que tomarão para abordar esses relatos, os provedores podem promover uma mudança cultural e estabelecer um entendimento compartilhado sobre comportamentos que não são tolerados em suas comunidades.” O órgão ouvidor informou à THE que recebe um número “pequeno, mas crescente” de reclamações relacionadas a assédio e má conduta sexual todos os anos e que as vítimas geralmente são mulheres e os acusados na maioria homens.
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