O Conselho de Estado da China, a principal instância administrativa do país, lançou novas diretrizes para instituições de educação e pesquisa do país que destacam a importância de expandir e melhorar o treinamento em ética, especialmente para jovens cientistas. O objetivo é prevenir incidentes como o de He Jiankui, pesquisador de uma universidade em Shenzhen, que anunciou em 2018 ter utilizado a ferramenta de edição de genes Crispr-Cas9 para gerar bebês resistentes à infecção pelo vírus HIV, atropelando as normas éticas chinesas em experimentos com seres humanos. Os embriões resultaram no nascimento de três bebês com DNA editado. Jiankui foi demitido da universidade e condenado a três anos de prisão em 2019. Recentemente, deixou a cadeia.
O escândalo levou o governo a criar, no final de 2019, o Comitê Nacional de Ética em Ciência e Tecnologia, formado por um grupo de especialistas encarregado de propor medidas capazes de preservar a integridade em pesquisa. As novas diretrizes são um primeiro resultado desse esforço, como disse à revista Nature Xiaomei Zhai, pesquisadora do Centro de Bioética da Academia Chinesa de Ciências Médicas e membro do comitê.
Consultas feitas pelo órgão consultivo mostraram que diferentes instâncias de governo adotavam regulamentos éticos que não conversavam entre si. No caso de Jiankui, não estava claro qual instituição deveria ter monitorado seu trabalho polêmico. As pesquisas com edição de genes foram autorizadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, enquanto o controle da implantação dos embriões era incumbência do Ministério da Saúde.
As orientações recentes abrangem todas as esferas de governo e áreas do conhecimento. Segundo Zhai, o comitê de ética vai agora coordenar o alinhamento de ministérios e instituições de pesquisa com a política nacional e está formulando uma lista de temas e atividades sensíveis, a exemplo da pesquisa em células-tronco e em nanomedicina, que terão regulamentação específica.
O documento atribui às instituições de pesquisa a responsabilidade primária por prevenir a má conduta científica. Agências de fomento à pesquisa, universidades e indústria devem investigar possíveis violações e, uma vez comprovadas, punir os responsáveis com base na legislação.
Para Jing-Bao Nie, pesquisador em bioética da Universidade de Otago, em Dunedin, Nova Zelândia, o documento segue um modelo típico de declarações oficiais do governo chinês. “É repleto de princípios, frases e declarações de caráter nobre, mas muitas vezes vagos”, afirmou à Nature. O desafio, segundo ele, é fazer com que as regras venham a ser cumpridas.
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