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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Comunhão de interesses

ConSITec reunirá pesquisadores e empresas em projetos comuns

A FAPESP lançou, no dia 4 janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, o programa Consórcios Setoriais para a Inovação Tecnológica (ConSITec) com o objetivo de ampliar a interação entre a comunidade de pesquisa do Estado de São Paulo e o setor empresarial.

O programa vai reunir em consórcios, por um período mínimo de três anos, a FAPESP, pesquisadores ligados a universidades e instituições de pesquisa e grupos de, pelo menos, três empresas, com interesses tecnológicos comuns. “O consórcio é uma demanda da comunidade e pretende estimular a associação de grupos de pesquisa com conglomerados de empresas”, afirmou José Fernando Perez, diretor-científico da FAPESP. A expectativa é que essas associações reúnam indústrias de um setor ou empresas de serviços, podendo incluir agências federais. O edital prevê o apoio da Fundação a um único consórcio em cada setor tecnológico.

A FAPESP e as empresas envolvidas no projeto dividirão os gastos com a estrutura básica do consórcio, como, por exemplo, a implantação e modernização de laboratórios voltados para a pesquisa tecnológica. A Fundação também poderá financiar, separadamente, projetos de pesquisa tecnológica apresentados individualmente pelos membros dos grupos consorciados.

Fundo de sustentação
A participação da Fundação no financiamento da infra-estrutura do consórcio não será superior a 50% dos investimentos previstos e estará limitada a um máximo de R$ 200 mil por ano, nos primeiros três anos. Esse apoio tem por objetivo complementar os recursos aportados pelas empresas e permitir que o consórcio gerencie seu programa de pesquisa, em parceria com outros patrocinadores. O total de recursos da Fundação destinado ao apoio à infra-estrutura será da ordem de R$ 3 milhões, número que poderá chegar a R$ 10 milhões, se somado aos recursos para o financiamento de pesquisa, na estimativa de Perez.

As empresas conglomeradas, por sua vez, deverão investir no consórcio um mínimo de R$ 50 mil por ano, na forma de taxas de associação, de maneira a constituir um fundo de sustentação dos projetos. As associações formadas por pequenas empresas poderão ter redefinidos os valores mínimos de contribuição. Nesse caso, a desproporção em relação à participação da FAPESP será compensada ao longo dos três primeiros anos do contrato.

As atividades dos consórcios serão avaliadas pela qualidade e resultado das pesquisas produzidas. Cada um dos projetos apresentados individualmente será monitorado pela assessoria científica da FAPESP ou por outras agências de fomento que financiarem projetos individuais desenvolvidos no âmbito do consórcio. “Um dos critérios para medir o sucesso de cada consórcio será a sua capacidade de gerar pesquisa”, ressalva Perez.

O financiamento inicial poderá ser estendido por período de mais três anos, mas, neste caso, a participação da FAPESP no consórcio ficará restrita a R$ 100 mil por ano. A expectativa é que, ao final do sexto ano, o consórcio se torne auto-suficiente. Esse prazo poderá ser ampliado em situações excepcionais.Poderão participar do Programa ConSITec grupos de pesquisadores de uma ou mais instituição de pesquisa, dispostos a participar do custeio do consórcio, e grupos de empresas que se comprometam a contribuir com a taxa de associação estipulada no edital.

As propostas encaminhadas à FAPESP deverão conter informações sobre o foco técnico do consórcio, justificativa de sua formação, histórico das realizações da equipe, descrição das instalações, entre outras, além do compromisso de retardamento de publicação até o eventual depósito de patente e a definição da política de propriedade intelectual que contemple tanto licenças não exclusivas e isentas de royalties como licenças exclusivas com royalties.

As propostas serão avaliadas pelos critérios usualmente utilizados pela FAPESP: relevância empresarial, definição do programa de pesquisa, grau de interação entre a instituição de pesquisa e empresa, adequação aos objetivos do ConSITec e grau de compromisso das instituições de pesquisa com o consórcio. A avaliação de cada um dos projetos será anunciada seis meses após o seu recebimento. Esse modelo de parceria, que aproxima a pesquisa científica das empresas, foi elogiado em editorial da Folha de S. Paulo, no dia 8 de janeiro de 2001, sob o título “Economia Reticular”.

Desenvolvimento de produtos
O ConSITec se respalda no sucesso dos programas de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) e no Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). O PIPE, lançado em 1997, financia pesquisas que tem como objetivo a inovação de produtos com potencial de retorno econômico, em pequenas empresas. Já estão em andamento 133 projetos de pesquisas e outras 94 propostas estão sob análise. O PITE financia a fundo perdido, desde 1995, projetos de pesquisa desenvolvidos por encomenda de uma empresa. Já estão aprovados 50 projetos, nas diversas áreas.

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